DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 4 TERMO DE CONTRATO Nº 08/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rosineidy Souza Diniz - ME / Conservadora Limpex. CNPJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto: Contratação, EM CARÁTER EMERGENCIAL, para prestação de serviço de asseio, limpeza e conservação predial para atender a Secretaria de Estado de Cultura/Centro Cultural de Parintins Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Unidade Parintins, localizada no Município de Parintins, além das especificações constantes neste ETP, por um período de 06(seis) meses iniciando no dia 05/11/2025. Valor Global: R$ 328.073,64 (trezentos e vinte e oito mil e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007; ND: 33903702, FT: 1.500.1500.0000.0000, NE nº 2025NE0001056, em 28.11.2025, no valor de R$ 54.678,94 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 05.11.2025 a 05.05.2026. Proc. nº 01.01.020101.009706/2025-25-SEC. Manaus, 05.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253270#4#256819/> Protocolo 253270 <#E.G.B#253300#4#256849> TERMO DE FOMENTO Nº 58/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Federação das Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras do Estado do Amazonas - FEDALISAM Cultura e Esporte. CNPJ nº 16.718.570/0001-51. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB), n° 069/2025, para realização da Festa da Escolha da Rainha do Leite e Concurso Leiteiro de Autazes a ser realizado em Novembro de 2025 no Município de Autazes. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001064, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 28.11.2025 a 28.12.2025. Proc. nº 01.01.02 0101.012180/2025-60-SEC. Manaus, 03.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253300#4#256849/> Protocolo 253300 <#E.G.B#253358#4#256907> TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de São Gabriel da Cachoeira. CNPJ nº 04.272.670/0001-18. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 056/2025 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Município de São Gabriel da Cachoeira no mês de novembro/2025. Valor Global: R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0009; ND: 44404252; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0001062, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais). Fiscal: Fábio Pacífico Seabra. Mat: 273.119-3A. Prazo: 28.11.2025 a 28.12.2025. Proc. nº 01.01.0 20101.010745/2025-75-SEC. Manaus, 09.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253358#4#256907/> Protocolo 253358 <#E.G.B#253361#4#256910> TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de São Gabriel da Cachoeira. CNPJ nº 04.272.670/0001-18. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 055/2025 para apoio ao custeio, a promoção de Eventos Culturais para contribuir com a preservação das tradições dos povos indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0009; ND: 33404152; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0001039, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.01.2026. Proc. nº 01 .01.020101.011049/2025-86-SEC. Manaus, 09.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253361#4#256910/> Protocolo 253361 <#E.G.B#253363#4#256912> TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de Santo Antonio do Içá. CNPJ nº 04.532.057/0001-92. Objeto: Apoio Financeiro por meio da emenda parlamentar n° 020/2025 para aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, no período de novembro de 2025 a junho de 2026, no município de Santo Antônio de Içá/AM. Valor Global: R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0008; ND: 44404251; FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2025NE0001033, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). Fiscal: Jecivaldo Oliveira Godinho. Mat: 275252-2A. Prazo: 28.11.2025 a 28.06.2026. Proc. nº 01.01.020101.005319/2025-10-SEC. Manaus, 09.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253363#4#256912/> Protocolo 253363 <#E.G.B#253367#4#256916> TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de Santo Antonio do Içá. CNPJ nº 04.532.057/0001-92. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 015/2025 para a Realização do Festival de Cultura do município de Santo Antônio do Içá/ AM. Valor Global: R$ 63.225,00 (sessenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0008; ND: 33404151; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0001032, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 28.11.2025 a 28.04.2026. Proc. nº 01 .01.020101.011512/2025-90-SEC. Manaus, 09.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253367#4#256916/> Protocolo 253367 <#E.G.B#253369#4#256918> TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Municipio de Boa Vista do Ramos. CNPJ nº 04.629.283/0001-96. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 062/2025 para apoio ao custeio, organização e operacionalização do evento I Festival de Danças Culturais no município de Boa Vista do Ramos ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro, na quadra esportiva da tia Iró. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404112; FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2025NE0001030, emitida em 28.11.2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 28.11.2025 a 28.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.010824/2025-86-SEC. Manaus, 09.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253369#4#256918/> Protocolo 253369 <#E.G.B#253371#4#256920> TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025-SEC Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Brasil Shows Serviços de Construção Ltda. CNPJ nº 04.894.357/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Palcos, Pisos e Tablados, de diversos tamanhos, com garantias, considerando o transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todo e qualquer acessórios/insumos/materiais/apetrechos e com disponibilização de assistência técnica, para atender às necessidades desta Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33903999, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001034, em 28.11.2025, no valor de R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). Prazo: 28.11.2025 a 28.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.009042/2025-02-SEC. Manaus, 09.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253371#4#256920/> Protocolo 253371 <#E.G.B#253374#4#256923> TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025-SEC Data: 01.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Concretize Engenharia, Construção E Montagens Ltda. CNPJ nº 45.566.397/0001-11. Objeto: Contratação, EM CARATER EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO