DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100260 260 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo N.º 066/2025. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 030/2025, Processo Administrativo nº 066/2025, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias tipo A, simples remoção (furgoneta de pequeno porte), zero quilômetro, não inferior a 2025, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Sendo 01 (uma) ambulância Emenda Parlamentar 644/2025. Das datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025 á 29/12/2025 as 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2025, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/12/2025, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 782.600,00 (setecentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de dezembro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Serviços. Constitui objeto do presente pregão eletrônico a Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da rede pública de ensino do Município de São Bento do Una, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 7.166.437,38 (sete milhões e cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: será até às 09h20min do dia 26 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h30min do dia 29 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h40min do 29 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 10 de dezembro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 39/2025 - Precedido de Procedimento Auxiliar de Pré- Qualificação - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação da Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura Logística, de Uso Temporário, necessária para a Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de São Joaquim do Monte - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 502.633.67 (quinhentos e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 11/12/2025 até 29/12/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 29/12/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 29/12/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 10 de dezembro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATOS DE CONTRATOS Gestor e fiscal de contrato. Processo Nº: 080/2025. Inexigibilidade Nº IN00020/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04 (quatro) de janeiro de 2026, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Cayke Hermerson do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, como Gestor; e Ruann Jorge Gomes Leite, Diretor de Cultura, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00020/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. CONTRATO Nº: 00116/2025 Processo Nº: 080/2025. Inexigível Nº IN00020/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04 (quatro) de janeiro de 2026, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Dotações Previstas no QDD 2025/2026 Recurso Federal. Contratado: Classical Holding Intermediação de Negócios Ltda. CNPJ: 28.163.862/0001-54. Valor R$500.000,00. Vigência: de 10/12/2025 a 10/01/2026. CONTRATO Nº: 00117/2025 Processo Nº: 071/2025. Pregão Eletrônico Nº 00030/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana(PMMU), conforme Emenda Federal n° 09032025-079258, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de São José do Egito - PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Emenda Parlamentar Federal Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações Previstas no QDD2025. Contratado: Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda. CNPJ: 23.146.943/0001-22. Valor R$135.800,00. Vigência: de 10/12/2025 a 10/06/2026. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº: 080/2025. Inexigibilidade Nº IN00020/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Ratificação em 10/12/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00020/2025. Processo Nº: 080/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04 (quatro) de janeiro de 2026, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Classical Holding Intermediacao de Negocios Ltda. CNPJ: 28.163.862/0001-54. Valor R$500.000,00. São José do Egito, 10/12/2025. JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO -Secretário Municipal de Viação e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - Aquisição. Objeto: Aquisição de Cadeiras para o Teatro Municipal Arnaud Rodrigues de Serra Talhada- PE. Data da Abertura: 26 de dezembro de 2025, às 12:00h. Valor Máximo Global: R$ 28.981,70 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Praça Sérgio Magalhães, 868 - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - Pernambuco. E-mail: [email protected] e fundaçã[email protected] - Modesto Lopes de Barros - Pregoeira/Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br MODESTO LOPES DE BARROS Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 36/2025. Processo: Nº: 087/2025, Pregão Eletrônico Nº 036/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão-PE. Contrato 216/2025, Contratada: N & J DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ nº 58.181.756/0001- 64, Valor Global de: R$ 458.798,43; Contrato 217/2025, Contratada: FARMACIAS PAJEU LTDA, CNPJ nº 53.412.070/0001-13, Valor Global: R$ 20.367,40; Contrato 218/2025, Contratada: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 62.077.080/0001-30, Valor Global: R$ 158.307,00 e Contrato 219/2025, Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.754.510/0001-48, Valor global: R$ 5.926,00. Vigência dos contratos: 01/12/2025 à 01/12/2026. Solidão/PE, 01/12/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 - REPUBLICAÇÃO. Processo Nº: 0075/2025. Objeto: aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades assistenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Surubim - PE. A Pregoeira Oficial comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 00026/2025. Justificativa: Necessidade de ajustes técnicos. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Batista, Nº80, Centro, Surubim - PE, ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Surubim - PE, 10 de dezembro de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS DE ENGENHARIA DAS ESCOLAS ENNES FONSECA E CRECHE PEQUENO PRINCIPE, no valor estimado de R$ 16.029,73 (dezesseis mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Dezembro de 2025 às 07:30. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br e no portal de compras www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI, no valor de R$ 4.346.524,49. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 26 de dezembro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 10 de Dezembro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito