DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 9 Estadual Luiz Felipe Silva de Souza, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006552, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 198.828,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais), em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0002; NATUREZA DE DESPESA: 444042 41;FONTE:1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000999 - Emitida em 28/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003287/2025-76 SIGED - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253414#9#256963/> Protocolo 253414 <#E.G.B#253422#9#256971> EXTRATO Nº 105/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento N° 34/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtos Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto implementar ações de modernização e fortalecimento da produção agrícola da Comunidade Rio Branquinho e comunidades rurais adjacentes, Emenda Parlamentar Individual n° 036/2025 de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006684, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0001004 - Emitida em 28/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 01.01.018101.003467/2025-58 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253422#9#256971/> Protocolo 253422 <#E.G.B#253411#9#256960> PORTARIA Nº 344/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.018101.003287/2025-76, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2025 - SEPROR; RESOLVE: I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, os servidores Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Matrícula n°: 012.775-2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e José Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Maués. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253411#9#256960/> Protocolo 253411 <#E.G.B#253418#9#256967> PORTARIA Nº 348/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018101.003467/2025-58, DO TERMO DE FOMENTO Nº 34/2025 - SEPROR; RESOLVE: I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, os servidores José Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido fomento e Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n°: 261.258-5A, Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil-ASSPBRAS CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253418#9#256967/> Protocolo 253418 <#E.G.B#253470#9#257019> PORTARIA Nº 352/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Atestado Médico, Laudo Pericial (Redução Definitiva de Carga Horária), conforme os períodos abaixo especificados: DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253470#9#257019/>

                                                   FÉRIAS  
    LAUDO MÉDICO – (READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINIVA)

Servidor (a) Matrícula Período Laudo Nº Alexandre Henrique Freitas de Araújo 120.515-3 D Redução de Carga Horária Definitiva Nº 325092/2025 LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) Servidor (a) Matrícula Período Quinquênio Jorge Alberto Vasconcelos Junior 134.751-9 F 21/11/2025 A 21/2/2026 2013 A 2018 FALTAS JUSTIFICADAS (ATESTADO MÉDICO)

Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Alexandre Henrique Freitas de Araújo 120.515-3 D 3 a 14/12/2025 (12 dias) 2024/2025 15/12 a 13/1/26 (30 dias) 2022/2023 14 a 28/1/2026 (15 dias) 2023/2024 Claudia Neves Maia Cordeiro 271.082-0 B 2 A 31/1/2026 (30 dias) 2025/2026 Fernanda Santos de Oliveira 262.426-5 A 2 A 31/1/2026 (30 dias) 2025/2026 José Matias Junior 223.648-6 A 5 a 14/1/2026 (10 dias) 2025/2026 Servidor (a) Matrícula Dias Data Lucyete Wanzeler Passos 272.316-6 A 7 dias 17 a 23/11/25 Protocolo 253470 <#E.G.B#253470#9#257019> <#E.G.B#253470#9#257019/><#E.G.B#253472#9#257021> Portaria Nº 353/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas), e; CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 01.01.018101.004224/2025-37 - SEPROR; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - L.I.P., para o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, Matrícula n°: 227.410-8A, ENGENHEIRO - III, lotado na SEPROR - MANAUS, no período de 01/01/2026 a 01/01/2028. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO