DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100256 256 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da segunda abertura do Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024, em favor das seguintes proponentes: PRISCILA APARECIDA GONÇALVES CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.232.142/0001- 86; CENTRO EDUCACIONAL KELUC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.045.782/0003-00 e NOAH CENTRO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.570/0001-20. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de dezembro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROTOCOLO 59565/25 - Processo Administrativo 268/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de veículo básico destinado à Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resolução SESA 483/2024.. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 10/12/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 23/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 9 de dezembro de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 44/2025, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, publicada no dia 22 de outubro de 2025 na Edição nº 202, página 310 do Diário Oficial da União. Onde se lê: "NOBILE MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.138.759/0001-50, com o valor total de R$ 116.194,32 (cento e dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos); AK INOVACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.696.164/0001-61, com o valor total de R$ 24.479,83 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos); Leia-se: "ROGER EDUARDO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.506/0001-60, com o valor total de R$ 231.269,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e nove reais). O item 36 resultou fracassado. Em 10 de dezembro de 2025. LUIZ SERGIO CLAUDINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 054/2025. Contrato de prestação de serviços nº 119/2025. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de secagem de grãos para a Comunidade de Cerro do Canhadão via Transferência Especial. Contratada: Calli do Brasil Indústria e Comercio de Máquinas Ltda. CNPJ: 78.056.272/0001-09. Valor contratado: R$ 725.900,00 (setecentos e vinte e cinco mil e novecentos reais) referente ao item 01. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE DISPENSA Nº 20/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a DISPENSA, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2025 do Procedimento Administrativo n° 138/2025. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado Do Paraná - CIDERSOP, inscrito no CNPJ nº 11.269.697/0001-17, para a execução de 21.588 m² de pavimentação asfáltica, compreendendo base, sub-base e revestimento em Tratamento Superficial Triplo - TST, em trecho de 1.755 metros de extensão da Linha Maripá, 843 metros de extensão no trecho 1 da Linha São Francisco e 1.000 metros de extensão no trecho 2 da Linha São Francisco. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 1.614.936,12 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, novecentos e trinta e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XI da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa nº 020/2025. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ouro Verde do Oeste/PR, 4 de dezembro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma contínua de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos de classe residencial e comercial, coleta, transporte e destinação final de resíduos recicláveis, por meio de mão de obra especializada no Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731, até as 09h00min, impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h30min do dia 31/12/2025. TIPO: Menor Preço por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$1.631.859,24 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1.731, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367 de 31 de março de 2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do presente Edital e seus anexos, encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Demais informações pelo telefone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 9 de dezembro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2025 / CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 19/12/2025, propostas para Credenciamento para contratação de Show Cultural para a execução do recurso da PNAB, destinado à Cultura. Valor máximo: R$ 24.166,67 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O recebimento será presencial. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Ordem de chegada. Pinhalão, 10 de dezembro de 2025. ANA CAROLINA ALVES R. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 37.996/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 72, inciso VIII e 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025 - Processo nº 37.996/2025, para a contratação dos serviços postais da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, sob o valor total global de R$ 3.871.851,50 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de cama, mesa e banho, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social do Município de Rancho Alegre/PR. Valor: R$ 62.125,50 (sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 23 de dezembro de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 9 de dezembro de 2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE; LANCHES PARA OS PACIENTES DE CURITIBA E PONTA GROSSA; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001- 01 CONTRATADA: B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 59.520.531/0001-58 VALOR: R$ 12.565,00 (Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais). CONTRATADA: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ.: 60.915.736/0001-11 VALOR: R$ 61.826,50 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Cinqüenta Centavos). CONTRATADA: CH COMERCIO VAREJISTA CNPJ.: 41.465.392/0001-41 VALOR: R$ 84.400,00 (Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). CONTRATADA: EF INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA CNPJ.: 57.142.749/0001-90 VALOR: R$ 9.347,00 (Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais). CONTRATADA: F A FLY UTILIDADES LTDA CNPJ.: 51.651.372/0001-19 VALOR: R$ 6.250,00 (Seis Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais). CONTRATADA: FABIANE SABRINA MOHR CNPJ.: 33.735.013/0001-68 VALOR: R$ 10.507,30 (Dez Mil, Quinhentos e Sete Reais e Trinta Centavos). CONTRATADA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP CNPJ.: 12.811.487/0001-71 VALOR: R$ 6.154,80 (Seis Mil, Cento e Cinqüenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). CONTRATADA: OSMAIR RODRIGUES LTDA CNPJ.: 03.517.560/0001-06 VALOR: R$ 48.133,25 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). CONTRATADA: SIPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA CNPJ.: 05.340.608/0001-89 VALOR: R$ 21.672,50 (Vinte e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos). CONTRATADA: TOFER COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ.: 41.138.148/0001-74 VALO R : R$ 13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais). PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 03/12/2025 à 02/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025/PMSIO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. JEAN PIERR CATTO, TORNA PÚBLICO que estará a partir de 12 de dezembro de 2025 e ainda a qualquer tempo, estará Credenciamento, para prestação de serviço de Cuidador Social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos próprios, estaduais e federais. O edital poderá ser retirado pelo portal da transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/ informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: nº 046 3542 1360 e e-mail: [email protected]. 08/12/2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito