DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 4 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Mensal: R$ 27.083,33 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Global: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). DO: UO: 014103, PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ em 12.11.2025, a Nota de Empenho nº 7599/2025, no valor de 27.083,33 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 190/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.305494/2025-01-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#253549#4#257098/> Protocolo 253549 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#253410#4#256959> PORTARIA Nº 1039/2025 - GAB/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de 2007, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção Hospitalar e as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS da Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de monitorar a execução das ações e serviços de saúde pactuados no convênio de Contratualização firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH/Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV; CONSIDERANDO a Portaria nº 1107/2024-SES-AM quanto a instituição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do HUGV/ SES-AM e a Portaria nº 445/2025 - CR/GAB/SES-AM; e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.035543/2025-21. RESOLVE: Art. 1°. SUBSTITUIR os seguintes membros da CAC HUGV: THIAGO PINHEIRO ABREU MARQUES (GEADI/SES - Titular), SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO (GEADI/SES - Suplente), SANDRA CAVALCANTE SILVA (DERAS/SES - Titular), DIANA CARLA PINTO LIMA (DERAS/SES - Suplente), LUCIANA DAMASCENO COSTA (HUGV-Titular) e JESSICA CRISTINE ANDRADE (HUGV-Suplente), pelo servidores FRANCIVÂNIA DE ALMEIDA SILVA VIEIRA (GEADI/SES - Titular), GIOVANI ANDRÉ CASTRO PIMENTEL (GEADI/SES - Suplente), NADINE MATOS ANDRADE (DERAS/SES - Titular), DIANA OLIVEIRA DA SILVA (DERAS/SES - Suplente), LUIZ ANDRÉ MOURÃO (HUGV-Titular) e LEANDRO CASTELO BRANCO DA COSTA; Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de dezembro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#253410#4#256959/> Protocolo 253410 <#E.G.B#253406#4#256955> EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA; OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,96%, sobre o valor do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 266.973,60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; NE nº 7303 de 25/11/2025, no valor de R$ 266.973,60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.042178/2025-01. Manaus, 03 de dezembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#253406#4#256955/> Protocolo 253406 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#253441#4#256990> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Com- partilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.004361/2025-48-CSC/SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 459/2025-CSC; CONSIDERANDO que a licitação obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 459/2025-CSC, para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica do ramo de tecnologia da informação e comunicação-TIC, especializada na prestação dos serviços continuados de locação, instalação, configuração, manutenção e operação de sistema automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos, através da implantação de software e locação dos equipamentos necessários, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades do Governo do Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, instalados na capital e interior do Estado; II - ADJUDICAR o objeto licitado, à empresa XMARKET SERVICOS DE APLICACAO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA, CNPJ Nº 20.718.295/0001-43, com valor total de R$ 21.382.680,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), arrematante do único item. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de dezembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#253441#4#256990/> Protocolo 253441 <#E.G.B#253446#4#256995> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.004308/2025 -47-CSC/SIGED, referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 662/2025-CSC/AM; CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 47.133/23, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Estadual nº 28.182/08, Instrução Normativa CSC nº 02/23, e nos Termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 662/2025-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 662/2025-CSC, para contratação de pessoa jurídica especializada, pelo menor preço global, para impulsionar a transformação digital por meio da manutenção, otimização e modernização dos serviços de TI (Tecnologia da Informação) apoiado com desenvolvimento de soluções tecnológicas personalizadas, para formação de ata de registro de preços, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 55.824.693/0001-29, com valor total de R$ 52.053.750,00 (Cinquenta e dois milhões, cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de dezembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#253446#4#256995/> Protocolo 253446 <#E.G.B#253481#4#257030> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO