DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°49145/2025/SERFIS-ES/ANM Despacho publicado(756) 896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-Torno nulo o Despacho nº 161174/COROUT-ES/RJ/ANM/2025, assinado pelo Coordenador Regional de Outorga-ES/RJ em 24/10/2025 e pelo Gerente Regional da ANM/ES em 30/10/2025. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.459/2011-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45963/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 6 1 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.075/2006-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N ° 4 7 6 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 5 0 9 6 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°47976/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°46835/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 49606/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 4 9 9 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA- ALVARÁ n° 2.130/1992 (PARTE) - Cessionário: Vilux Vitória Lux Industrial Ltda- CNPJ 31.494.990/0001-95 Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 896.540/2004 -PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA - Reavaliação de recursos de: GRANITO Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME 896.327/2004-AREAL SAO DOMINGOS LTDA 896.060/1996-G. L. E GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.126/2025-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°Ofício nº 49448/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA-OF. N°Ofício nº 5 0 4 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.207/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.036/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N ° 4 7 8 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8255/2025-896.033/2022-LELIO CUNHA- 8254/2025-896.032/2022-LELIO CUNHA- 8253/2025-896.100/2018-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°41427/2025/COROUT-ES/RJ/ANM-DOU de 21/10/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.257/2010 - MINERACAO COLATINA LTDA - COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 419/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 50.000 t/ano 896.333/2024 - E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 436/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 311/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.051/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.052/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.008/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.007/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.006/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.016/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.047/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.137/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.048/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.606/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 851.975/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA 851.003/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.727/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 851.973/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA 850.513/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.511/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.226/2020-TELMO NAMEN LOPES FILHO 851.064/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.062/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.063/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.061/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.060/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.057/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.058/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.053/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.050/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867422/2025-76-EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA (Documento SEI: 18631762) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.225, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831715/2025-74-FORTE MINERADORA LTDA (Documento SEI: 18631764) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de redução de nível de emergência (Processo: 48062.970258/2025-33) Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem de Contenção de Rejeitos - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: Atualização cadastral deferido Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°46916/2025/CORBN/ANM BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°50838/2025/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem Grameiro - CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA - 866.327/2023 - Requerimento de: nº 2074, atualizando campo Volume de projeto licenciado do reservatório (m³) para o valor 869.236,52 m³ Barragem BR (ID: 8196) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 009.291/1967 - Requerimento de: nº 2069, atualizando os campos "Volume de projeto licenciado do Reservatório" para o valor 206.315.699 m e "Volume atual do reservatório (m³)" com o valor 157.556.004 m³ BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de: nº 2070, alterando os campos Capacidade total do reservatório (m³) para o valor 416.039,59 m³ e Volume atual do reservatório (m³) para o valor 398.407,42 m³ Barragem Sedimentação de finos - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA - 820.079/1994 - Requerimento de: nº 2090, alterando o campo Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³) para o valor 290.000,00 m³ Barragem T04 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.217/2021 - Requerimento de: nº 2071, alterando o campo Volume atual do reservatório (m³) para o valor 328.499,72 m³ BARRAGEM DO BURACO - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - Requerimento de: nº 2088, alterando os campos "Volume de projeto licenciado do Reservatório" e "Capacidade total do reservatório" para o valor 91.313.397,90 m³, "Volume atual do reservatório" para o valor 83.844.869,09 m³ e "Altura Máxima" para 75 m Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 1, Barragem 2 e Barragem B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- 003.081/1962-OF. N°42148/2025/CORBS/ANM (18123412) Barragem Metago-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF. N°43222/2025/CORBS/ANM (18197675) Barragem B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°40220/2025/CORBS/ANM (18007408) TD1, TD2 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA- 820.601/1997-OF. N°45110/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18336202) Barragem P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM- 910.704/1978-OF. N°46099/2025/CORBS/ANM (18382922) Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°46910/2025/CORBS/ANM (18436869) Fase de Lavra Garimpeira