DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 10 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253472#10#257021/> Protocolo 253472 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#253397#10#256946> EXTRATO 062/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO MUNDIAL OSVALDO ALVES DE BRAZILIAN JIU-JITSU -IMOABJJ. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 115/2025, proposta pelo Deputado Estadual Mario César, para execução do Projeto “FORMANDO CAMPEÕES PARA VIDA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003098/2025-88 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura até 27/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000526, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 27/11/2025. Manaus, 27 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253397#10#256946/> Protocolo 253397 <#E.G.B#253400#10#256949> EXTRATO 074/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o JC FUTEBOL CLUBE. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 101/2025, proposta pela Deputada Estadual Débora Menezes, para execução do Projeto “ESPORTE E CIDADANIA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003293/2025-08 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.079.000,00 (um milhão e setenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura até 05/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000563, no valor de R$ 1.079.000,00 (um milhão e setenta e nove mil reais), emitida em 05/12/2025. Manaus, 05 de dezembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253400#10#256949/> Protocolo 253400 <#E.G.B#253402#10#256951> EXTRATO 075/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO E CULTURAL MARIA CELESTE DO AMAZONAS - ISECMCAM. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 020/2025, proposta pelo Deputado Estadual Thiago Abrahim, para execução do Projeto “2º CIRCUITO ESPORTIVO AMAZONENSE”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003046/2025-01 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura até 05/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000559, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 05/12/2025. Manaus, 05 de dezembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253402#10#256951/> Protocolo 253402 <#E.G.B#253401#10#256950> PORTARIA Nº322-SEDEL, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 015/2025 - SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o JC FUTEBOL CLUBE; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JAILSON OLIMPIO VEIGA, ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I AD1, matrícula nº 176.818-1C, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 015/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o JC FUTEBOL CLUBE, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 101/2025, proposta pela Deputada Estadual Débora Menezes, para execução do Projeto “ESPORTE E CIDADANIA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 05/12/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 05 de dezembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253401#10#256950/> Protocolo 253401 <#E.G.B#253405#10#256954> PORTARIA Nº 323-SEDEL, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 013/2025 - SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO E CULTURAL MARIA CELESTE DO AMAZONAS - ISECMCAM; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral AD-1, matrícula nº 269.800 - 5B, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 013/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO E CULTURAL MARIA CELESTE DO AMAZONAS - ISECMCAM, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 020/2025, proposta pelo Deputado Estadual Thiago Abrahim, para execução do Projeto “2º CIRCUITO ESPORTIVO AMAZONENSE”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 05/12/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO