DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, Solicitar através do Email: [email protected] ou na página do pregão no www.portaldecompraspublicas.com.br. Apodi/RN, 4 de dezembro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP N° 40/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIBUS, VAN, HACTH E MOTOCICLETA ZERO KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, Solicitar através do Email: [email protected] ou na página do pregão no www.portaldecompraspublicas.com.br. Apodi/RN, 4 de dezembro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 PROCESSO Nº 136082/2025 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 025/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a Futura e eventual aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 10 de dezembro de 2025. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Processo ADM nº 06110001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Agente de Contratação, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 30/12/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I, VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO N° 168336). Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 9 de dezembro de 2025. MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.388/0001-07. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.388/0001-07, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 345.500,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Vigência do Contrato Administrativo: 10 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026. Cerro Corá/RN, 10 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 049/2025, realizado em 10/12/2025, a saber: Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do Município de Cerro Corá/RN. LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.388/0001- 07, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 345.500,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 10 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE 049/2025, com início em 26 de novembro de 2025, com sessão realizada em 28 de novembro de 2025 (sexta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.388/0001-07, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 345.500,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 10 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202512100001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14110002/2025 - CONTRATO Nº 202512100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 003/2025 CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI OBJETO: Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora e/ou incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste Município - VALOR TOTAL: R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1313.16.482.0007.0.113 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, R$ 3.250.000,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES - GASTOS COM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS ANTERIORES. OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES - GASTOS COM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS ANTERIORES. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público a prorrogação para às 9:00 h do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Leilão nº 002/2025 tendo por objeto a Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Encanto/RN, conforme descrição da Tabela de Itens. Informações:[email protected] Encanto/RN, 10 de dezembro de 2025 ANA PAULA DIAS BEZERRA Leiloeira Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de dezembro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, compreendendo itens dos segmentos eletroeletrônico, informática, multimídia, comunicação e mobiliário, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, observadas as exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=843 Felipe Guerra/RN, 10 de dezembro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS. A sessão pública para disputa de preços terá início às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA MEDEIROS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 005-2025, objetivando a AQUI S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARESES DA TABELA ABC FARMA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e no E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 8 de Dezembro de 2025. JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO Secretária Municipal de Saúde