DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100255 255 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do município de São José de Piranhas-PB. Onde se lê: a exigência exclusiva de uso de "cartões magnéticos/eletrônicos", leia-se: a admissão também de outras tecnologias de gestão (como aplicativos ou sistemas web), alterando-se os itens 3.3, 5.2, 5.3.1, 5.14 e 5.20 do Termo de Referência. Em virtude das alterações, a sessão de abertura fica PRO R R O G A DA do dia 12/12/2025 para o dia 29/12/2025, às 09h00min. O Edital retificado encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 9 de dezembro de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Obra de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Geni da Silva Bento - Psf I, Localizada No Município de São Miguel de Taipu - Pb, Conforme Proposta nº 11601.6450001/24-001 do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde Proposta do Ministério da saúde: 11601.6450001/24-001 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10 301 1004 1014 Ações de Infraestrutura em Saúde 10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. VIGÊNCIA: até 31/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00058/2025 - 02.12.25 - CONSTRUTORA BARBOSA LTDA - CNPJ 53.371.087/0001-70 - R$ 286.242,23 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Para os Alunos e Professores da Educação Infantil Atendendo As Necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de São Miguel de Taipu-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. Vigência: Até 10/12/2026. Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: Arp nº Rp 000262025 - 10.12.25 - Editora Lunna Ltda - R$ 183.116,90. Íntegra da Ata: Diário Oficial Deste Órgão e Famup. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Vias (Estradas Vicinais) Na Zona Rural (Sítio Lagoa Preta) do Município de São Miguel de Taipu/Pb, A Ser Realizada Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Por Meio de Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Conforme Proposta N° 043818/2023, Contrato de Repasse nº 946624/2023 e Contrapartida Financeira do Município. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: Ct nº 00024/2025 - Lm2 Engenharia Ltda - Cnpj: 49.381.192/0001-12 - 1º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 60 Dias. Assinatura: 23.07.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender as necessidades da frota veicular da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 9 de Dezembro de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO; OBJETO: Aditivo De Valor Do Contrato 00070/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Valor do aditivo: 164.556,12; Assinatura: 10/12/2025; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego E B & N Empreendimentos Imobiliários Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: Prestação de serviços de locação e manutenção mensal de Sistema de Prontuário Eletrônico para Atendimento Multiprofissional Integrado da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: E-GOV INOVACO ES LTDA, CNPJ: 56.933.303/0001-11 - Valor total: R$ 65.886,00. Várzea-PB, 10 de dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - TRANSMISSÃO MECÂNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05.001 Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 12 361 0011 1050 Aquisição de Ônibus Rural Escolar RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE ELEMENTO DE DESPESA: 0133 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 27/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00053/2025 - 10.12.25 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 497.152,49. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - TRANSMISSÃO MECÂNICA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 497.152,49. Zabelê - PB, 10 de Dezembro de 2025. JORSÂMARA BEZERRA NEVES DA SILVA Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 351/2025. Dispensa nº. 133/2025. Processo Digital nº 56989/2025 Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.405.860/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 40.000km do veículo Cronos, placa SFJ 9D23, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.909,93 (um mil, novecentos e nove reais e noventa e três centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 08 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 352/2025. Dispensa nº. 134/2025. Processo Digital nº 56974/2025 Partes: Município de Arapongas e FORMULA COM. DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.304.124/0008-08. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo Master, Placa SFN3G88, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.923,36 (três mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 08 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 328/2025, Pregão Eletrônico nº: 138/2025. Processo Digital nº 54550/2025 Partes: Município de Arapongas e DMM- COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.699.953/0001-39, representado por MARCELLO LIVIO DE MARCHI. Contrato nº 808/2025 - R$ 342.000,00. Objeto: Aquisição de 1 Aparelho de Radiografia Panorâmica com Tomografia Computadorizada 3D, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). O prazo de vigência tem início em 8 de dezembro de 2025 e se encerra em 8 de dezembro de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº54/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADE DE PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO PARANÁ PROVIGIA-PR ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESA 689/2025, COM ADOÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. R$ 132.144,96 Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 21/01/2026. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 9 de dezembro de 2025 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 184/2025 Objeto: Aquisição de ônibus - SAM 207. Sessão Pública: 13 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.600.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 9 de dezembro de 2025. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo: 116/2025 A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 225/2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 14 de janeiro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 9/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade: solicitar autorização para abertura de processo licitatório para construção de 20 unidades residenciais de interesse social destinadas pelo Governo Federal, por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para municípios com população de até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50 Clevelândia - PR, 8 de dezembro de 2025 RODRIGO A. MENDES Agente de Contratação