DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: R.A COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.233.502/0001-87, Lote: 001. Lagoa d'Anta/RN, de 5 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 . OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de eletrodomésticos destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: R.A COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.233.502/0001-87, Lote: 001. Lagoa d'Anta/RN, 5 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagoa d'Anta/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 19/12/2025 às 45h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br/, Disponibilidade do edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br - localcontratacoespublicas.com.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 19 de novembro de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Valor por Lote, Processo Licitatório nº. 037/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO: SIMPLES COM INJETOR LATERAL, SIMPLES FOTOSSENSÍVEL, E PARA DIETAS PARENTERAIS/ENTERAIS), COM EQUIPAMENTOS DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA PACIENT ES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM REGIME DE COMODATO. A sessão pública dar-se-á no dia 22/12/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 444326. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 10 de dezembro de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Objeto: Registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS EM EVENTOS DISTINTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS); Fornecedor: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.909.605/0001-04; Valor Global de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Juscelino Kubitichek de Medeiros - Representante Legal; Data da assinatura: 09/12/2025; Eriberto Freire Tomaz Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Objeto: Registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS EM EVENTOS DISTINTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS); Fornecedor: JR CSE LTDA - CNPJ: 52.087.159/0001-99; Valor Global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Jaqueline Carvalho dos Reis - Representante Legal Data da assinatura: 08/12/2025; Eriberto Freire Tomaz. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 25-DLE/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, caracterizados como bens de uso permanente para as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 10 ao 15/11/2025 até as 08:00h do último dia. A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEOU de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 26-DL/2025. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza de fossas sépticas do abatedouro municipal e prédios públicos do município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 10 ao 15/11/2025 até as 08:00h do último dia. ANTÔNIO DE LISBOA DIAS Secretário Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-PE/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde e FMS, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, por meio do Departamento de Licitações, publica o Pregão Eletrônico nº 031-PE/2025. Objeto: Aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN, no Termo de Referencias e demais anexos. O edital e anexos estão disponíveis de 10/12/2025, com abertura em 22/12/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-PE/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde e FMS, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, por meio do Departamento de Licitações, publica o Pregão Eletrônico nº 032-PE/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN, no Termo de Referencias e demais anexos. O edital e anexos estão disponíveis de 10/12/2025, com abertura em 23/12/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA Diretor Interno de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44 CONTRATADA: CONCREENG LTDA CNPJ: 15.804.769/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de pavimentação de diversas ruas no bairro Barrenta, no município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.009 - Secretaria Municipal De Infraestrutura. Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - Infra- Estrutura Urbana. Programa: 0633 - Infraestrutura Pública De Investimento E Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - Obras E Instalações. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 155.871,88. VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 09 de dezembro de 2025 e término em 09 de abril de 2026. DATA: 09 de dezembro de 2025. Assinaturas: André Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Israel Caldas Junior, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e Hora De Início Das Propostas: Dia 11/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Data e Hora Limite Para Impugnação: Dia 18/12/2025 às 23:59h. Data e Limite Para Pedido de Esclarecimento: dia 18/12/2025 às 23:59h. Data e Hora Final das Propostas: Dia 23/12/2025 às 09:00h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 23/12/2025 às 09:01h. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal de Monte Alegre/RN, visando a manutenção, conservação e execução de pequenas obras e reparos em prédios e instalações públicas. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 10 de dezembro de 2025 MARIA JOSÉ GONZAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.026/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251335487 - SEINFRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DIVIDIDO EM 3 LOTES. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 26/DEZEMBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal/RN, 10 de novembro de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Pregoeiro - Agente de Contratação - SEINFRA