DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Processo Administrativo Nº 0786/2025 Pregão Eletrônico N.º 35/CPL/20255 Contratado: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.987.662/0001-89. Objeto: Aquisição de veículo ambulância tipo A simples remoção furgão zero km para atender o Fundo Municipal de saúde, conforme Proposta nº 13890.217000/1240-13. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Do objeto: Aquisição de veículo ambulância tipo A simples remoção furgão zero km para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 13890.217000/1240-13. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 37/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada Contratação de empresa de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus" em favor da Empresa VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA, CNPJ 40.067.481/0001-77, no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), Totalizando R$ 810.000,00. Novo Horizonte do Oeste - RO, 8 de dezembro de 2025. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de sua Agente de Contratação, nomeada através da Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna público a SUSPENSÃO da licitação, do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL, que seria realizada no dia 09/12/2025, em virtude da solicitação da Secretaria demandante para ajustes aos projetos técnicos, informo que a mesma fica suspensa por tempo indeterminado. Objeto: Construção de Quadra Esportiva No Bairro Itaporanga: Construção de Quadra Esportiva Coberta, Modelo Aberto, Com Dimensões de 23,60m X 38,50m, Com Aproximadamente 908,60m² A Ser Implantado Num Terreno Com No Mínimo 26mx41m Totalizando 1.066,00m². Informações Pelo e-Mail: Pregã[email protected]. Pimenta Bueno-RO, 8 de dezembro de 2025. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90116/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. nº004.006110/2025-10, cujo objeto é: Aquisição de Material Permanente (Notebook), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Abertura das Propostas:29/12/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$928.149,20 (Novecentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel: (69) 3901-6270 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025/SMCL/PVH TIPO: MENOR PREÇO A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90117/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. nº024.000199/2025-64, cujo objeto é: Aquisição Veículos do Tipo Quadriciclos e Veículos Utilitários Todo-Terreno (UTVS), para atender às demandas da Superintendência Municipal de Distritos-SMD. Abertura das Propostas:29/12/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade Do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Valor: R$590.099,70 (Quinhentos e noventa mil, noventa e nove reais e setenta centavos). Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel:(69) 3901-6270. Porto Velho/RO, 10/12/2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a "Registro de Preço Para Futura e Eventual "Aquisição de Equipamentos Materiais Permanentes Hospitalares Para Atender às Necessidades do Hospital Municipal Amélio João da Silva e Demais Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - Semusa do Município de Rolim de Moura - RO", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 3.017.523,38 (Três milhões, dezessete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). Abertura da sessão dia 29 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 6136-2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 10 de Dezembro de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 02553.05.01-2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Revitalização do Bosque Municipal de Theobroma/Ro, Compreendendo, Entre Outros Serviços, A Substituição de Bancos Existentes, Execução de Piso, Pintura, Implantação de Canteiro de Obras, Ligações Provisórias, Bem Como Demais Serviços Definidos No Projeto Básico Valor estimado de R$ 93.023,19 (Noventa e três mil, vinte e três reais e dezenove centavos). Data para cadastro de propostas: 11/12/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 06/01/2026. Início da Sessão Pública: 06 de Janeiro de 2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta- feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "supel@theobroma. ro.gov.br". Theobroma-RO, 10 de Dezembro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025/PMV/AMPLO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 109/2025/PMV, do tipo menor taxa de administração. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de GERENCIAMENTO DE FROTAS para atender as necessidades das unidades administrativas participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 9.282.115,90 (nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e quinze reais e noventa centavos). Taxa administrativa estimada: 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento). Data de abertura: 12/01/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 9 de dezembro de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0017/2025 - SEMSA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Uma (1) Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre, Pelo Critério Menor Preço. Retorno será no dia 12/12/2025, as 09h:30min, na sala da CCL/PMAA na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR. Alto Alegre - RR, 10 de Dezembro de 2025. PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o encerramento da licitação com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2025, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para A Reforma do Centro de Artesanato e Implantação de Sinalização Turística No Município de Amajarí/Rr. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR ESTIMADO .VALOR DA CO N T R AT AÇ ÃO . .LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 21.301.966/0001-39 .R$ 1.333.042,24 .R$ 1.326.643,59 Empresa Vencedora: LM CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39 Valor para contratação: R$ 1.326.643,59 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior. Amajarí-RR, 10 de Dezembro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após encerramento da licitação com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025, que tem por Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Para Execução de Recuperação e Implantação de Estrada Vicinais No Municipio de Amajari/Rr. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR ESTIMADO .VALOR DA CO N T R AT AÇ ÃO . .EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES LT DA .R$ 25.868.831,92 .R$ 23.143.389,70 . .RPR ENGENHARIA LTDA .R$ 25.868.831,92 .R$ 25.481.785,33 . .NR CONSTRUÇÕES LTDA .R$ 25.868.831,92 .R$ 25.604.853,04