DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENNEFICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de cartão combustível. Valor de R$94.083,21 Processo web: 24370/2025, para realização do projeto: 5954 - VALE/IEC/FADESP - ALTERAÇOES AMB. PROJ. SERRA LESTE. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRO- ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente QUANTINOVA SYBR. Valor total de R$12.000,00. Processo web: 28746/2025, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH - DSA. Objeto: Estereomicroscopio Modelo M205 C. SIMP: 5827/03/24234/25. No valor total de EUR 44.123,00, Projeto: 5827 - FINEP/UFPA/FADESP - INFRAUEPACOLEÇÕES. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025 Após encerramento da fase recursal da terceira sessão, mantém-se a ordem de classificação técnica apurada: 1° lugar e vencedora da melhor técnica, a empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 03.958.504/0001-07. Em 2° lugar a empresa APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA - 08.658.196/0001-18. Em 3° lugar, a empresa SAVANNAH SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA - 06.333.973/0001-29. A quarta e última sessão para abertura do invólucro nr.5, acontecerá no dia 16 de dezembro de 2025 às 11h no endereço da FAPESE: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze, CEP 49.095-793, Prédio NUPEG, Bloco H, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 Após encerramento da fase recursal da terceira sessão, declara-se nova ordem de classificação técnica, após empate: 1° lugar e vencedora da melhor técnica, a empresa APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA - 08.658.196/0001-18. Em 2° lugar, a empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 03.958.504/0001-07. A quarta e última sessão para abertura do invólucro nr.5, acontecerá no dia 16 de dezembro de 2025 às 09h no endereço da FAPESE: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze, CEP 49.095-793, Prédio NUPEG, Bloco H, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-16- SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral com relatório de inspeção (garantia de 1 mês) e corretiva (máxima duas por ano), dos equipamentos descritos no anexo III, no âmbito do HVU (Hospital Veterinário Universitário) pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 22/01/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 9 de dezembro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00112/2025 Objeto: Serviço de manutenção e aquisição de peças para o sistema ICP-OES, para atender ao projeto "SOS UFPB 2021-2". Empresa contratada: Nova Analítica Importação E Exportação LTDA., CNPJ: 67.774.679/0001-47,. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 53.051,98. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Analisador Térmico Simultâneo (ATS). Empresa: TA Instruments - Waters L.L.C. Valor: USD 190.494,20 (cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e quatro dólares e vinte centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de dezembro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores EDITAL 001/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO DE SELEÇÃO Aquisição de 6 (seis) geradores carenados, bem como testes dos equipamentos, comissionamento, startup e treinamentos para equipe técnica, para o Centro de Produção de Soros. DATA SESSÃO: 20/01/2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 10h. O Edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br SIGNATÁRIO: RONALDO ALMEIDA DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90034/2025 Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras ergonômicos para escritório dentro das normas de fabricação, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 4 de dezembro de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 70/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Módulos de Hardware com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 326,49 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) Empresa Contratada: Avattus Comércio de Componentes Eletrônicos CNPJ: 20.228.852/0001-48 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 75/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 11.684,05 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) Empresa Contratada: AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL CNPJ: 11.068.167/0004-53 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 81/2025. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile. Objeto: Aquisição de Chips SIM Cards com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 439,44 (quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Empresa Contratada: Khomp Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 01.277.298/0001-44 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 28.228-6 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 05/2025 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: COUTO COMBAT ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 30.647.277/0001-71. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de novembro de 2025. Valor: R$ 454.804,75 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL, LOCALIZADO NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO DO MUSEU NACIONAL/UFRJ. FONTE: Convênio Específico CE nº 07/2019 - Processo Pagador nº 24.597-6. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do 5º (quinto) dia a partir da data da última assinatura eletrônica aposta no contrato. INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL XV DE NOVEMBRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Santana de Parnaíba -FASP, mantida pelo Instituto Educacional e Cultural XV de Novembro, CNPJ nº 06.967.273/0001-96, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 21/08/2025 a 27/08/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 7373 a 7849. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.estudenafasp.com.br. São Paulo, 10 de dezembro de 2025. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - UASG 930618 Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras de reforma com acréscimo de área da sede administrativa da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-GO - Mútua - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 10 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Agente de Contratação