DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100257 257 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 14/2025, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 05/01/2026 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 05/01/2026 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de obras asfáltica em estrada rural, no Distrito do Panema, Estrada Rural NH 386, trecho entre a Fazenda Campestre até a Ponte do Ribeirão do Veado. VALOR: R$ 6.497.000,84 (seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais e oitenta e quatro centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 10/12/2025. HELISSON MATAMA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL EDITAL Nº 31/2025/PMSAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTINA torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, mediante as condições estabelecidas no edital. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica estradas rurais, trechos comunidade do Alto Florido até Alto Alegre, 23.100m2, conforme memoriais e planilhas e cronogramas. Termo de Repasse nº 4124400/2025 ITAIPU/CAIXA. O recebimento dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 30/12/2025, as 14:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, 10 de dezembro de 2025. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALÍCIA FRANCISCONI PASTÓRIO Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para executar a construção de 25 unidades habitacionais através do Convênio n° 970907/2024/MCIDADES/CAIXA conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21. PROTOCOLO: www.bll.org.br VALOR DE ABERTURA DO EDITAL: R$ 3.558.034,32 (três milhões quinhentos e cinquenta e oito mil trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 - HORA 08h00min. INICIO DA SESS ÃO : 12 de janeiro de 2026 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br. Siqueira Campos, 8 de dezembro de 2025. ANGELA COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 101/2025 O Município de União da Vitória/PR, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que, o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 41/2025, Processo Administrativo n° 101/2025 do tipo Menor Preço Por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de pneus novos destinados à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 16 de dezembro de 2025, às 09h00min, está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação. União da Vitória - PR, 9 de dezembro de 2025 ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 (PMWB) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 (PMWB) - PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA - O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando "a aquisição de trator agrícola para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente", conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico n.º 073/2025 (PMWB) e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 14hs00min do dia 11/12/2025 até as 07hs59min do dia 13/01/2026. - Data e horário de abertura: 13/01/2026 às 09hs00min - Data e horário do início da sessão de disputa: 13/01/2026 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 11 de dezembro de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br. Wenceslau Braz - PR, 10 de dezembro de 2025. MATEUS MORETON Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 38/2025 PROCESSO N°. 089/2025. PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 038/2025, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: R$ 2.718.866,54 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quadro centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 29 de dezembro de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 10 de dezembro de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 36/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Secretaria Municipal de Saúde de Betânia - PE. Processo PMB Nº 164/2025, Pregão Eletrônico PMB Nº 36/2025. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos destinados à realização de consultas especializadas, procedimentos clínicos e intervenções cirúrgicas de média complexidade, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia reparadora, cirurgia ginecológica e obstétrica, cirurgia pediátrica e ortopédica, visando garantir o atendimento integral, contínuo e resolutivo das demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Betânia - PE. Julgamento: Menor Preço Unitário. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 1.569.323,40 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 11/12/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 23/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 10 de dezembro de 2025. JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o extrato de contrato nº 161/2025 , Processo Administrativo nº 257/2025- modalidade: Concorrência nº 004/2025, com a empresa: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 17.696.801/0001-36, com valor global de R$ 1.315.053,57 (Hum milhão, Trezentos e quinze mil e cinqüenta e três reais e cinqüenta e sete centavos). Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Bom Conselho/PE, conforme Contrato de repasse OGU/MIDR nº 915153/2021, operação nº 10777875-31/CAIXA, Proposta nº 025572/2021 Vigência: 12 meses (doze ) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14133/2021. Data da assinatura: 09de dezembro de 2025. Bom Conselho, 11 de Dezembro de 2025. Edézio Ferreira dos Santos Filho- Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o cancelamento do contrato nº 154/2025, Processo Administrativo nº 257/2025, Concorrência nº 004/2025, cujo objeto consistia na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Bom Conselho/PE, conforme previsto no Contrato de Repasse OGU/MIDR nº 915153/2021. Informa-se que o contrato não chegou a ser formalizado, uma vez que a empresa vencedora: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 36.207.681/0001-00, manifestou desistência e deixou de assinar o contrato dentro do prazo legal, impossibilitando a sua efetiva celebração, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021. Diante da desistência da empresa e da conseqüente ausência de assinatura contratual, a administração procede ao cancelamento formal do instrumento, para todos os efeitos legais e administrativos. Bom Conselho/PE, 10 de dezembro de 2025. EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO N.º 210/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de melhorias sanitárias domiciliares nos sítios bom nome, porão/cachoeirinha, bandeira, sobrado e lajes, na zona rural do município de buíque-PE. Valor Máximo: R$ 779.056,91. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11/12/2025 até às 07h do dia 30/12/2025. ABERTURA DA S PROPOSTAS: às 09h do dia 30/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 30/12/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 10 de dezembro de 2025. JORDÃO BRIANO DA SILVA Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 020/2025-Fme. Processo Licitatório nº 041/2025-Fme. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar Para Atender As Necessidaes das 24(Vinte Quatro) Unidades Escolares e Anexos Pertencentes Ao Fundo Municipal de Educação do Municipio de Cabrobó/PE, pelo período de 12(doze) meses. Valor Total Estimado: R$ 1.852,539,20 (hum milhão oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 12/12/2025 até às 08h do dia 29/12/2025 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2025, às 10 horas - Local: www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239. Cabrobó (PE), em 10 de dezembro de 2025. MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro