DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100261 261 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4042/205 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da frota de veículos dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 024/2025, Ata de Registro de Preços 024/2025/PMA/PI. Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Global Aditivado: R$ 297.113,25 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Cento e Treze Reais e Vinte e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMAS, FMS, FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 33.90.30, Dotação Orçamentária: 12.361.002.2018.0000; 12.365.004.2030.0000; 12.361.004.2028.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; 04.122.002.2009.0000; 15.122.0002.2046.0000; 26.122.0002.2082.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2063.0000 08.245.0009.2064.0000 - Fonte: 500, 550, 540, 542; 541; 543; 600, 660, 661. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 01/08/2026 - 07 (sete) meses e vinte um dia. Data Assinatura: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 10 de dezembro de 2025. Publique-se. Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as demandas da rede pública municipal de Batalha -PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 10 de dezembro de 2025. ELVIS MACHADO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025 Processo nº 108/2025; Sessão de abertura: 08h, do dia 29.12.2025. Objeto: construção de unidade básica de saúde - porte 1, com área construída de 389,78 M2 no município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / Emenda Federal /Novo PAC / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 10 de dezembro de 2025. ANA PAULA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/12/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de pneus para atender as necessidades do município de caraúbas do piauí - pi, TIPO mENOR pREÇO POR iTEM; data de cadastramento das propostas: Até 23/12/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/12/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/12/2025, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual locação de veículos para atender as necessidades do município de caraúbas do piauí - pi, tIPO mENOR pREÇO pOR iTEM; data de cadastramento das propostas: Até 23/12/2025 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/12/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2025, às 090h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de veículos, por meio de registro de preços para atender as necessidades do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 9 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretário Municipal de Administração Cocal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Processo nº 068/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas do dia 05/01/2026 na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de abrigo institucional para crianças e adolescentes para prestação de serviços de proteção social básica, média e alta complexidade na Zona Urbana do município de Fronteiras - PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, OUTROS RECURSOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Fronteiras (PI), 9 de dezembro de 2025. WILSON IRIS DA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025-PMG Processo Administrativo nº 076/2025, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Reforma e Adequação da Cantina da Escola Joaquim Antonio de Araujo No Município de Geminiano/Pi. Tipo: Menor Preço, Periodo das Propostas, de: 12 de Dezembro de 2025 , Até: 16 de Dezembro de 2025, Valor Total Estimado: R$ 114.031,39 (cento e quatorze mil, trinta e um reais e trinta e nove centavos). LEI REGENTE: 14.133/2021, Art. 75, I EDITAL: (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e- mail: [email protected] Geminiano (PI), 10 de dezembro de 2025. FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 033/2025 do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada, registrada na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para a prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva) e responsabilidade civil facultativa de veículos automotores (RCF-V), para os veículos que integram a frota do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 11/12/2025 às 17h00min à 26/12/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 26 de dezembro de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 10 de dezembro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PE Nº 16/2025 Vinculação: PA Nº 0330/2025. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para SRP - Objetos (Serviços Diversos - Lotes: I a XXXII) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação, cujo teor integra este aviso como nele transcrito. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 26/12/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 26/12/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 26/12/2025 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Atender necessidades inadiáveis de rotina (Participantes) Retirada/Edital: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 10 de Dezembro de 2025. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 046/DISP/2025. Dispensa de Licitação n° 046/2025 - Emergencial. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 45.768.754/0001-24. Objeto: contratação de empresa para locação emergencial de veículos. Fundamentação Legal: Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Valor Global: R$ 278.859,00. Assinatura: 05/12/2025. Vigência: até 03 meses, podendo ser prorrogada conforme disposição legal. Massapê do Piauí (PI), 5 de dezembro de 2025. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025, do tipo maior desconto e adjudicação por item, tendo como objeto prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e hospedagens. Data e hora da sessão: 09h00min do dia 29/12/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS