DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Massapê do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22788/2025 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 08horas do dia 12(doze) de dezembro em até um período de 12(doze) meses por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no edital nº 03/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Piripiri (PI), 10 de dezembro de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 237/2025. Espécie: Contratação de empresa para aquisição de móveis para atendimento às demandas da nova sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 14/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: FLEXIBASE IND. COM. DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.869.711/0001-58. VALOR: R$ 709.250,80 (setecentos e nove mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de Preços para locação de veículos diversos (leves e pesados) para a frota municipal, na modalidade sem condutor, incluindo manutenção total para Prefeitura Municipal de Piripiri e secretarias vinculadas. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/12/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 19/12/2025 ÁS 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 6.441.931,68 (seis milhões quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo Administrativo Nº 12.530/2025. Piripiri (PI), 10 de dezembro de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.337.426/0001-23. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raymundo Neiva. VALOR GLOBAL: R$ 1.176.842,27 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2026. FONTE DE RECURSOS: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 19 de novembro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal PAULO SÉRGIO SANTOS LOPES. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo administrativo nº 112/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de dezembro de 2025, às 09h30min realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, objeto: contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de reforma de estádio municipal "romão farias" - implantação de grama sintética para atender a demanda do município de santo inácio do piauí - pi. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021. o edital está disponibilizado, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do tribunal de contas do estado do piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala do setor de licitações, situada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025. O Município de São Félix do Piauí- PI, através do seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 004/2025, critério de julgamento menor preço empreitada global, em 24/12/2025 às 09:00h. Objeto: Serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola jardim de infância menino jesus, zona urbana de São Félix do Piauí- PI, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de recursos: Recursos próprios, fundeb, fpm, icms. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 9 de dezembro de 2025. FRANCISCO RIPARDO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, na forma da Lei nº 14.284/2021, Decreto nº 10.852/2021, Decreto nº 10.880/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 003/2025, no dia 5/01/2025, às 10:00h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, conforme Termo de Adesão Alimenta Brasil nº 01853/2022. O Edital poderá ser obtido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica n° 016/2025. Data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: prazo de 3 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Piauí/PI. Valor previsto: R$ 60.215,00. Fonte de recursos: Fonte 543 - Transferências do FUNDEB (Complementação da União - VAAR), projeto/atividade: aquisição de equipamentos da educação 12.361.0009.1011.0000; elemento de despesa 4.4.90.52 - equipamento e material permanente.Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br São José do Piauí/PI, 9 de dezembro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 086/2025- PMSP/PI CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0004015/2025/PMSP/PI. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA CONCLUSÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR, NA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO ALVES DA SILVA, NO POVOADO PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI, CONFORME CONVÊNIO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15434, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: TEXOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.207.934/0001-09. Valor Global: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Programática: 12.361.0004.1016 Projeto de atividade: 1016 - Construção de Quadras em Escolas do Ensino Fundamental - Padrão FNDE Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de recurso 500,569. Data Assinatura: 05/09/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA. São Pedro do Piauí (PI), 05 de setembro de 2025.Publique-se. Lindomar Gonçalves de Alencar Prefeito Municipal/PMSP/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023 - PMSP/PI OBJETO: 1º termo de realinhamento de valor na planilha originária do contrato n.º 080/2023, data base janeiro/2021, considerando os termos vigente na forma da Lei, e de acordo índices nacionais da construção civil apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para Construção e de uma Escola de 13 Salas de Aula, Padrão FNDE no município de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.410.569/0001-13 Valor do Aditivo: R$ 648.246,72 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Correspondente a 7,46% (sete virgula quarenta e seis porcento) ao contrato originário. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Educação, 1201: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental - fundeb30% - 1200: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental; Ação 1201 4.4.90.51 fontes 540 e 542. Ação. 1200 4.4.90.51. fontes: 500 e 569. São Pedro do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025. Publique-se. Lindomar Gonçalves de Alencar Prefeito Municipal/PMSP/PI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 38/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APODI/RN, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 4 de dezembro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA