DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°47925/2025/CORBS/ANM (18481444) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA- 815.225/2020-OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2392) Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA- 815.225/2020-OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735) (Prorroga o prazo das exigências 2, 5, 10, 12 e 21 do Of. 48577/2024/DFBM-S/ANM (15151446)) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 775, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.231642/2025-63, resolve: autorizar a empresa MI TRR TRANSPORTADORA RETALHISTA E REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS SA, CNPJ nº 46.470.913/0004-15, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida dos Trabalhadores 149NW, Quadra 999 - Lote 01C1-G, Boa Esperança, Campo Novo do Parecis/MT, 78360-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 13:40:01,440; -57:53:38,740 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 61,22 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 194, de 28 de fevereiro de 2013. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .12,00 .61,22 .II ou III .Horizontal aéreo BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.742, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .001/GLP/SP0009952 .JOSE LUIS LULIO GENERAL SALGADO ME .04.342.158/0001-09 .48610.012073/2006-96 . .GLPRJ0354239 .PSPC DISTRIBUIDORA LTDA .29.562.958/0001-58 .48610.001269/2020-11 . .GLPTO0433829 .S. R. COMERCIO DE GAS LTDA .52.816.166/0001-84 .48610.210335/2024-68 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.743, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PI0192016 .AUTO POSTO CAMPO VERDE LTDA .07.584.282/0001-60 .48610.009871/2005-51 . .PR/MG0141064 .POSTO CAPIM BRANCO LTDA .15.727.179/0001-50 .48610.007961/2013-16 . .PR/TO0209916 .R. R. PARREIRA EIRELI .35.373.236/0001-58 .48610.007563/2020-29 . .PR/SP0194443 .SANCHES WEILER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.726.889/0001-38 .48610.002754/2006-46 . .PR/SP0205917 .SERVICOS AUTOMOTIVOS SANTA RITA LTDA .17.268.497/0001-26 .48610.008127/2020-77 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.744, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0251550 .AUTO POSTO ESTORIL DE MOCOCA LTDA .60.141.171/0001-62 .48610.233204/2025-30 . .PR/TO0251546 .AUTO POSTO GOIATINS LTDA .55.673.102/0001-60 .48610.230269/2025-23 . .PR/SC0251551 .AUTO POSTO INDIOS LTDA .53.027.277/0001-74 .48610.232967/2025-63 . .PR/PI0251553 .AUTO POSTO MIRANTE LTDA .10.955.328/0001-15 .48610.232985/2025-45 . .PR/RS0251542 .BENETTI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA .20.511.463/0001-25 .48610.232499/2025-27 . .PR/PI0251545 .CACIQUE PETROLEO LTDA .06.656.656/0069-31 .48610.230486/2025-13 . .PR/MG0251543 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PEGADA LTDA .56.306.448/0001-92 .48610.232323/2025-75 . .PR/PA0251547 .G.R DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .52.827.665/0001-77 .48610.225249/2025-31 . .PR/CE0251548 .MS COMBUSTIVEL SAO LUIS DO CURU 2 LTDA .61.257.920/0001-84 .48610.229384/2025-55 . .PR/PI0251549 .NOVO POSTO SANTO ANTONIO LTDA .62.382.989/0001-00 .48610.232156/2025-62 . .PR/SC0251544 .POSTA ZAKA MAJOR LTDA .62.854.508/0001-04 .48610.232650/2025-27 . .PR/RS0251552 .POSTO RODA MAIS 9 LTDA .55.929.655/0001-30 .48610.227470/2025-23 . .PR/DF0251554 .REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .30.879.321/0006-83 .48610.233266/2025-41 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.745, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPGO0463029 .A F DE MELO COMERCIO GAS .57.432.829/0001-80 .48610.232834/2025-97 . .GLPGO0463001 .AGM GAS LTDA .59.991.582/0001-68 .48610.231868/2025-64 . .GLPRO0463015 .AUTO POSTO CAPELASSO LTDA .50.162.134/0001-87 .48610.232612/2025-74 . .GLPRJ0463033 .B S ARAUJO SONORIZACAO LTDA .02.717.508/0002-11 .48610.233279/2025-11 . .GLPPA0463023 .CHAMA VIVA COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GLP LTDA .63.452.978/0001-04 .48610.232874/2025-39 . .G L P ES 0 4 6 2 9 9 7 .COMERCIAL GIRO LTDA .62.488.488/0001-03 .48610.232055/2025-91 . .GLPPI0463043 .COPA GAS LTDA .58.505.113/0001-29 .48610.230661/2025-72 . .GLPSP0463031 .DEPOSITO DE GAS E AGUA FERRI LTDA .63.122.586/0001-87 .48610.232793/2025-39 . .GLPMG0463041 .DISTRIBUIDORA DE GAS SUPER RAPIDO DE BURITIZEIRO LT DA .05.821.578/0007-18 .48610.232947/2025-92 . .GLPSP0463027 .DN COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .62.388.059/0001-56 .48610.233277/2025-21 . .GLPRN0463017 .FRANCISCO DE ASSIS M DE OLIVEIRA .40.981.246/0001-06 .48610.213939/2024-66 . .GLPRS0462995 .HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA .21.921.645/0012-90 .48610.232932/2025-24 . .GLPPI0463035 .ISAIAS DIAS DUARTE .34.389.316/0001-39 .48610.232728/2025-11 . .GLPPA0463025 .LEAO COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA .63.511.016/0001-89 .48610.232860/2025-15 . .GLPPI0462999 .M J M HONORATO .41.156.766/0001-47 .48610.232679/2025-17 . .G L P BA 0 4 6 3 0 3 9 .NS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .44.607.081/0002-49 .48610.233172/2025-72 . .GLPRO0463019 .RAINHA DO GAS LTDA .61.134.697/0001-88 .48610.233240/2025-01 . .GLPMS0463021 .ROSANA CRISTALDO ORTEGA .26.250.180/0001-53 .48610.233249/2025-12 . .GLPRJ0463037 .SAO JOSE REVENDEDORA DE GLP LTDA .60.806.382/0001-77 .48610.233141/2025-11 . .GLPMT0463003 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0174-84 .48610.232768/2025-55 . .G L P AC 0 4 6 3 0 0 5 .VALQUIRIA F. LEITAO LTDA .11.225.003/0002-20 .48610.233208/2025-18 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPGO0463085 .ALESSANDRA VALERIA RIBEIRO DEPOSITO DE GAS .63.918.185/0001-38 .48610.233236/2025-35 . .GLPSP0463087 .AUTO POSTO PETROBEBA TOLEDO LTDA .60.789.602/0001-00 .48610.233177/2025-03 . .GLPPA0463097 .F C DA CUNHA COMERCIO LTDA .23.158.208/0001-39 .48610.226904/2025-78 . .GLPMT0463091 .KIMURA JUSCIMEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .05.507.040/0001-48 .48610.233372/2025-25 . .GLPRS0463083 .LIMA SERVICOS LTDA .61.538.769/0001-52 .48610.232510/2025-59 . .GLPRS0463099 .LUCIANO DA COSTA E SILVA .11.496.980/0001-81 .48610.232657/2025-49 . .GLPMG0463093 .MIRIA ROBERTA RIOS LTDA .55.536.513/0001-03 .48610.232782/2025-59 . .GLPPA0463077 .N & S COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA .62.356.148/0001-10 .48610.232941/2025-15 . .GLPPB0463095 .PDS GAS E AGUA LTDA .32.024.411/0001-03 .48610.232797/2025-17 . .GLPRS0463079 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0023-52 .48610.233194/2025-32 . .GLPGO0463081 .VAREJAO DO GAS RV LTDA .52.275.259/0001-49 .48610.233331/2025-39 . .GLPPB0463089 .WDSN GAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDA .37.083.012/0003-07 .48610.233231/2025-11 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.747, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/AL0251561 .AUTO POSTO A M SANTOS LTDA .61.923.139/0001-00 .48610.228865/2025-43 . .PR/SP0251560 .AUTO POSTO BALNEARIO DE SANTOS LTDA .55.791.020/0001-10 .48610.232519/2025-60 . .PR/MG0251570 .AUTO POSTO JEQUI LTDA .59.433.991/0001-49 .48610.232912/2025-53 . .PR/MG0251569 .AUTO POSTO LIMA E LIMA LTDA .59.305.752/0001-03 .48610.232545/2025-98 . .PR/MG0251567 .AUTO POSTO NOVA ERA DE EXTREMA LTDA. .60.319.770/0001-23 .48610.228194/2025-11 . .PR/SC0251555 .AUTO POSTO PORTAL DA PINHEIRA LTDA .61.734.952/0001-23 .48610.232767/2025-19 . .PR/MG0251566 .AUTO POSTO SABIA DE OURO DE PERDOES LTDA. .59.267.032/0001-09 .48610.228193/2025-76 . .PR/RN0251571 .AUTO POSTO SAO GERALDO LTDA .50.838.169/0001-93 .48610.232810/2025-38 . .PR/PA0251557 .AUTO POSTO VASCONCELOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .57.044.925/0001-51 .48610.228651/2025-77 . .P R / ES 0 2 5 1 5 6 3 .POSTO C A DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .55.612.638/0001-75 .48610.233003/2025-32 . .P R / BA 0 2 5 1 5 7 2 .POSTO CIDADE SOL LTDA .19.120.327/0001-25 .48610.233400/2025-12 . .PR/MG0251562 .POSTO FORMULA 3 LTDA .56.090.796/0001-75 .48610.233282/2025-34 . .PR/MG0251559 .POSTO LUNASA GETULIO VARGAS LTDA .61.980.391/0001-42 .48610.229406/2025-87 . .PR/RJ0251558 .POSTO MONTE CARLO RESENDE LTDA .54.767.893/0001-24 .48610.231585/2025-12 . .PR/SC0251564 .POSTO SONHO MEU LTDA .16.581.045/0035-86 .48610.233304/2025-66 . .PR/RJ0251568 .TRADAP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .09.109.399/0001-18 .48610.232148/2025-16 . .PR/PE0251565 .WELFON GLEYBSON O. DE ALMEIDA - COMBUSTIVEIS .59.373.471/0001-98 .48610.222781/2025-04 BRUNO VALLE DE MOURA