DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informacoes no site www.bentogoncalves.rs.gov.br, portal da transparencia ou pelo telefone (54) 30557438/7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Licitação pública para pavimentação das ruas Antônio Wermann e Antônio da Silva Pereira. Contrato de Repasse MCIDADES 945268/2023 - Operação nº 1088128-27. Sessão pública: 24/12/25 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br CELSO PAZUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87.2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, a celebração do Contrato firmado com a empresa ITAIMBÉ AUTOMÓV E I S LTDA, tendo como objeto o fornecimento de 1 (um) veículo zero km, marca Renault Oroch, no valor total de R$ 131.524,80, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº 45/2024, Pregão nº 001/2024 realizado pelo Município de Ijuí. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 O Município de Camaquã torna público: Aquisição de veículo 0 km, pick-up cabine dupla 4x4 diesel - emenda parlamentar 41840006 - proposta 12623171000125015/2025. Abertura: 08/01/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E- mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviço com fornecimento de material p/ recuperação de estrada vicinais. Data: 27/01/2026 às 9h, no bll.org. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de 01 colhedora de forragem e 01 pá carregadeira, Convênio 981783/2025 entre a União por intermédio do Min. da Integração e do Desenv. Reg. e o Município. Abertura: 22/12/2025 às 9:01h no https://bllcompras.com. Inf.: (54) 9 9160- 9761 e [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ e https://bllcompras.com. GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4917/2025, para contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária em Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil, para a Unidade de Saúde Piratini 1, com recursos estaduais do componente Rede Bem Cuidar da Política de Incentivo à Atenção Primária em Saúde, conforme Portaria SES/RS nº 1098/2023. Item 0001: Adjudicado para V. S. COSTA & CIA LTDA - CNPJ 05.286.960/0001-83. Itens 0002 e 0003: Adjudicados para B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 52.496.119/0001-09. Item 004: Fracassado - Acima do valor máximo aceitável. Item 005: Adjudicado para KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES - CNPJ 27.171.625/0001-72. Item 006: Adjudicado para MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.625.332/0001-61. Charqueadas, 10 de dezembro de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: aquisição de uma Pá Carregadeira, para a Secretaria da Agricultura, com recursos do Convênio nº 980143/2025 - MAPA e Contrato FINISA/CEF nº 0644592-95/2025. Sessão: 08/01/2025, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: fone (51) 3760-4005, e-mail [email protected] ou pelo site www.colinas.rs.gov.br. MARCELO SCHRÖER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025 Contratante: Município de Crissiumal/RS. Contratada: Construtora e Metalúrgica Metalpassos Ltda - CNPJ nº 31.947.415/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de 20 unidades habitacionais, por meio do Termo de Compromisso nº 970323/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098961-04, conforme memorial descritivo e demais anexos. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 016/2025 - Processo nº 248/2025. Valor: R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Assinatura: 10 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 748/2025,processo 33072/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ZEFERINA P AU L I N A AMALIA MULLER SCHERER-ME. Aquisição de colchões de casal para distribuição/doação ao publico atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 90.000,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 10 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 746/2025, processo 3717/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA. Aquisição de Kit Feminino, Plano de Metas, Ajuda Humanitária - Dec. 6.067/25, para as famílias atingidas pela tempestade de granizo que afetou nossa cidade em 23.11.25, através de repasses de recursos federais. Valor total de R$ 764.180,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 5 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 749/2025, processo 32999/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS. Aquisição de kit higiene pessoal para distribuição/doação ao publico atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 356.917,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 10 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 750/2025, processo 33011/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA. Aquisição de kits de limpeza para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 459.135,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 10 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Chamada Pública Presencial N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 21, de 9 de julho de 2025, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados ao Salário Educação União., nos dias 11/12/2025 a 21/12/2025, das 08h:00 às 11h30min e das 13:00h às 17:00h e após essa data, no horário das 07h:30 às 13h30min (turno único), na Divisão de Licitações, situada na Avenida Farrapos, nº 509, Centro, Erechim, CEP 99700-112. Sendo que a abertura dos envelopes será realizada no dia 12/01/2026 às 08h30min, no mesmo endereço. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br Erechim-RS, 5 de dezembro de 2025. ALINE DA COSTA secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ERECHIM, através da Divisão de Editais, informa que o Edital e os anexos da Concorrência Pública Presencial nº 03/2025, que tem por objeto a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, foram retificados e republicados em razão da necessidade de revisão e ajustes. As alterações realizadas estão relacionadas em Memorando publicado com os demais documentos. As novas datas de recebimento dos envelopes, bem como da sessão de abertura estão sinalizadas no EDITAL RETIFICADO, sendo que a sessão de abertura ocorrerá no dia 09/02/2026 às 08:30 horas. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e https://saneamentoerechim.rs.gov.br/. Erechim-RS, 5 de dezembro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Licitatório Nº 270/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº072/2025, objetivando a Aquisição de 05 veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo E Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Espumoso/RS. Envio das propostas até as 08h30 do dia 23 de dezembro de 2025 no portal BLL, abertura da sessão pública para lances às 09h00. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso/RS, 09/12/2025. JULIANO CAMARGO PAZINATO Prefeito Em exercício