DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2025 Pregão Eletrônico para aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/12/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 09/01/2026 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2025 Pregão Eletrônico para aquisição de veículo caminhão para o setor de iluminação do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/12/2025 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 REMARCAÇÃO. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento ao cidadão (SAC) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 30/12/2025 às 10:00 h. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2025 RETIFICAÇÃO. Fica retificado o Chamamento Público para seleção e credenciamento de empreendimentos que desenvolvam atividades voltadas à inovação para ingresso no Novo Hamburgo Centro de Inovação e Tecnologia - NH CIT, o credenciamento ficará permanentemente aberto, com abertura para apresentar o requerimento de participação a partir das 15 horas do dia 11/12/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 37/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de reforma parcial do telhado da EMEI Lápis Mágico para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/01/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 10 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Construção do CER. DATA: 27/01/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br.e pregaobanrisul.com.br Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 2 de dezembro de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato n° 683/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 13/2025 - Processo licitatório n° 316/2025. Objeto: Reconstrução da Estrada do Perau (29°39'09''S, 53°47'05''O), em trecho de 60,00 metros de comprimento e 7,00 metros de largura, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Meta n° 01 do Processo n° 59053.016572/2024-13/SEDEC/MIDR. Contratante: Município de Santa Maria, CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa FG FUNDAÇÕES E GEOTECNIA LTDA, CNPJ 14.416.318/0001-62. Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto. Prazo de execução: 180 dias, contados da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato: 27/11/2025. Valor total do contrato: R$ 20.780.000,00. N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo 59053.016572/2024-13; Protocolo REC-RS-4316907-20240528-08. Gabinete do Prefeito Municipal. 9 de dezembro de 2025. Rodrigo Decimo Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato n° 731/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 15/2025 - Processo licitatório n° 322/2025. Objeto: Reconstrução de ponte de concreto na Rua Prof. Fontoura Ilha, no Bairro Presidente João Goulart (-29.6817, -53.7815), com 25,00 metros de comprimento e 5,00 metros de largura, conforme Meta n° 01 do Protocolo RECRS- 4316907-20240702-12 e Processo n° 59053.018231/2024-82/SEDEC/MIDR. Contratante: Município de Santa Maria, CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa F.Z. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.173.815/0001-23. Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto. Prazo de execução: 300 dias, contados da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato: 27/11/2025. Valor total do contrato: R$ 710.000,00. N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo 59053.018231/2024-82; Protocolo REC-RS-4316907-20240702-12. Gabinete do Prefeito Municipal. 9 de dezembro de 2025. Rodrigo Decimo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Modalidade: Inexigibilidade 02/2025 (P.A. 252/2025). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, visando a aquisição de 01(uma) Retroescavadeira, nova, com recursos de transferências especiais da união, programa 09032025, emenda parlamentar 202536660004 Pompeo de Matos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito -SMOV. Santo Augusto-RS, 10 de dezembro de 2025. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h00min do dia 30/12/2025, será realizada a sessão pública de CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Revitalização do Parque de Eventos Municipal Eduardo Gobetti, localizado na Avenida José Pilonetto, no perímetro urbano do Município de Santo Expedito do Sul/RS, abrangendo a reforma, adequação e conclusão do pavilhão existente, com área aproximada de 529,80 m², incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a completa execução do empreendimento, conforme o projeto, especificações e demais anexos técnicos elaborados pelo Setor de Engenharia. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações. Santo Expedito do Sul, 10 de dezembro de 2025. VANTUIR DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da rescisão unilateral: Rescisão unilateral do Contrato nº 209/2024 (Pregão Eletrônico nº 041/2024), firmado com a empresa ALX Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 34.026.911/0001-00, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica do Município nº 1029/2025. São Gabriel, 10 de dezembro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025. Contratada: CLEIA E K THUROW LTDA, CNPJ nº 16.776.641/0001-72. Objeto: Aquisição 01 semeadora conf. Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024- MDA Valor: R$ 48.750,00 Fund.Legal: PE nº 010/2025. São Paulo das Missões(RS), 28 de novembro de 2025. Oberdan Luis Rhoden Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025. Contratada: HASS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 58.039.627/0001-36. Objeto: Aquisição 01 roçadeira, 01 carretão forrageiro, 01guincho, conf. Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024- MDA Valor: R$ 50.350,00Fund.Legal: PE nº 010/2025. São Paulo das Missões(RS), 28 de novembro de 2025. Oberdan Luis Rhoden Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025. Contratada: HM COMERCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 02.981.970/0001-40. Objeto: Aquisição 01 enxada rotativa, 02 rolos facas, 01 perfurador de solo, conf. Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024- MDA . Valor: R$ 81.450,00 Fund.Legal: PE nº 010/2025. São Paulo das Missões(RS), 28 de novembro de 2025. Oberdan Luis Rhoden Prefeito Municipal AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, para aquisição de equipamentos para patrulha agrícola mecanizada do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024.do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 30 de dezembro, às 08h30min. Informações: com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 10 de dezembro de 2025. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025, Fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender para a Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. ABERTURA: 29.12.2025, às 9h, através do www.portaldecompraspúblicas.com.br. Edital disponível no site www.saopedrodosul.rs.gov.br e no portal acima referido. São Pedro do Sul, 9 de dezembro de 2025. FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 36/2025 Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos. Conforme Edital. Abertura as 09h:00min. do dia 23 de dezembro de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 10 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo nº 7.016/2025 Edital de Licitação: 11/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, numa extensão total de 55,10 km, a ser realizada nas estradas dos assentamentos do Incra localizados no Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada global, com recursos provenientes do Convênio nº 973.629/2024 e contrapartida municipal. No exercício de minhas atribuições, tendo em vista o que me faculta a lei, diante do regular procedimento do processo licitatório, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o objeto licitado as empresas, abaixo relacionadas: