DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADO: Luma Construtora e Pavimentadora Ltda OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, numa extensão total de 16,12 km, a ser realizada nas estradas dos assentamentos do Incra localizados no Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada global, com recursos provenientes do Convênio nº 973.629/2024 e contrapartida municipal. VALOR: R$ 1.204.391,97 (Hum milhão, duzentos e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), para a execução dos serviços do LOTE 01. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Tupanciretã, 03 de dezembro de 2025. Gustavo Herter Terra Prefeito de Tupanciretã EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2025 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADO: GFS Terraplenagem e Transportes Ltda OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, numa extensão total de 38,98 km, a ser realizada nas estradas dos assentamentos do Incra localizados no Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada global, com recursos provenientes do Convênio nº 973.629/2024 e contrapartida municipal. VALOR: R$ 1.497.000,00 (hum milhão e quatrocentos e noventa e sete mil reais), para a execução dos serviços do LOTE 02 VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Tupanciretã, 03 de dezembro de 2025. Gustavo Herter Terra Prefeito de Tupanciretã PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 203/2025, concorrencia publica 17/2025, Edital 472/2025, com a empresa retroplan - terraplenagem, comercio e locacoes de equipamentos ltda, cnpj 09.221.768/0001-60, para contratacao de servicos de recuperacao de estradas vicinais no assentamento filhos de sepe. Valor R$ 1.596.620,59, pelo prazo de um ano. Viamao, 7 de novembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 945 e 946/2025-PMBJI PROCESSO nº 15290/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER OS SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 107.188,85; 2- LPA CONSULTOR LTDA - CNPJ Nº 39.978.068/0001-85, no valor de R$ 8.728,60. Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2022-FMAS PROCESSO 17306/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itab a p o a n a - R J, em 11 de Novembro de 2025, assinou nos termos do art. 107 da Lei Nº 14.133/21, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 005/2022-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 11/11/2025 a 11/11/2026, conforme autorizado nos autos do processo administrativo nº 23805/2024, apensado ao processo administrativo nº 12451/2022 e 17306/2025 nos moldes do artigo 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2022-FMS PROCESSO 17306/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2025, assinou nos termos do art. 107 da Lei Nº 14.133/21, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 020/2022-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 11/11/2025 a 11/11/2026, sendo o valor decrescido devido a exclusão de veículos, conforme autorizado nos autos do processo administrativo nº 23805/2024, apensado ao processo administrativo nº 12451/2022 e 17306/2025 nos moldes do artigo 57, II e §2º c/c artigo 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2022-FMS PROCESSO 17431/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2025, assinou nos termos do art. 107 da Lei Nº 14.133/21, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 021/2022-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº 61.198.164/0001- 60; o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 11/11/2025 a 11/11/2026, sendo o valor reajustado devido ao índice de reajuste IPCA, sendo assim o valor passará a ser R$ 19.806,62, conforme autorizado nos autos do processo administrativo nº 24054/2024, apensado ao processo administrativo nº 12451/2022 e 17431/2025 nos moldes do artigo 57, II e §2º c/c artigo 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2022-PMBJI PROCESSO 17306/2025 OBJETO: Torno público que o Chefe de Gabinete de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2025, assinou nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 026/2022- PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 11/11/2025 a 11/11/2026, conforme autorizado nos autos do processo administrativo nº 12451/2022, apensado ao processo administrativo nº 17306/2025 nos moldes do artigo 57, II e §2º c/c artigo 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2022-PMBJI PROCESSO 17306/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Finanças de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2025, assinou nos termos do art. 107 da Lei Nº 14.133/21, o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 027/2022-PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Seguro de Veicular - Visando Prestação de Serviço de Seguro Para os Veículos Pertencentes à Frota Municipal, A Pedido da Secretaria Municipal de Gabinete e Demais Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; firmado com a Empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 11/11/2025 a 11/11/2026, conforme autorizado nos autos do processo administrativo nº 23805/2024, apensado ao processo administrativo nº 12451/2022 e 17306/2025 nos moldes do artigo 57, II e §2º c/c artigo 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2022-FME PROCESSO 17306/2025 OBJETO: Torno público que a Secretária Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Novembro de 2025, assinou nos termos do art. 107 da Lei Nº 14.133/21, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 041/2022-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Seguro de Veicular - Visando Prestação de Serviço de Seguro Para os Veículos Pertencentes à Frota Municipal, A Pedido da Secretaria Municipal de Gabinete e Demais Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; firmado com a Empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 11/11/2025 a 11/11/2026, fica descrescido o valor contratual devido a exclusão de veículos, perfazendo o valor total de R$ 13.248,00 conforme autorizado nos autos do processo administrativo nº 23805/2024, apensado ao processo administrativo nº 12451/2022 e 17306/2025 nos moldes do artigo 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 CONTRATO nº 001/2023.PMBJI Processo Administrativo BJI-030215/000013/2025 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através do Secretário Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, FABIO DE MELLO LINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, inerente ao Contrato nº 001/2023, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com o objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, correspondente ao valor de R$ 65.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº BJI-030204/000001/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Fnde - Creche Tipo 1 - Termo de Compromisso 965578/2024 - Município de Bom Jesus do Itabapoana e Ministério da Educação, Conforme Abaixo: Abertura da Sessão Eletrônica: Dia 26/01/2026 às 09 Horas. Site Para Realização da Licitação: Portal de Compras do Governo Federal - Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br A abertura da Sessão Eletrônica nº 001/2025, será realizada no dia 26/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: whatsapp nº (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000036/2025-09. Objeto: "Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Urbana no Bairro Itambi." Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - DATA E HORA DE ABERTURA: 30/12/2025 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos @itaborai.rj.gov.br Itaboraí-RJ, 9 de dezembro de 2025. BEATRIZ MACIEL CAETANO Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos