DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 12 Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#253498#12#257047/> Protocolo 253498 <#E.G.B#253500#12#257049> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0402/2025-3; oriunda do PE 488/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004684/2025); OBJETO: Materiais para Copa e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA, item(ns) 1,2,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,19,20,21,22,23,24,25,26 no valor total de R$ 2.221.190,18; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#253500#12#257049/> Protocolo 253500 <#E.G.B#253503#12#257052> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202/2024-3; oriunda do PE 152/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002937/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0202/2024-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 107134, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 29/12/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#253503#12#257052/> Protocolo 253503 <#E.G.B#253506#12#257055> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0297/2024-1; oriunda do PE 472/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006594/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0297/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115753, 146921, 146922, 146923, 146924, 146925, 147140, 147142, 147143, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 13/12/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#253506#12#257055/> Protocolo 253506 <#E.G.B#253508#12#257057> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0259/2025-1; oriunda do PE n.º 332/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003032/2025); OBJETO: Troca de titularidade da Ata de Registro de Preços n.º 0259/2025-1-e-Compras.AM, PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 3 de dezembro de 2025. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#253508#12#257057/> Protocolo 253508 <#E.G.B#253511#12#257060> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102. 002536/2025-82, referente ao PE 248/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 248/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 22, 25, 26; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#253511#12#257060/> Protocolo 253511 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#253407#12#256956> RESENHA DA PORTARIA Nº 1474/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.020750/2025-01-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35% (trinta e cinco por cento) ao (a) Sr(a). MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO, ComPC, Mat. n° 171721-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.09.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 09.12.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#253407#12#256956/> Protocolo 253407 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#253475#12#257024> PORTARIA Nº 187/2025/DPA-PAG, DE 10DEZ2025 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº0129206-18.2025.8.04.1000,nº 0276012-22.2025.8.04.1000,nº0241061-02.2025.8.04.1000,nº- 0273211-36.2025.8.04.1000,nº0240855-85.2025.8.04.1000,nº4012374- 55.2024.8.04.0000,nº0222402-42.2025.8.04.1000,nº0084746- 43.2025.8.04.1000,nº0260299-07.2025.8.04.1000,nº0275184- 26.2025.8.04.1000enº0139564-42.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Marcos Alexandre Mota Abadias, Matrícula: 161.484-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro 2025. Raieli Elibarsa Adan Naiali Barbosa Sara, Matrícula: 239.216-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Victor Hugo Serrao Corrales, Matrícula: 274.578-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de julho de 2025. Florinda Rodrigues Galves, Matrícula: 218.698-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de julho de 2025. Jacson Batista De Jesus, Matrícula: 228.567-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2025. Francisco De Assis Silva Junior, Matrícula: 204.632-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2024. Vinicius Dantas Da Encarnacao, Matrícula: 271.959-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Elias Evangelista Da Silva Filho, Matrícula: 155.882-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de outubro de 2023. Roberto Da Graca Teixeira, Matrícula: 200.552-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2025. Savio Da Silva Souza, Matrícula: 269.284-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2025. Anderson Jared Canuto Queiroz, Matrícula: 271.977-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#253475#12#257024/> Protocolo 253475 <#E.G.B#253517#12#257066> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO