DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A. Nº 01/25 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/23 - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE N°01/23 Contratada: MARCOS NEMETH - CPF nº XXX.102.XXX-XX, LUIZ ANTÔNIO NEMETH - CPF nº XXX.166.XXX-XX, e SÍLVIA NEMETH - CPF Nº XXX.343.XXX.XX objeto: O presente T.A. consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL ao T.C. nº 02/23, por 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite previsto por lei. Autorização: P.A. Nº 4728/24. Vigência de 31/01/25 a 31/01/26 Empenho nº 293 Valor Global: R$ 59.161,92 Assinatura 31/01/25. Francisco Morato - SP, 10 de Novembro de 2025 THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME/FM SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDINESFA - CNPJ/MF 38.891.073/0001-93 O Presidente da entidade supra, comunica aos integrantes da categoria econômica, o resultado da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2025 e convoca a todos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2026, às 18h em primeira convocação, sito à sede social na Rua Rui Barbosa, 95 - Sala 52 - Bela Vista - São Paulo - SP, a fim de solenizar o ato de posse dos membros eleitos para o mandato que vigorará no período de 24 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2030: Diretoria: Presidente: Sérgio Camarini, 1º Vice-Presidente: Rafael Risso de Barros, 2º Vice- Presidente: Marcos Sampaio da Fonseca, Secretário: Valentin Aparicio Escamilla, Tesoureiro: José Roberto Sacucci. Suplentes da Diretoria: Luis Fábio Dourado, José Antônio Couzo Arévalo Junior. Conselho Fiscal: Manoel Roberto Nunes de Barros, José Jair da Silva, Marcos Castilho Cruz. Suplentes do Conselho Fiscal: André Paz Lopez, Marcelo de Oliveira Gonzalez, Fernando Prada Fernandez. Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIOSP: Roberto Carlos da Silva, Nathali Andressa Marotti Aparicio. Suplentes junto ao Conselho de Representantes da Federação do Comércio: Clineu Nunes Alvarenga, Valentim Luiz Marotti Aparicio. Não havendo, na hora acima indicada, número legal para instalação dos trabalhos, a Assembleia Geral será realizada 30 (trinta) minutos após, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. São Paulo, 10 de dezembro de 2025 RAFAEL RISSO DE BARROS Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma CNPJ/ME 62.646.633/0001-29 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os associados deste Sindicato, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Rua Alvorada, 1280 - Vila Olímpia - São Paulo - SP, no dia 19 de dezembro de 2025, às 08:30 horas, ou em segunda convocação às 09:00 horas, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2026 e respectivo Parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais de interesse associativo. São Paulo, 9 de dezembro de 2025 CLEITON DE CASTRO MARQUES Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS CNPJ: 33.452.400/0002-78 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANO DE 2026 Receitas Valor Mensalidades 10.620.000,00 Contribuição Assistencial 2.100.000,00 Renda Extraordinária 287.000,00 Rendimentos de Aplicações 2.680.000,00 Total 15.687.000,00 Despesas Valor Administração Geral 12.753.000,00 Diretoria 2.066.000,00 Regionais 268.000,00 Estrutura Assistencial 589.000,00 Total 15.676.000,00 Previsão de Superávit do Exercício 11.000,00 Previsão Retificadora Ano 2025 Previsão Previsão Inicial Retificadora Receitas Previstas Realizadas Mensalidades 7.932.000,00 8.953.418,10 Contribuição Assistencial 1.800.000,00 2.415.748,89 Renda Extraordinária 413.000,00 358.973,13 Rendimentos de Aplicações 2.640.000,00 3.351.993,14 Honorários de Ações Judiciais - 950.317,88 Total 12.785.000,00 16.030.451,14 Despesas Previstas Realizadas Administração Geral 10.252.630,00 12.185.455,43 Diretoria 1.700.000,00 2.668.527,23 Regionais 268.000,00 270.000,00 Estrutura Assistencial 552.370,00 612.359,50 Total 12.773.000,00 15.736.342,16 Previsão de Superávit/Déficit do Exercício 12.000,00 294.108,98 São Paulo, 10 de dezembro de 2025 HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SOTER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA, CNPJ 06.283.885/0001-60, com sede na Avenida Esperança, s/n, Centro, São João do Sóter - MA, CEP 65.615-000, por ato de seu representante legal, convoca todos os servidores públicos do Município de São João do Sóter - MA, filiados e não filiados, com vínculo estatutário ou celetista, efetivos e contratados, bem como os aposentados da categoria, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Autarquia (SAAE), para uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 07/01/2026 (quarta-feira), às 09:00 horas, na sede do SINTRAP Caxias - MA, na Rua da Alegria, 1186, Centro, Caxias - MA, que irá discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de São João do Sóter - MA . São João do Sóter - MA, 9 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA Membro da Diretoria Colegiada SINTRAP S.J.Sóter - MA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás - SINDIPÚBLICO, CNPJ 25.127.705/0001-03, sediado à Rua 28, n. 168, Quadra A-8, Lote 12, Jardim Goiás, Goiânia-GO, em observância ao disposto no art. 16, do Estatuto e de acordo com o art. 8º da Portaria no 326/2013 do MTE, convoca os seus filiados para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026 às 18h30min. em primeira convocação e às 19:00 horas em segunda e última convocação, na Chácara Recreativa do SINDIPÚBLICO, situada na Rua X-28, n°. 165, Setor Sítios Santa Luzia, Aparecida de Goiânia, Goiás, para deliberarem sobre: 1- Alterar Estatuto, conforme inciso I, art. 12 do Estatuto Social; Goiânia (GO), 10 de dezembro de 2025. NYLO SÉRGIO JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR Presidente do SINDIPÚBLICO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no período de 19/11/2025 a 01/12/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 319. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 312. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 323. Direito Bacharelado - 963 - 03 diplomas - Nº 313, 315 e 317. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 322. Geografia Licenciatura - 962 - 01 diploma - Nº 320. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 314. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 316. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 318. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 321. UNICAP 2025.2: Direito Bacharelado - 963 - 01 diploma - Nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 3 de dezembro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A AVISO DE LICENÇA CNPJ de nº 42.740.786/0001-23 - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) de nº 1541/2025, com validade de 6 anos, para o empreendimento denominado Parques Eólicos Ventos de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB. THIAGO THEODORO DE REZENDE Diretor TAURIES SAKAI NAKAZAWA Head de Projetos - Implantação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 070/2025 Processo nº 139/2025 contratação de empresa especializada em assessoria técnica em programas habitacionais, através da sala "ciminas habitação" em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 11/12/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação