DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Modalidade: 128. Fornecedor: 14.767.899/0001-87 - GRA Assessoria e Consultoria em Negocios Internacionais EIRELI. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica através do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU - Ata de Registro de Preços 007/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025. Data de Início: 19/09/2025. Data de Expiração:19/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 709.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3973/2025 Data de Início: 27/10/2025. Data de Expiração: 27/10/2026. Proc.: 631/2025 . Nº Modalidade: 144. Fornecedor: 11.938.604/0001-08 - Muller Industria de Maquinas de Construção Ltda. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira através do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai -Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 960013/2024. Valor Total do Contrato: 380.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Proc.: 562/2025 - Nº Modalidade: 128. Fornecedor: 14.767.899/0001-87 - GRA Assessoria e Consultoria em Negocios Internacionais EIRELI. Objeto: O objeto deste Termo aditivo é a alteração da "clausula quarta" com efeitos retroativo a 20 de outubro de 2025 "O prazo deste contrato será por 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por 90 (noventa) dias, mediante justificativa". Contrato: 3957/2025. Data de Início: 19/09/2025. Data de Expiração:19/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 709.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 129/2025 - PROCESSO N° 1527/2025 OBJETO: O objeto do presente Contrato de Adjudicação do PregãoEletrônico n° 24/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSPERMANENTES através da Emenda Parlamentar nº 564/2025- PORTARIA SES Nº 200/2025. " NOBREAK", para aSecretaria Municipal de Saúde. Contratada: Rt Tech Go Tecnologia e Equipamentos Deinformatica Ltda. Modalidade: Pregão Eletronico 038/2025. Valor: R$ 4.019,28. Firmado Em: 26/11/2025 CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº150/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para SAMU, Atenção Primaria e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 05/01/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 05/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 8 de dezembro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Torna público Homologação da Concorrência Pública 003/2025 que teve como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à recuperação de 205,53 Km de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos localizados no Município de Hulha Negra/RS, através do Convênio 969982/2024, firmado com o INCRA, distribuídos em 07 (sete) lotes, contemplando os serviços de escavação, transporte, terraplanagem, regularização, compactação, obras de artes correntes e especiais, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital, com data de homologação no dia 07/11/2025, e valor total global de R$ 9.876.990,75 (Nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais, com setenta e cinco centavos). FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cimento Portland Pozolanico CP IV - 32 destinado a fabricação de artefatos de concreto para calçamento de vias públicas urbanas, visando melhorar a infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e acessibilidade à população - Dia 23/12/2025 às 9h. PREGÃO Nº 43/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Brita 0 destinado a fabricação de artefatos de concreto para calçamento de vias públicas urbanas, visando melhorar a infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e acessibilidade à população- Dia 23/12/2025 às 14h. PREGÃO Nº 44/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Pó de Brita destinado a fabricação de artefatos de concreto para calçamento de vias públicas urbanas, visando melhorar a infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e acessibilidade à população- Dia 23/12/2025 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 140/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 23 de dezembro de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de PÁ CARREGADEIRA. Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e- mail: [email protected] ou [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 10 de dezembro de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/25 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, abertura as 08:05:h do dia 23/12/25; O Edital no site: www.miraguai.rs.gov.br fone (55) 3554-2300. LEONIR HARTK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, cfe. lei nº 11.947/09 e resolução FNDE nº 06/2020, para as escolas municipais. Cadastro de 11/12/2025 até 13/01/2026. Abertura: 14/01/2026 às 9h. Edital: www.novapadua.rs.gov.br. Nova Pádua, RS, 10 de dezembro de 2025. RENATA ZAMPIERI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 124/2025 - Concorrência Eletrônica nº 32/2025 - CNPJ: 91.395.426/0001-47 Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento da Praça da Juventude localizada no município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 143.379,85 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro. Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, podendo o prazo ser prorrogado na hipótese elencada no Artigo 111 da Lei nº 14.133 de 2021. Em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Data de assinatura: 08/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZ AÇ ÃO, dia 11 (onze) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 01 - Termo de Repasse nº 003/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência do termo de repasse n° 003/2025 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir de 31 de dezembro de 2025. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 01/12/2025. Em 10 de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 067/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tablets para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 05/01/2026 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2025 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Areia para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 05/01/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pneus para uso da frota do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 06/01/2026 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada e de acesso à internet destinados ao atendimento das necessidades do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 08/01/2026 às 10:00 h. R E V O G AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2025. Fica revogado o Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em nuvem (SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento digital multicanal para o município de Novo Hamburgo.