DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 8 Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Conduzir o Servidor Luiz Otávio Araújo Santoro Frota, ao município, para Levantamento das necessidades técnicas de projeto do Ramal Rumo Certo e do Ramal Novo Rumo. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 961/2025. Período: 10 a 18/12/2025. Destino: Careiro/AM. Objetivo: Conduzir a Equipe de Topografia, ao município, para Levantamento das necessidades técnicas de Projetos na estrada de Mamori. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 963/2025. Período: 10 a 12/12/2025. Destino: Parintins/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de concluir os LAUDOS DE AVALIAÇÕES (aluguel) dos imóveis para a AMAZONPREV, através dos processos de nº 01.02.013301.001564/2025-71. Manaus, 10 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#253533#8#257082/> Protocolo 253533 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#253438#8#256987> ERRATA Retificação da Publicação do dia 18/11/2025, Edição nº 35.589 do DOE, pág. 12, Poder Executivo - Seção II, referente ao Termo de Contrato n° 015/2025-SEJUSC. ONDE SE LÊ: NOGUEIRA E MENEZES LTDA - EPP, LEIA-SE: NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 10 de dezembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#253438#8#256987/> Protocolo 253438 <#E.G.B#253554#8#257103> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 005/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 005/2025-SEJUSC, por mais 3 (três) meses, tendo como novo término a data de 17/06/2026; Data da assinatura: 09/12/2025; Processo Administrativo: 018054/2025-82; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 10 de dezembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#253554#8#257103/> Protocolo 253554 <#E.G.B#253556#8#257105> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 047/2025- SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE.; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC das faturas dos meses de maio a outubro de 2024, referentes a prestação de serviço dê fornecimento dê água potável e esgotamento sanitário, ao Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC PARINTINS no valor de R$ 1.607,68 (um mil, seiscentos e sete reais sessenta e oito centavos); Data da Assinatura: 05/12/2025; Processo Administrativo: 01.01.021101.004727/2025-17 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; do orçamento vigente e notas de empenho 2025NE0000243, 2025NE0000244, 2025NE0000245, 2025NE0000246, 2025NE0000247 e 2025NE0000248, emitidas em 11/04/2025; Fundamento do ato: Art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Decreto nº 25.648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ, de 1º de março de 2006. Manaus, 10 de dezembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#253556#8#257105/> Protocolo 253556 <#E.G.B#253557#8#257106> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 016/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ANOREG; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) decorrentes da Emenda Parlamentar nº 091/2025, para a aquisição de 10 (dez) grupos geradores, a serem utilizados nos cartórios e entidades sociais dos respectivos municípios: Barreirinha, Caapiranga, Alvarães, Beruri, Boca do Acre, Jutaí, Maués, Nova Olinda do Norte, Anamã e Uarini cujos cartórios e entidades sociais que padecem de reiterada falta de energia, causado prejuízo no atendimento aos habitantes desses municípios, conforme plano de trabalho.; Data da assinatura: 09/12/2025; Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000947, emitida em 04/12/2025; Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); Processo Administrativo: 019722/2025-99; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 10 de dezembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#253557#8#257106/> Protocolo 253557 <#E.G.B#253560#8#257109> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: YAGO FRNACISCO PINHEIRO DE ARAUJO - ASSESSOR IV; Destino e período:Manaus-Am/Coari-AM/Manaus-AM-10/12/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Coari. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#253560#8#257109/> Protocolo 253560 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#253540#8#257089> RESENHA N. º 033/2025 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira, Secretária Executiva Adjunta. SCDP:620259. Período: 15/12/2025 a 18/12/2025. Destino: Manaus/São Luis/Manaus. Objetivo: Participar da Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Meio Ambiente, Força Tarefa GCF Brasil e Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, que será realizada na cidade de São Luis, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025. Referência processo: 01.01.030101.008027/2025-92 - SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#253540#8#257089/> Protocolo 253540 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#253414#8#256963> EXTRATO Nº 102/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio N° 27/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Maués. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto o fortalecimento da agricultura familiar no município de Maués, para apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares. Emenda Parlamentar Individual nº 088/2025, de autoria do Deputado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO