DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPONENTE: 3326123000105 INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO GUARDIOES DO MAR) NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017614 SEI n°:02000-009974/2025-41 VALOR APROVADO: R$ 2.800.780,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Ondas Limpas na Estrada - 2º Ciclo dará continuidade à expedição científica iniciada em 2022, percorrendo novamente a costa brasileira entre 2026 e 2027. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2807; Conta Captação: 653209 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 34867862000138 COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PAUDALHO - COOPCAPA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018905 SEI n°:02000-000297/2025-03 VALOR APROVADO: R$ 1.645.046,00 RESUMO DO OBJETO: Criação e fortalecimento da Rede Solidária de Comercialização de Materiais Recicláveis da Mata Norte de Pernambuco. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 673; Conta Captação: 722472 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 34392249000101 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AREZ NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018910 SEI n°:02000-013669/2025-53 VALOR APROVADO: R$ 1.568.269,92 RESUMO DO OBJETO: Implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis na região litorânea potiguar, por meio da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras, do fortalecimento de parcerias entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, e da promoção de ações contínuas e integradas de educação ambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1066; Conta Captação: 562793 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 7002604000116 COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA CAPELA DO SOCORRO - COOPERCAPS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018918 SEI n°:02000.013793/2025-19 VALOR APROVADO: R$ 1.522.000,00 RESUMO DO OBJETO: Implantar uma filial da Rede Transforma no litoral, com foco na inclusão socioambiental de catadores, por meio da utilização das Recicletas (bicicletas adaptadas com carretas), ações de capacitação, educação ambiental e estruturação de um núcleo de triagem, armazenamento e comercialização de recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3561; Conta Captação: 760684 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 29569087000102 SOLOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023412 SEI n°:02000-013062/2025-73 VALOR APROVADO: R$ 1.999.596,76 RESUMO DO OBJETO: O programa RODA - Delivery da Reciclagem, desenvolvido pela SOLOS, é uma solução estruturante de logística reversa realizada em cooperação técnica com a Prefeitura de Salvador, por meio da SECIS (Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3158; Conta Captação: 2252171 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PORTARIA SQA/MMA Nº 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA 1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS Substituto ANEXO PROPOSTAS ADMITIDAS PROPONENTE:94505070000145 PAVAN VASILHAMES LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000036 SEI n°: 02000.009249/2025-72 VALOR APROVADO: R$653.700,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto tem por objeto ampliar a coleta de vasilhames e vidros, assim como também aumentar a quantidade de reciclagem deste resíduo, como também o valor agregado do mesmo, na região de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1801 Conta Captação: 587214 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:45583890000140 CATALOG - LOGISTICA CIRCULAR LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000041 SEI n°: 02000.009251/2025-41 VALOR APROVADO: R$5.741.436,00 RESUMO DO OBJETO: O Educando para a Reciclagem: Escolas + Verdes é um projeto estruturante e validador da logística reversa de embalagens pós-consumo, que une educação, tecnologia e cidadania para construir uma nova cultura ambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1557 Conta Captação: 307793 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:26349496000105 SUL ECOVIDROS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000003 SEI n°: 02000.009155/2025-01 VALOR APROVADO: R$6.153.840,78 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é a expansão e otimização do sistema de coleta, processamento e reciclagem de vidros na região da Campanha Gaúcha, abrangendo os municípios de Bagé, Aceguá, Dom Pedrito, Livramento, Hulha Negra, Candiota, Caçapava do Sul e Lavras do Sul. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 34 Conta Captação: 1058649 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:11472760000118 COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURINHOS - CCMRO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000090 SEI n°: 02000.009262/2025-21 VALOR APROVADO: R$1.300.200,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer o sistema produtivo e a geração de renda da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos - CCMRO - Recicla Ourinhos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 379 Conta Captação: 69164X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:5988223000122 ALIANZA CONSULTORIA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000137 SEI n°: 02000.009300/2025-46 VALOR APROVADO: R$263.155,58 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é PESQUISA SOBRE RECICLAGEM MECÂNICA PARA RESÍDUOS TÊXTEIS PÓS-PRODUÇÃO (RETALHOS DE TECIDO), com foco em composições mistas, como sintéticos/ naturais / artificiais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5596 Conta Captação: 98175 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 11 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:45726609000180 INSTITUTO SHANEIHU YAWANAWA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000149 SEI n°: 02000.009307/2025-68 VALOR APROVADO: R$2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto Aldeia Yawarani Lixo Zero tem como objetivo central implantar, de forma participativa e intercultural, um modelo sustentável e replicável de gestão de resíduos sólidos em comunidade indígena da Amazônia, com ações integradas de educação ambiental, estruturação de coleta seletiva, valorização dos saberes tradicionais, fortalecimento da economia circular e mobilização comunitária, visando à promoção do Lixo Zero, da inclusão socioprodutiva e da redução dos impactos ambientais locais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 32 Conta Captação: 1055895 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:47577099000152 FIBRATECH E TERRA VERDE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000018 SEI n°: 02000.009164/2025-94 VALOR APROVADO: R$7.485.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objetivo implementar, de forma tecnicamente estruturada e ambientalmente responsável, um sistema integrado de coleta, transporte, beneficiamento e reutilização de resíduos sólidos de madeira classificados como Classe II-A. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1390 Conta Captação: 219002 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:2597352000100 GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000082 SEI n°: 02000.009259/2025-16 VALOR APROVADO: R$2.025.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "TV Lixo Zero Brasil: Conscientização e Educação para um Futuro Sustentável", proposto pela GeoFilmes em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), tem como objeto a criação e operação de um canal audiovisual educativo, multiplataforma, com foco na disseminação de boas práticas de sustentabilidade, incentivo à cultura do lixo zero, valorização da economia circular e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5255 Conta Captação: 228370 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:39256397000112 COOPERATIVA DE TRABALHO BENEFICENTE DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RENASCER 4R NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000523 SEI n°: 02000-010579/2025-19 VALOR APROVADO: R$1.832.450,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Infraestrutura da Célula Lixo Zero em Jurerê Internacional: Estação Multifuncional, Compostagem e Coleta Porta a Porta com Inclusão de Catadores" tem como objeto a implantação e operacionalização de um modelo integrado de gestão de resíduos sólidos urbanos, fundamentado nos princípios da economia circular e da não geração de resíduos.