DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 5 abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de BOMBEIROS CIVIS, contemplando postos diurno e noturno com fornecimento de insumos, com duração de 06 (seis) meses, para atender a Secretaria De Estado De Cultura E Economia Criativa - SEC e seus espaços culturais. Valor Global: R$ 2.234.511,24 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903701, FT: 1.500.1500.0000.0000, NE nº 2025NE0001057, em 28.11.2025, no valor de R$ 372.418,54 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 01.12.2025 a 01.06.2026. Proc. nº 01.01.020101.00962 6/2025-70-SEC. Manaus, 05.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#253374#5#256923/> Protocolo 253374 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#253316#5#256865> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 043/22-03 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 043/22-03, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, ligando às Ruas 7 e 15, no bairro Planalto, localizado na Sede do município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#253316#5#256865/> Protocolo 253316 <#E.G.B#253290#5#256839> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00621/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.000.000,00; OBJETO: Indenização CT. N° 033/2022-UGPE/AUSTERA BR ENG E CONSTRUÇÃO LTDA, para Execução de obras e serviços de engenharia compreendendo a construção do Hospital Regional de Manacapuru no município de Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO Nº. 0268/2025; PROCESSO N°. 01.01.025704.000402/2025-27. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#253290#5#256839/> Protocolo 253290 <#E.G.B#253292#5#256841> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00623/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 146.648,74; OBJETO: Saldo do CT. N° 033/2024-UGPE/SW ENGENHARIA LTDA, para Prestação de serv. de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornec. de peças, equip., materiais e mão de obra, visando atender as unidades adm. da capital e interior pertencentes à administração pública estadual; NOTA DE CRÉDITO Nº. 0261/2025; PROC. N°. 01.01.025704.000399/2025-41. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#253292#5#256841/> Protocolo 253292 <#E.G.B#253293#5#256842> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0622/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: - Saldo do CT. nº 007/2025-SEINFRA/Consórcio Arena Parintins, para Elaboração de projetos executivos de arquitetura e seus complementares, em metodologia BIM, visando a remodelação, reforma, modernização e ampliação do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo, localizado no município de Parintins/AM, Vlr. R$ 372.712,79, NC N°. 0263/2025; - Saldo do CT. nº 007/2024-SEINFRA/Muniz Construção e Navegação, para pavimentação da estrada Ari Antunes (estrada do Membeca - trecho 01), localizada nos municípios de Caapiranga/AM e Manacapuru/AM, Vlr. R$ 500.000,00, NC N°. 0264/2025; - Saldo do CT. nº 014/2023-SEINFRA/Urbana Engenharia Serviços e Construções Ltda, para a recuperação do sistema viário na sede do município de Silves/AM, Vlr. R$ 291.960,16, NC N°. 0265/2025; - Reajustamento da 7ª medição do CT. n° 025/2022 - SEINFRA/P R Construções e Terraplanagem Ltda, para a Recuperação e pavimentação do sistema viário na sede do município de Tapauá/AM, Vlr. R$ 173.685,35, NC Nº. 0266/2025. PROCESSO N°. 01.01.025704.000401/2025-82. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#253293#5#256842/> Protocolo 253293 <#E.G.B#253351#5#256900> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 31/12/2025, e execução por igual período, contados de 10/12/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004321/20 25-95-SEINFRA. Manaus, 05 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#253351#5#256900/> Protocolo 253351 <#E.G.B#253379#5#256928> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2020-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/12/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.004468/2025-85-SEINFRA. Manaus, 09 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#253379#5#256928/> Protocolo 253379 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#253301#5#256850> ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024 - SECT. Data da Assinatura: 09/12/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o Centro De Integração Em- presa-Escola-CIEE; Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 001/2024 - SECT, por mais 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19101, Programa Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso: 1.500.1210, Natureza Despesa: 33903915, tendo sido emitida a nota de empenho nº2025NE0000316, no valor de 42.391,65 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) no dia 26/11/2025; Vigência: 09/12/2025 À 09/12/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.005710/2025-35 - SECT. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 1.521/2025 - ASJUR. Manaus/AM, 09 de dezembro de 2025. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#253301#5#256850/> Protocolo 253301 <#E.G.B#253305#5#256854> ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - FERF/SECT; Data da Assinatura: 01/12/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF e a empresa KAELE LTDA. CNPJ: 04.819.323/0001-62; Objeto: O presente aditamento tem prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2023-FERF/SECT por mais VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO