DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 3.047, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006410/2025-73, resolve: Designar BRUNO BASTOS NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1689682, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Arquitetura de Componentes e Soluções, da Coordenação de Dados, Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 3.048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006410/2025-73, resolve: Dispensar DIEGO CARVALHO SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1686402, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Arquitetura de Componentes e Soluções, da Coordenação de Dados, Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 3.049, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005885/2025-42, resolve: Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2025, Thais Riether Vizioli, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1268737, do encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10 NATHALIA BAENA OHANA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 18 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Grupo Consultivo Regional para as Américas do FSB, que será realizada em Hamilton, Bermuda. (Processo CVM nº 19957.017223/2025-00). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Conselho do Fórum Internacional de Reguladores Independentes - IFIAR, que será realizada em Cingapura. (Processo CVM nº 19957.017640/2025-44). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de M A R CO ANTONIO VELLOSO DE SOUSA, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, e de CELSO LUÍS ZINI LINS, Gerente de Acompanhamento de Fundos da Comissão da Valores Mobiliários, no período de 14 a 23 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem de Reuniões com investidores institucionais CVM-NY/USA, que serão realizadas em Nova Iorque, EUA. (Processo CVM nº 19957.017871/2025-58). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/SE/MGI Nº 12.812, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 12.449, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003175/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear DÉBORA NUNES DOS SANTOS, CPF nº *.928.241-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL/SE/MGI Nº 12.813, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 12.449, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003317/2025-10, resolve: Art. 1º Designar RENATA ANÍCIO BERNARDO, matrícula Siape nº 3368977, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.924, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 12.449, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014581/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2026, MÔNICA CRISTINNE PINHEIRO COELHO BARCELOS, matrícula Siape nº 1264789, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização de Serviço de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL/SE/MGI Nº 12.925, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 12.449, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014581/2025-15, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 2 de janeiro de 2026, NILZA AZEVEDO SOUZA, matrícula Siape nº 2234740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização de Serviço de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.962, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 12.449, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015772/2025-33, resolve: Art. 1º Ceder o servidor BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, matrícula Siape nº 1050187, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, CCESP 2.16, na Secretaria-Executiva, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, do Governo do Estado de São Paulo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 12.449, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.097342/2025-67, resolve: Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição da servidora FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1347756, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU