DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100192 192 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital publicado no "DOU", na edição do dia 04/12/2025, Seção 3, Página: 260; ONDE SE LÊ: "EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 012/2025". LEIA-SE: "EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025". ONDE SE LÊ: o objeto anteriormente publicado, passa a constar o objeto correto: "REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, consistentes na realização de serviços de melhoria da infraestrutura viária urbana e rural, conforme as especificações e condições pormenorizadas do Anexo I (Termo de Referência) e demais disposições do Edital, para atender às necessidades futuras dos municípios consorciados ao CIMLAGO." As demais informações permanecem inalteradas. Alfenas/MG, 8 de dezembro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Presidente do CIMLAGO INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foram registrados 12 (doze) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 01 de novembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 02 - registros 1719 a 1722; livro 02 - registros 3326 a 3332; livro 02 registro 3750). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php São Paulo, 9 de dezembro de 2025 JOÃO ALEXANDRE RAMOS Diretor Geral COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, BRIGADISTAS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, BRIGADISTAS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO - SINDETEC, composta pelas empresas: L C BEZERRA LTDA, com sede à Rua Barão do Rio Branco, nº 10, Bairro Kubitschek, Guarapari/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 37.225.909/0001-58, representada por LUCAS CARVALHO BEZERRA; BARBARA SILVA CIVIDANES DA HORA - ME, inscrita no CNPJ 23.704.718/0001-64, representada por BARBARA SILVA CIVIDANES DA HORA; ESOCIAL SAFETY LTDA, sediada à Rua Waldemar Siepierski, nº 200, Cariacica - ES, inscrita no CNPJ 35.987.726/0001-09, representada por JOZELMA SAMPAIO RODRIGUES; e a CLÍNICA LOURDES SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ 54.387.511/0001- 37, representada por BIANCA WANDEKOKEN ALVES ALCIDES CONVOCA todos os empresários do ramo da categoria para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 29/12/2025, às 08:00, no endereço Rua Alcides Rangel, nº 04, CEP 29.216-745, Guarapari-ES. A pauta da Assembleia será a seguinte: 1-Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, BRIGADISTAS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - SINDETEC; 2-Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3- Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4- Definição da base territorial do Sindicato; 5- Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados. A Assembleia será instalada em primeira convocação com qualquer número de empresários da categoria e, em segunda convocação, meia hora após o horário inicial, com qualquer quórum. A participação de todos é essencial para a constituição e fortalecimento da entidade representativa. Guarapari-ES, 10 de dezembro de 2025. Comissão Pró-Fundação CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: "PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras contratação de empresa especializada em prestar serviços de: a) Serviços de locação de equipamentos incluindo caminhões, máquinas e veículos diversos, com combustível, mão de obra, manutenção, seguro e rastreador; b) Serviços de coleta de resíduos sólidos compreendendo coleta domiciliar, coleta seletiva, operação de aterro sanitário e transporte de resíduos, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, combustível, manutenção e rastreamento; c) Serviços multitarefa abrangendo manutenção elétrica, conservação de prédios públicos, manutenção de vias públicas, revitalização de praças e jardins, varrição manual, poda de árvores, manutenção de estradas rurais, limpeza urbana e recolhimento de entulhos, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, combustível, manutenção e rastreamento. Para atender as demandas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG.". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." INTERESSADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 HORAS DE 24/12/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 24 DE DEZEMBRO DE 2025. HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:30 HORAS. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

edital PE 002/2025

esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDEMG, na Av. Alexandrita, nº. 1314, Jardim Eldorado, CEP: 38.280-000, Iturama/MG, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx34) 3411-9500. E também, no site do Oficial da Prefeitura Municipal de Iturama -https://www.iturama.mg.gov.bre no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Iturama - MG, 8 de dezembro de 2025. JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS Presidente do CINDEMG GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 613/2025 COMPRASGOV Nº 90613/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.014982.00025/2025-53 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Solução Integrada de Cerco Eletrônico e Videomonitoramento Inteligente, denominada "Sentinela: Rede Integrada de Operações e Monitoramento", incluindo todos os equipamentos (hardware), sistemas (software), licenças e serviços de instalação, configuração, suporte e manutenção técnica por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 9 de Dezembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 616/2025 COMPRASGOV Nº 90616/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00213/2025-71 Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 9 de Dezembro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025 COMPRASGOV Nº 90487/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.018577.00069/2025-52 Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo, navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa, Bonanza A36 PTKIP e Seneca III PPFFZ , do Centro Integrado de Operações Áreas - CIOPAER, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Dezembro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.263/2025 AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 149/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000981/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.263/2025; Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática - Data de realização: 23 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.199/2025 Processo: E:04105.0000000287/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.199/2025; Tipo: Menor preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Viatura de Auto Mergulho; Data de realização: 23 de dezembro 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.264/2025 Processo: E:02000.0000022101/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.264/2025; Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de Equipamentos para Hemorrede - Data de realização: 23 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.265/2025 Processo: E:02000.0000003879/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.265/2025; Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de Esfigmomanômetro, Termômetro e Termohigrômetro - Data de realização: 23 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.097/2025 Processo: E:04105.0000000300/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.097/2025; Tipo: Menor preço por Item Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis); Data de realização: 23 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.090/2024 Processo: E:04105.0000000744/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.090/2024; Tipo: Menor preço por item