DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis no Portal da Prefeitura (cachoeirinha.pe.gov.br), PNCP e BNC. Informações: e-mail [email protected]. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 293/2025 PROCESSO Nº 299/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 293/2025 - UC/G. A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura. A presente contratação não implicará em custos diretos para a Fundação de Cultura de Caruaru, uma vez que a remuneração dos serviços de captação de recursos obedecerá às disposições específicas da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e de seus regulamentos. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 12 de dezembro de 2025 até o dia 08 de janeiro de 2026, das 08:00 às 14:00hs. Informações na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/). Caruaru/PE, 10 de dezembro de 2025. HÉRLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 - UC/P. OBJETO: o fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, obedecendo especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em consonância com a Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 118.048,63 (cento e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 29 (vinte e nove) de dezembro de 2025 às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de dezembro de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025. Tendo em vista a necessidade de esclarecer a data da realização da sessão de abertura do referido pregão, passo a informar: Onde se lê: Sessão Pública: data de abertura das propostas às 10:00 horas, do dia 18 de dezembro de 2025. Leia-se: Sessão Pública: data de abertura das propostas às 10:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2025. Cupira - PE, 10 de dezembro de 2025. HALLANA M. M. MARINHO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP 008/2025. PROCESSO Nº 32/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento parcelado de Insumos, Reagentes Químicos e Material Laboratorial, destinados ao Laboratório do Hospital Municipal de Cupira-PE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALAR - LABORATORIAL E ODONTOLÓGICOS, destinados ao Laboratório do Hospital Municipal de Cupira. Valor Total Estimado R$ 72.815,50; Abertura da sessão dia 24/12/2025 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 10 de dezembro de 2025. EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº 030/2025. Processo Licitatório nº 102/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Uniformes escolares, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Dormentes/PE. Valor estimado é de R$ 306.567,00 (trezentos e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 23 de dezembro 2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 23 dezembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 10 de dezembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Pregão Eletrônico nº 032/2025. Processo Licitatório nº 105/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mochilas escolares, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Dormentes/PE. Valor estimado é de R$ 432.828,38 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 23 de dezembro 2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 23 dezembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 10 de dezembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 29/12/2025, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2025, visando à Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Construção de Uma Passagem Molhada No Sítio Riacho, Zona Rural, No Município de Exu- Pe, Através da Transferência Especial Estadual N° 633, Deputado Kaio Maniçoba, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 116.531,89 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 10 de dezembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Secretaria de Educação do Município de Gravatá, torna público o Edital de Credenciamento para nº 002/2025 para Chamada Pública n° 002/2025, visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, da agricultura familiar, com o objetivo de suprir a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Gravatá/PE para o ano letivo de 2026, em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), por um período de 12 (doze) meses, nos quantitativos e especificações do Termo de Referência e Edital. Prazo para apresentação da documentação: de 05/12/2025 as 08:30 até 07/01/2026 as 08:30h. Local para apresentação da documentação: Sala da Gerência de Licitações, situada na Rua Izaltino Poggi, nº 265, 1º Andar, Sala 105, Prado, Gravatá - PE. Data de Abertura dos envelopes: 07/01/2026 às 09:30 hs. Solicitação do edital e outras informações: [email protected] Gravatá, 1º de dezembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 178/2025-CPL. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: contratação de empresa de especializada na área de engenharia para conclusão da quadra poliesportiva coberta com vestiário, localizada na Rua João Francisco De Lemos no Distrito de Mandacaru, Zona Rural De Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. EMPRESA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45, com sede na Av. R. ECA DE QUEIROZ, nº 125, Sala Térreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote Único. Valor: R$622.999,86. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 04 de dezembro de 2025. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano do Município de Itaíba - PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48, no Valor Total de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). Itaíba - PE, 9 de dezembro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 Processo Licitatório Nº 085/2025 Pregão Eletrônico N° 041/2025, SRP Nº 031/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 473.140,00 (quatrocentos e setenta e três mil cento e quarenta reais), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de Dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 24 de Dezembro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 24 de dezembro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 10 de dezembro de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária De Saúde