DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 3 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#253545#3#257094> PORTARIA Nº 131/2025 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 034/2025-GCG/CGE, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o membro Marystela Andrade Bonfim Romanini e designar, em substituição, o membro Yasmin Oliveira David, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#253545#3#257094/> Protocolo 253545 <#E.G.B#253547#3#257096> PORTARIA Nº 130/2025 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 51.391, de 17 de março de 2025 e; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas, e: CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 037/2024-GCG/CGE, que designou o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, § 3º, do Decreto predito, e: RESOLVE: art. 1º- DISPENSAR a servidora Larissa Monteiro Pinto de Andrade, matrícula nº 224.435-7D; art. 2º -DESIGNAR em substituição, o servidor Jamil Ribeiro da Silva, matrícula nº 197.308-8G, da Controladoria-Geral do Estado, para compor o Grupo de Apoio do Grupo de Trabalho Multissetorial; art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#253547#3#257096/> Protocolo 253547 <#E.G.B#253550#3#257099> PORTARIA Nº 129/2025 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 031/2025-GCG/CGE, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o membro Jamil Ribeiro da Silva e designar, em substituição, o membro Edineia Vieira Gomes, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#253550#3#257099/> Protocolo 253550 <#E.G.B#253551#3#257100> PORTARIA Nº 128/2025 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 088/2025-GCG/CGE, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o membro Juliana Andrade Sobral Perez e designar, em substituição, o membro Alessandra Guedes Moura Cavalcanti, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#253551#3#257100/> Protocolo 253551 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#253535#3#257084> PORTARIA Nº 094/2025-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I -CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS 1-Nome: Rosenildo Rocha do Nascimento Matrícula: 114.973-3D Período: 15.12.25 a 13.01.26 30 (trinta) dias Exercício: 2011 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#253535#3#257084/> Protocolo 253535 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#253546#3#257095> EXTRATO N° 083/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 34/2025-SEFAZ, firmado em 27.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ARQUIPIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário de aço (armários fixos e deslizantes), incluindo entrega, instalação, montagem e treinamento para atender a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente à adesão, na condição de não participante, da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 6/2025 da UASG 158133 (IFCE), decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90007/2025. Vigência: 1 (um) ano, contado do dia 24.11.2025 até 24.11.2026. Valor Global: R$ 1.326.750,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 2.759.2010.0000.0000; ND: 44905242, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 07.11.2025, a Nota de Empenho nº 111/2025, no valor de R$ 1.326.750,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 86, §2º da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer n° 174/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.275372/20025 -83-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de dezembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#253546#3#257095/> Protocolo 253546 <#E.G.B#253549#3#257098> EXTRATO N° 082/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2022-SEFAZ, firmado em 05.12.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 37/2022-SEFAZ por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO