DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 3 EXTRATO N° 081/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão do Contrato n° 03/2020-SEFAZ, firmado em 03.12.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: rescisão consensual, a partir de 10.11.2025, do Termo de Contrato nº 03/2020-SEFAZ. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 208/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.314061/2025-47. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus,9 de dezembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#253364#3#256913/> Protocolo 253364 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#253074#3#256623> PORTARIA Nº 1082/2025-GAB/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 51.491, de 31 de março de 2025, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, que prorroga o Decreto n° 49.374; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 01.01.017101.051255/2025-14 (SIGED). RESOLVE: I - DISPENSAR o Sr. DIEGO RAFAEL LIMA BATISTA, da função de APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM, a contar de 01.12.2025. II - DESIGNAR a Sra. VALÉRIA PEREIRA DE CARVALHO, para desempenhar a função citada no item I desta Portaria, a contar de 01.12.2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 05 de dezembro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#253074#3#256623/> Protocolo 253074 <#E.G.B#253385#3#256934> PORTARIA Nº 1088/2025-GAB/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 51.491, de 31 de março de 2025, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, que prorroga o Decreto n° 49.374; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 01.01.017101.051442/2025-06 (SIGED). RESOLVE: I - DISPENSAR a Sra. KARENINA KANAVATI LASMAR CRUZ, da função de APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM, a contar de 01.12.2025. II - DESIGNAR o Sr. ADALBERTO ALVES THAUMATURGO JUNIOR, para desempenhar a função citada no item I desta Portaria, a contar de 01.12.2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de dezembro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde<#E.G.B#253385#3#256934/> Protocolo 253385 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#253381#3#256930> TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2025 DATA DA ASSINATURA: 09.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para a Aquisição de Material Escolar para alunos do Ensino Fundamental, objetivando o melhoramento da qualidade do ensino para atender alunos no município de Caapiranga, em atendimento Emenda Parlamentar Bancada nº 018/2025, do Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe Júnior, conforme Ofício n° 126/2025-GAB/ PMC, conforme PT n° 006119-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 0001/2025-GAAGE/DEGESC, Parecer n° 6.135/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 09.12.2025 até 09.12.2026, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0005; Natureza da Despesa: 33404115; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONCEDENTE, em 27.11.2025 a Nota de Empenho nº 0010827 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.044744/2025-36. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#253381#3#256930/> Protocolo 253381 <#E.G.B#253386#3#256935> ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2025 Publicado no DOE 35598, Poder Executivo, Seção II, pág. 12, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) Natureza da Despesa: 33404125; (...). LEIA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) Natureza da Despesa: 33404115; (...). ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#253386#3#256935/> Protocolo 253386 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#253267#3#256816> TERMO DE CONTRATO Nº 11/2025-SEC Data: 02.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rosineidy Souza Diniz - ME / Conservadora Limpex. CNPJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de asseio, limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em CARÁTER EMERGENCIAL, para atender as necessidades a Sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, por um período de 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 169.871,34 (Cento e Setenta e Nove Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903702, FT: 1.500.1500.0000.0000, NE nº 2025NE0001066, em 02.12.2025, no valor de R$ 26.424,43 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). Prazo: 02.12.2025 a 02.06.2026. Proc. nº 01.01.0 20101.009826/2025-22-SEC. Manaus, 05.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253267#3#256816/> Protocolo 253267 <#E.G.B#253270#3#256819> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO