DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2 MARÇO JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO 247.501-4G MARIA CANDIDA TAMER DE PAULA 265.834 - 8A RAQUEL MAIA DA COSTA 243.074-6B TAMMY SUKY RIBEIRO DA SILVA 266.790-8B MAIO ANA CAROLINA DA COSTA MAIA 249.534-1D EDUARDO MELO DOS SANTOS 273.769-8A LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO 203.546-4E JUNHO DAMIAO SARAIVA PEREIRA JUNIOR 265.500-4C GEYSE DE LIMA FIGUEIREDO 273.710-8B SETEMBRO LAERTE NOGUEIRA DA SILVA 176.951-0F THIAGO BARROS GOMES 206.354-9E OUTUBRO SÉRGIO RENAM DE MELLO FREITAS 265.769-4B TREICY DA SILVA COSTA 270.863-9B NOVEMBRO JANAÍNA CHAGAS WIDER CÂMARA 242.490-8B CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, em Manaus, 09 de dezembro de 2025. ANA CAROLINA DA COSTA MAIA Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria <#E.G.B#253332#2#256881/> Protocolo 253332 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#253354#2#256903> RESENHA DE PORTARIAS 0589/2025-GSEFAZ-25.11.25 DESIGNAR TANIELE PICANÇO ANEQUINO, Comissionado, mat. 240.918-6B, responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, férias à titular Claudete Ramos Vilela, mat. 193.377-9A, no período de 24.11 a 03.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0360 de 27.11.25, pgs. 1-2. 0590/2025-GSEFAZ-25.11.25 DESIGNAR MARLON BIBANO RIBEIRO, AFE, mat. 274.086-9A, responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, férias à titular Alessandra Maria da Costa Ferreira, mat. 190.358-6A, no período de 09 a 21.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0361 de 27.11.25, pgs. 1-2. 0591/2025-GSEFAZ-26.11.25 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, viagem à serviço ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 25 a 28.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0359 de 27.11.25, pg. 1. 0592/2025-GSEFAZ-26.11.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem à serviço ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 25 a 28.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0359 de 27.11.25, pg. 1. 0593/2025-GSEFAZ-27.11.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A e LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 1326/2025-SEFAZ em favor da empresa MANAUS ELETRO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0362 de 28.11.25, pg. 1. 0600/2025-GSEFAZ-28.11.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO DE AZÊDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C e SARAH CORREA MONTEIRO, mat. 238.739-5B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 37/2025-SEFAZ e a empresa CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0365 de 01.12.25, pg. 1. 0602/2025-GSEFAZ-28.11.25 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 32/2024-SEFAZ e a empresa PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0365 de 01.12.25, pgs. 1-2. 0603/2025-GSEFAZ-01.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, AD-2, mat. 231.883-0D e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 23/2024-SEFAZ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0367 de 03.12.25, pg. 1. 0608/2025- GSEFAZ-02.12.25 LOTAR AMANDA AMADOR SAMPAIO, AFE, mat. 276.216-1A, na Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, a contar de 11/11/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0367 de 03.12.25, pgs. 1-2. 0612/2025-GSEFAZ-02.12.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a novembro de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0368 de 03.12.25, pgs. 1-140. 0613/2025-GSEFAZ-02.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 192.236-0A, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A e LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 1328/2025-SEFAZ em favor da empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0369 de 04.12.25, pg. 1. 0614/2025-GSEFAZ-02.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, AD-2, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 32/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0369 de 04.12.25, pgs. 1-2. 0615/2025-GSEFAZ-03.12.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2025, Licença Especial dos servidores: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000011, Início: 06/10/25, Término: 17/10/25, PA: 40497; LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. G189881, Início: 06/10/25, Término: 17/10/25, PA: 40496; ACRÍSIO CRAVEIRO DE SOUZA, TAFE, mat. G000190, Início: 01/10/25, Término: 30/10/25, PA: 40430; JANE MARIA SANTANA USHIKOSHI, AFCTE, mat. G190394, Início: 01/10/25, Término: 15/10/25, PA: 40417; MARCO ANTONIO VASCONCELOS PESSOA, AFE, mat. G125336, Início: 08/10/25, Término: 17/10/25, PA: 40325 e LUIZ PAULO WULF, AFCTE, mat. G190402, Início: 01/10/25, Término: 31/10/25, PA: 38153. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0370 de 04.12.25, pgs. 1-3. 0616/2025-GSEFAZ-03.12.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2025, Licença Especial dos servidores: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Início: 27/10/25, Término: 14/11/25, PA: 40616; OMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, AFE, mat. G108357, Início: 14/10/25, Término: 23/10/25, PA: 40602; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 21/10/25, Término: 30/10/25, PA: 40601; MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, AFE, mat. G127040, Início: 29/10/25, Término: 07/11/25, PA: 40548; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 08/10/25, Término: 17/10/25, PA: 40534 e MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 15/10/25, Término: 29/10/25, PA: 40428. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0371 de 04.12.25, pgs. 1-3. 0617/2025-GSEFAZ-03.12.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2025, Licença Especial dos servidores: FRANCILDA DE SOUZA FONSECA, AFE, mat. G118939, Início: 29/10/25, Término: 02/11/25, PA: 40776; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUZA, AFTE, mat. G000558, Início: 30/10/25, Término: 08/11/25, PA: 40667 e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. G192874, Início: 29/10/25, Término: 07/11/25, PA: 40638. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0372 de 04.12.25, pgs. 1-2. 0618/2025- GSEFAZ-03.12.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO DE AZÊDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAUJO, TAFE, mat. 190.416-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C e FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0121/2025-SEFAZ em favor da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0369 de 04.12.25, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 09 de dezembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#253354#2#256903/> Protocolo 253354 <#E.G.B#253364#2#256913> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO