DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Retomada Aviso de Retomada - Edital de Pregão Eletrônico Nº. 032/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará a retomada da licitação Processo n° 061/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Uniformes tais como camisetas manga, curta, camiseta regata, short saia, bermuda, jaqueta, calça, jeans, meia, tênis escolares, capa de chuva e guarda-chuva visado atender a cada um dos Municípios consorciados ao CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 23/12/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 23/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected] Arinos-MG, 10 de dezembro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio CIMES torna público, nos termos da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata de Registro de Preço n° 021/2025, referente ao Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, produtos de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do CIMES, garantindo o pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. FORNECEDOR: MARCOS CURY NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 62.229.403/0001-64. Salinas - MG, 11 de dezembro de 2025 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio CIMES torna público, nos termos da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata de Registro de Preço n° 023/2025, referente ao Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, produtos de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do CIMES, garantindo o pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. FORNECEDOR: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA, CNPJ 51.740.794/0001-60. Salinas - MG, 11 de dezembro de 2025 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna público que firmou o Termo Aditivo nº 002, referente à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. O aditivo tem por objeto o reajuste do preço do Item 11, decorrente de aumento aplicado pela fabricante, que gerou desequilíbrio econômico-financeiro no valor originalmente registrado. Fornecedor registrado: MAX VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 35.700.355/0001-78. Salinas - MG, 11 de dezembro de 2025 CLEBERNASCIMENTO DE PINHO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio CIMES torna público, nos termos da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata de Registro de Preço n° 022/2025, referente ao Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, produtos de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do CIMES, garantindo o pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. FORNECEDOR: RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 45.768.814/0001-09. Salinas - MG, 11 de dezembro de 2025. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO. Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 017/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais e equipamentos odontológicos para atender eventuais necessidades dos municípios consorciados. A Sessão será dia 23/12/2025, às 09h00, na plataforma https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 Processo Administrativo nº 021/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender eventuais necessidades dos municípios consorciados. A Sessão será dia 23/12/2025, às 13h30, na plataforma https://bll.org.br/. ROGÉRIO VICENTE MENDES Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa BIOLAB LTDA. ME, CNPJ nº 47.639.62/0001-01, para atuar junto ao município de Martinópolis e da empresa Laboratório Mortean de Análises Clínica LTDA, CNPJ 15.001.895/0001-56, para atuar junto ao município de Bernardino de Campos. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2024 PROCESSO 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Santa Casa de Misericórdia de Rancharia, CNPJ nº 55.686.786/0001-34, para atuar junto ao(s) município(s) de Assis, Cruzália, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, João Ramalho, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Palmital, Pirapozinho, Platina, Rancharia e Tarumã. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 10 de dezembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.3.02/2022 Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos adequados a tal fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 110 (cento e dez) dias contados a partir de 11 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.3.01/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: CENTRO DE R EA L I Z AÇÕ ES SOCIAIS E ECOLOGICAS VIDA NORDESTE. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 01 (um) mês contados a partir de 11 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025 INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE UNIFAHE Mantenedora: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.895.596/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Diplomas da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, 390 (trezentos e noventa) diplomas, entre os dias 18/06/2025 e 03/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 02-UNIFAHE - registros 1783 a 1910; livro 03-UNIFAHE - registros 1912 a 2173]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unifahe.edu.br Mundo Novo - MS, 10 de dezembro de 2025. NATHALIA GHISLENI LOLI Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- PATRONAL - EXERCÍCIO 2026 - Categoria Econômica da Distribuição de Veículos. A Federação Nacional Dos Concessionários E Distribuidores De Veículos - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da Contribuição Sindical - 2026 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº 8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base territorial. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2026, lembrando que, diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº 13.467/17, a contribuição somente poderá ser cobrada daqueles que, prévia e expressamente, autorizarem a cobrança. O valor da Contribuição Sindical tem como base o Capital Social da empresa, atualizado, e é calculado conforme tabela abaixo, de conformidade com a Lei nº 8.177/91 e a Lei nº 8.383/91, bem como os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho. TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 .Valor Base: R$ 228,94 .4,6808100% . .Linha .Classe de Capital Social (em R$) .Alíquota .Parcela a adicionar . .1 .de .0,01 .a .17.154,75 .Contr. mínima .137,34 . .2 .de .17.154,76 .a .34.309,50 .0,80% .- . .3 .de .34.309,51 .a .343.095,00 .0,20% .206,05 . .4 .de .343.095,01 .a .34.309.500,00 .0,10% .549,47 . .5 .de .34.309.500,01 .a .182.984.000,00 .0,02% .28.021,91 . .6 .de .182.984.000,01 .a .ou mais .Contr. máxima .64.651,82 Notas: 1) As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 17.154,75 estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 137,34; 2) As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 182.984.000,01, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 64.651,82; 3) Data do recolhimento: Empregadores: 31 de janeiro de 2026; Para os que venham a estabelecer-se após 31 de janeiro, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requererem às repartições o registro para o exercício da respectiva atividade; 4) O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT. São Paulo, 2 de dezembro de 2025 ARCELIO ALCEU DOS SANTOS JUNIOR Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - MANDATO 2026/2030 O Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o Número 20.418.797/0001-59, com sede no SRTVS Qd. 701 Bloco K Salas 801/802 - Ed. Embassy Tower, Brasília/DF, CEP: 70.340-000, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da entidade, em especial os artigos 47 a 54, convoca as entidades sindicais filiadas para participarem da Reunião Extraordinária Eleitoral do Conselho de Representantes da FENDEPOL que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, no período de 08:00 (oito) às 18:00 (dezoito horas), na sede da entidade, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, para o quadriênio de 2026/2030. A inscrição de chapas se dará na reunião conforme regra estatutária, bem como eventual impugnação a candidato. Em caso de inscrição de apenas uma chapa a Reunião Extraordinária Eleitoral, será convertida em Assembleia Geral Extraordinária a ser designada pelo Presidente, para homologação da chapa inscrita nos termos do § 2°, do artigo 531 da CLT. Brasília/DF, 10 de dezembro de 2025. FABIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS