DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 10 de dezembro de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA CNPJ/MF sob o n° 10.369.937/0001-92 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 007/2025 - FMS. Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo admitido: R$ 1.992.000,00. Início do acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/12/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: [email protected]. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 R E P E T I Ç AO A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais pedagógicos para Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, no valor estimado de R$ 260.854,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 23/12/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 10 de dezembro de 2025. MARIA ADRIANA ALVES DE BARROS DOS SANTOS SUB Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Compras. O Fundo Municipal de saúde de Nazaré da Mata - PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no bairro Sertãozinho, no Município de Nazaré da Mata - PE. Valor estimado da contratação é de R$ 2.196.717,44 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Abertura e julgamento das propostas: 30/12/2025 às 08h00min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa: 30/12/2025 às 08h30min (horário oficial de Brasília), pelo sistema BNC COMPRAS (https://bnccompras.com). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: (https://bnccompras.com ) BNC COMPRAS e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta- feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/. Nazaré da Mata/PE, 10 de dezembro de 2025. MÁRCIA MARIA ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pórtico e Construção de Passeios às Margens da Rodovia PE-088, no Município de Orobó/PE, nos termos do Convênio nº 972104/2024 - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.260.451,31 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Data da Sessão de Abertura: 19/01/2026 - Horário: 09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO Nº 104/2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, no município de Orobó/PE, conforme Termo de Compromisso nº 974599/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal e o Município de Orobó/PE. - Valor Máximo Aceitável: R$ 3.168.750,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Data da Sessão de Abertura: 31/03/2026 - Horário: 09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 10 de dezembro de 2025. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 048/2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Zona Urbana do Município, recursos oriundos de emendas parlamentares, nºs 202544880002 e 202543670012. Vencedora do item global: J.C.M. Construcao Ltda CNPJ nº 17.653.616/0001-64. Valor Total: R$ 1.389.757,53. Informações: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h ou e-mail [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO ATA Nº 98/2025 (PE 063/2025). ATA n° 098/2025 - Processo Adm. Nº 245/2025. Pregão Eletrônico nº 063/2025. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia, para equipar as Unidades Escolares e Administrativas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.802.687/0003-09, VALOR GLOBAL R$ 2.483.663,13. Data do Contrato:02/12/2025, Prazo de vigência:01 (um) ano. Petrolina, 09/12/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2025 PA Nº 397/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Reforma do Mercado Público Antônio Aureliano, distrito de Izacolândia em Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Edital disponível em: 10/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/12/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.356.081,15. Abertura das propostas/sessão: 30/12/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 9 de dezembro de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1011/2025, (PE 070/2025). Contrato n°1011/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025. Pregão Eletrônica nº 070/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM ÁT I C A destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 54.000.412/0001-50, Valor Global R$77.876,70. Data do contrato:09/12/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina, 09/12/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025 PROCESSO 026/2025- EDUCAÇÃO - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores de parede e de coluna, como também de refrigeração (freezers, geladeira e bebedouro) e serviço de lanternagem, funilaria e pintura, para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação de Rio Fo r m o s o - P E , conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/12/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 264.605,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Rio Formoso, 10 de dezembro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo Nº 067/2025. Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista, por meio do seu agente de contratação, realizará Dispensa Eletrônica, objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos e material médico- hospitalar, conforme Emenda Parlamentar Estadual Nº 487/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão: 26/12/2025. Data: 12/12/2025 à 26/12/2025. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Critério de Julgamento: menor preço. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.santamariadaboavista.pe.gov.br e www.bll.org.br. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de dezembro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação