DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDERLEI MENDES MORAIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 7570/2025 Publicação - DOU nº 235, de 10/12/2025 Na publicação constante no DOU nº 235, de quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, onde se lê: "A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 7570/2025 ocorrerá no dia 10/12/2025, às 13h30". Leia-se: "A sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 7570/2025 ocorrerá no dia 22/12/2025, às 13h30" FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/SEMED/25 PROCESSO Nº 2025/012.448 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 006/2020, com nova redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e nº 021/2021 CD/FNDE, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/CPL/SEMED/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e Suas Organizações Para A Alimentação Escolar das Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Município de Nova Iguaçu/Rj, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de janeiro de 2026, às 11:00 h, sendo a sessão marcada para o dia 07 de Janeiro de 2026, às 11:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, SALA DE REUNIÃO, situada no 2º pavimento, na Av. Abílio Augusto Távora, 1.806, Bairro da Luz, Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS das 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: telefone (21) 99799-3736, através do e-mail: [email protected], ou no site: www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da Transparência / Chamamento, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ para CAF - Grupos Formais para retirada do edital. Nova Iguaçu-RJ, 5 de Dezembro de 2025. CRISTIANE DA SILVA LEITE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UG: 985921 Processo Administrativo Nº: 13939/2025 Objeto: VVAquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, com capacidade para 20 (vinte) + 1, vinte passageiros, e um motorista, para atender a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social de Valença-RJ. Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP 136/2025 Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs - Realização: 29/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3114 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3187/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico nº 015/2025, cujo objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, A FIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - RO," no dia 17 de dezembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), pelo portal www.licitanet.com.br, devido o pedido de desclassificação da Empresa FA COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 57.064.498/0001-73 para os Itens 10, 11 e 14. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraiso, 10 de dezembro de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3/PMAP/2025 CONCEDENTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS. DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, conforme Plano de Trabalho, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. DO VALOR: Para a execução das atividades previstas neste Termo, no presente exercício, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA transferirá a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de acordo com o cronograma de execução, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser repassado em parcela única. DO PRAZO: O presente Termo de Fomento terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Termo de Fomento em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E1FBD166, data de circulação 11/12/2025. 9 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 4/PMAP/2025 CONCEDENTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS. DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, conforme Plano de Trabalho, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. DO VALOR: O Município repassará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de transferência do Ministério da Cidadania, a ser repassado em parcela única. DO PRAZO: O presente Termo de Fomento terá vigência de 07 (sete) meses, contados a partir da sua publicação. Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Termo de Fomento em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A4810213, data de circulação 11/12/2025. 10 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0227/2025 - Proc. nº 1465/SEMSAU/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratado: Saga Amazônia Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 08.748.749/0001-23. Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 124.000,00. Fichas: 1197, 1198 e 1092. Modalidade: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000364/2024 - Pregão Eletrônico nº 90037/2024. Fiscalização: Portaria nº 280/GP/2025. Vigência: 12 meses. Data: 08/12/2025. Assinatura: Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0229/2025; Proc. nº 1563/SEMED/2025; Contratante: Prefeitura de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ 63.761.944/0001-00; Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda - CNPJ 03.477.309/0001-65; Objeto: gerenciamento de cartões por rede credenciada; Valor: R$ 199.425,00; Ficha: 1179; Modalidade: PE nº 045/2024; Fiscalização: Portaria 282/GP/2025; Vigência: 6 meses; Data: 08/12/2025. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0171/GP/2025; Proc. nº 937/SEMAS/2025; PE nº 045/2024; Contratante: FMAS de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ 19.661.239/0001- 30; Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda - CNPJ 03.477.309/0001-65; Objeto: acréscimo de 25% para serviços de gerenciamento de cartões e manutenção de veículos; Valor: de R$ 90.571,16 para R$ 113.213,95; Dotação: Fichas 21, 43, 614 e 42; Demais cláusulas mantidas; Data: 09/12/2025. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 47/2025 - Proc. nº 1510/SEMOSP/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025; Proc. Licitatório nº 0001333.08.01/2025. Objeto: Ratificação da Adesão à ARP nº 066/2025 do Município de Parecis/RO, para fornecimento de material elétrico e serviços especializados de manutenção da iluminação pública. Fundamento: Termo de Adesão (ID 359938), Reserva de Dotação nº 431/2025 (ID 360181) e Parecer Jurídico nº 525/2025 (ID 360328). Fornecedor: Potencial Comércio e Serviços Elétricos Ltda - CNPJ 27.894.868/0001-39. Valor: R$ 69.993,53. Data: 04/12/2025. Assinatura: Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 48/2025 - Proc. nº 1465/SEMSAU/2025; Pregão Eletrônico nº 90037/2024; Proc. Licitatório e-PAL nº 000364/2024. Objeto: Ratificação da Adesão à ARP Consolidada nº ATC000364/2024 do Consórcio Interfederativo de RO, para aquisição de veículos para a SEMSAU. Fundamento: Termo de Adesão (ID 359571), Reservas de Dotação nº 428, 429 e 430/2025 (IDs 360175, 360176, 360177) e Parecer Jurídico nº 526/2025 (ID 360364). Fornecedor: Saga Amazônia Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 08.748.749/0001-23. Valor: R$ 124.000,00. Data: 05/12/2025. Assinatura: Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 49/2025, processo nº 1557/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros, em favor da respectiva empresa: M.L. BEZERRA & CIA LTDA.- CNPJ: 17.552.444/0001-32. Valor: R$ 63.667,50. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato da Retificação nº 51/25. No Contrato n.°0216/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 343, na data de 05/12/2025, Processo n° 1419/2025. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Ecolim Ltda - CNPJ 17.221.558/0001-08. Objeto da Retificação: Alteração da Cláusula Sexta - Recursos Orçamentários, conforme Despacho nº 537/2025 (ID 360293), passando a vigorar com as dotações: Ficha 1143 - SEMED - 3.3.90.30.99.00 - Ação 12.365.0007.2037.0000; e Ficha 1044 - SEMED - 3.3.90.30.99.00 - Ação 12.365.0007.2033.0000. Demais cláusulas mantidas. Data: 08/12/2025. Assinatura: Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n.º 52/25. No extrato do Contrato n.°0224/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 250, na data de 10/12/2025, Processo n° 1439/2025. Fica ajustada a Cláusula Sétima - do Valor do Contrato, que passa a ter a seguinte redação: "CL ÁU S U L A SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente CONTRATO é de R$ 170.500,00." As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e ratificadas. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.