DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100265 265 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, no AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2025, na seção 3, pág. 244. Onde LÊ-SE "... A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 22 de dezembro de 2025...". LEIA-SE "... A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 22 de dezembro de 2025...". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-SRP Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social; Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br ;Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 a partir das 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br; data e horário da Fase de Lances: 10/12/2025 das 08h01min às 10h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Fernando/RN, de 5 de dezemgro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025 Onde se lê: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias com o intuito de suprir as necessidades da população de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 05/12/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/12/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN 04/12/2025 Misac Robson Fernandes Agente de Contratação Leia-se: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias com o intuito de suprir as necessidades da população de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 05/12/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 19/12/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 41/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de material de construção com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 09/12/2025. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de Brasília) do dia 19/12/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN de dezembro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de serviços contínuos e especializados, com dedicação exclusiva de mão de obra, em diversas funções essenciais para a manutenção das estruturas públicas do município. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 08/12/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN de 5 de dezembro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias com o intuito de suprir as necessidades da população de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 05/12/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/12/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN de 4 de dezembro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20901/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Taboleiro Grande/RN. Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 03/12/2025 até 03/05/2026, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços do Termo Contrato nº 020901/2024, de Prestação de Serviços da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: A partir de 03/12/2025 até 03/05/2026, Data: Taboleiro Grande/RN, 03 de dezembro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Euzimar Dias de Castro - Sócio da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0004 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) veículo OKM caminhão tipo Pipa, Proposta (Ministério da Agricultura e Pecuária) Nº 49109/2025, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 978944/2025, TRANSFERE GOV.BR Nº 49109/2025. De acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/01/2026 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/01/2026 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 9 de dezembro de 2025 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025; Processo: 12100000277/2025. Inexigibilidade: 60/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: GTH SOLUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 57.642.966/0001-40. Objeto: Contratação de solução integrada de controle de acesso de pedestres (alunos), composta por catracas, leitores faciais e módulos de gestão escolar, incluindo licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial. Valor Total Global: R$ 970.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. Vigência: 08/12/2025 até 08/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Fernanda Barros Rocha, Prefeita Interina Municipal, Portaria nº 935, de 14 de novembro de 2025. Contratada: Gilcelio Rebouças Lima; CPF n° 053.XXX.394-00. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 104/2025 - M. S. Klauczek & Cia Ltda - Meta nº 11|REC-RS-4300109-20240531- 03 | SEI 59053.016951/2024-11|Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre o Arroio Corupá, para acesso à localidade de Novo São Paulo, com 6m de largura e 50m de comprimento|300 m²|29º 31' 22" S 53º 11' 13" O|Valor: R$ 2.680.000,00|Prazo de vigência: 16 meses|Prazo de execução: 16 meses. Contrato nº 105/2025 - Traçado Construções e Serviços Ltda - Meta nº 2|REC-RS-4300109-20240531-03|SEI 59053.016951/2024-11|Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Linha Boêmia, com 6m de largura e 50m de comprimento | 300 m² | 29º 32' 04" S 53º 12' 23" O | Valor: R$ 1.945.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 16 meses. Contrato nº 105/2025 - Traçado Construções e Serviços Ltda - Meta nº 3|REC-RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11| Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre o Arroio Corupá, na localidade de Linha Boêmia, com 5m de largura e 30m de comprimento|150 m²| 29º 32' 40" S 53º 13' 14" O | Valor: R$ 1.050.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses|Prazo de execução: 12 meses. Contrato nº 105/2025 - Traçado Construções e Serviços Ltda - Meta nº 7|REC-RS-4300109-20240531- 03|SEI 59053.016951/2024-11 | Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Volta dos Kesseler, com 5m de largura e 17m de comprimento | 75 m² | 29º 30' 16" S 53º 10' 39" O | Valor: R$ 476.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses|Prazo de execução: 10 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 1|REC- RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11| Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre o Arroio Corupá, para acesso à localidade de Cerro dos Prochnow, com 6m de largura e 78m de comprimento | 468 m² | 29º 33' 04" S 53º 14' 53" O | Valor: R$ 3.100.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 16 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 4 | REC-RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11| Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Canto Católico, com 5m de largura e 25m de comprimento | 125 m² | 29º 39' 04" S 53º 13' 44" O | Valor: R$ 799.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 10 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 5 | REC-RS- 4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11 | Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Linha das Flores, com 5m de largura e 20m de comprimento | 100 m² | 29º 36' 03" S 53º 16' 37" O | Valor: R$ 618.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 10 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 8 | REC-RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11 | Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Linha Boêmia, nominada de "Doss", com 5m de largura e 50m de comprimento | 250 m² | 29º 30' 33" S 53º 10' 52" O | Valor: R$ 1.799.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 16 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 9 | REC-RS- 4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11 | Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Linha Leste Boêmia, com 5m de largura e 48m de comprimento | 240 m² | 29º 30' 07" S 53º 09' 21" O|Valor: R$ 1.649.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 16 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 10 | REC-RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024- 11 | Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Linha Araçá, com 5m de largura e 30m de comprimento | 150 m² | 29º 29' 57" S 53º 08' 57" O | Valor: R$ 999.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 12 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 13 | REC-RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11| Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre o Arroio Hermes, na localidade de Linha Teutônia, na região de "Volta dos Balsan", com 5m de largura e 28m de comprimento | 140 m² | 29º 38' 04" S 53º 13' 40" O | Valor: R$ 997.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 12 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 14 | REC-RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024-11| Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Linha Teutônia, nominada de "Transparaíso", com 5m de largura e 22m de comprimento | 110 m² | 29º 38' 29" S 53º 12' 54" O | Valor: R$ 749.000,00 | Prazo de vigência: 16 meses | Prazo de execução: 10 meses. Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 15 | REC-RS-4300109-20240531-03 | SEI 59053.016951/2024- 11|Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio, na localidade de Linha Boêmia, com 6m de largura e 22m de comprimento|132 m² |29º 32' 11" S 53º 12' 36" O | Valor: R$ 899.000,00|Prazo de vigência: 16 meses|Prazo de execução: 10 meses. Cópia dos Contratos nos sites www.agudo.rs.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 10 de dezembro de 2025. LUÍS HENRIQUE KITTEL - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS e Casa de Acolhimento Arco-Íris, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Data, hora e local da disputa de preços: dia 05 de janeiro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito