DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100194 194 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Qualquer consultor participante que deseje saber as razões pelas quais a sua proposta não foi selecionada, pode solicitar informações adicionais sobre a sua proposta com um pedido formal para o endereço abaixo. Nome da Firma Adjudicada: MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES S/S LTDA País: Brasil Montante do contrato (incluídos os impostos): R$ 334.384,52 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: O contrato entrará em vigor após a assinatura do documento por ambas as partes e a menos que seja rescindido antecipadamente pelo Contratante antes de seu vencimento, conforme estipulado na Cláusula 8 do referido contrato ou segundo acordo entre as partes; Permanecerá em vigor até a data em que o Contratante tenha aceitado todas e cada uma das tarefas confiadas à Empresa Auditora, de acordo com o cronograma para a execução dos serviços solicitados. Qualquer prorrogação deste período deverá ser concedida e aprovada antecipadamente e por escrito pelo Contratante. Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Responsável: Aline Carolino Santos Davel (Secretária-Geral) Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29.050-906 Telefone: 27 3334-2759. E-mail: [email protected]. Website: www.tjes.jus.br. ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL Secretária-Geral GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - 109951 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025 (Contratação nº 109951), Processo nº 2025.0000.501.8984, com abertura prevista para 04.12.2025 às 09h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Item, para revisão do Termo de Referência devido Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos protocolados Objeto: Aquisição de Laboratórios Multidisciplinares. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9569, e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025/26 .DATA SESSÃO 2026 . 01 .202500006132395 .Goiânia .D. Fernando 11/12 até 8h59 de 05/01 05/01 às 9h . . .202500006129762 .Santa Helena .Vital de Oliveira . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025/26 .DATA SESSÃO 2025/26 . .01 .202500006119125 .Fo r m o s a .Sérgio F. Generoso .08/12 até 8h59 de 09/01 .09/01 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2026 . .01 .117712 .I T A P AC I .4.681.913,40 12/12 até 07/01 às 8h59 07/01 às 9h . .03 .117937 .CAMPOS BELOS .2.053.010,60 . .03 .117934 .JAT A Í .5.978.582,12 . .02 .117939 .LU Z I Â N I A .7.660.255,60 . .02 .117890 .POSSE .2.445.871,60 . . . .01 .117956 .P O R A N G AT U .4.373.650,00 .15/12 até 08/01 às 8h59 .08/01 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 01 .117734 .CAMPOS BELOS .1.301.838,24 08/12 até 22/12 às 8h59 22/12 às 9h . . .117704 .P I R AC A N J U BA .1.556.138,24 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2026 . .03 .117806 .FO R M O S A .1.765.803,16 11/12 até 06/01 às 8h59 06/01 às 9h . .01 .117810 .PALMEIRAS .5.444.417,60 . .02 .117819 .JAT A Í .1.943.567,27 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202500006133033 / 202400005038655 - Sislog nº 109727. Nome: Papelaria Tributária Ltda Data: 10/11/2025. Assunto: Contrato. Contrato nº 278/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Papelaria Tributária Ltda. DO OBJETO: Aquisição de kits de material pedagógico para atividades de eletivas nos CEPIs, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA , independente de transcrição. DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2025. DO PREÇO: R$ 2.096.750,04 (dois milhões noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais e quatro centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2025.2401.096 / Nota de Empenho: 00010/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Grupo: 03 / Fonte: 15700260 / Data de emissão: 01/12/2025 / Valor: R$ 2.096.750,04. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência