DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 5 1 0 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°50853/2025/COROUT- SC/ANM 815.638/2018-MUNICÍPIO DE TURVO-OF. N°50687/2025/COROUT-SC/ANM 815.536/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°51042/2025/COROUT- SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°4/2021/ de 09/12/2025 815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-Registro de Extração N°8/2021 de 09/12/2021 815.826/2007-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°14/2010 de 09/12/2025 815.638/2018-MUNICÍPIO DE TURVO-Registro de Extração N°12/2019 de 09/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.150/1984-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°50918/2025/COROUT- SC/ANM 815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°50887/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.440/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS 815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO 815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.382/2025 Titular: VM RENTAL LTDA Ofício nº: 50966/2025/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.351/2025 Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA Ofício nº: 50970/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 50975/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.251/2025-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°45706/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 45708/2025/COROUT-SC/ANM 815.422/2025-MUNICIPIO DE CANOINHAS-OF. N°46743/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46744/2025/COROUT-SC/ANM 815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°50901/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 50902/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8271/2025-815.284/2023-MERIS TADEU BURATTO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8272/2025-815.330/2025-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 288/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 424/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.282/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PAPANDUVA/SC Registro de Extração n°: 423/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.326/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MASSARANDUBA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8252/2025-801.053/2023-MAWE MINERACAO LTDA- 8251/2025-800.989/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 8250/2025-800.948/2023-FRANCISCO HELIO FEITOSA MOREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8249/2025-801.013/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8248/2025-801.012/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8247/2025-801.011/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8246/2025-801.010/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8245/2025-801.009/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8244/2025-801.007/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8243/2025-801.006/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8242/2025-801.005/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8241/2025-801.004/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8240/2025-801.003/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8239/2025-801.001/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8238/2025-801.000/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8237/2025-800.999/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8236/2025-800.998/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8235/2025-800.996/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8234/2025-800.995/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8233/2025-800.994/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8232/2025-800.993/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8231/2025-800.992/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.107/2014 - Titular: QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES Portaria de Lavra ANM nº: 484/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.958/2006 - Titular: NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - Substância(s): GRANITO - Município(s): CASTELO/ES Portaria de Lavra ANM nº: 483/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.546/2004 - Titular: BRASPEDRA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA LEOPOLDINA/ES Portaria de Lavra ANM nº: 482/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.302/1999 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s): GRANULITO - Município(s): ECOPORANGA/ES Portaria de Lavra ANM nº: 485/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.580/2013 - Titular: GRANIT DO BRASIL MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 102/2025 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.490/2024 - Interposto por Irmaos Bizerra Locacoes e Terraplanagem Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.165/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- Alvará n°7.111/2024 - Cessionario:48076.896066/2025-07-Nativa Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 57.503.429/0001-19. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.418/2024-MINERACAO TROPICAL LTDA- Cessionário:Quiuqui Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°11.102/2024 896.107/2018-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA- Cessionário:Stinguel Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 14.296.692/0001-71- Alvará n°6.974/2025 896.237/2015-WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI- Cessionário:Mineração Orobó Ltda- CPF ou CNPJ 62.958.367/0001-70.- Alvará n°285/2016 896.705/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°11.296/2007 890.372/1988-BENJAMIM ZAMPIROLLI- Cessionário:Calcimar Calcáreos e Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 27.468.339/0001-73- Alvará n°431/1991 896.298/2004-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 1.119/2007 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 896.219/2021-JANDIR FRAGA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Área de 618,27 para 349,26- GRANITO-SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES/UF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.527/2014-CERAMICA BOAPABA LTDA- Prazo:1(UM)ANO 890.099/1985-CALIMAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:02(DOIS)ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°47953/2025/SERFIS-ES/ANM 896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°47889/2025/SERFIS-ES/ANM 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44547/2025/SERFIS- ES / A N M 896.326/2004-MINERACAO BARBADOS LTDA-OF. N°48602/2025/SERFIS-ES/ANM 890.239/1988-PANCIERI GRANITOS LTDA-OF. N°48766/2025/SERFIS-ES/ANM 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°48146/2025/SERFIS-ES/ANM 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°48768/2025/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-GRANITO 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-MÁRMORE Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-SAIBRO 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-Calcita, Pegmatito e Saibro Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 232/2010- Arrendatário: 48076.896078/2025-23 - Cattegran Granitos do Brasil Ltda- CNPJ 06.203.008/0001-31- Termino do arrendamento:01/12/2055 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°7175/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra