DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 14 - FUNDECON e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.; OBJETO: Inclusão de mais uma unidade do serviço de licença de uso do sistema gestor de conteúdo web - GERWEB; VALOR GLOBAL: R$ 5.529,58 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.03; Nota de Empenho n° 2025NE0000289 emitida em 01/12/2025, no valor de R$ 2.119,67 (dois mil, cento e dezenove reais e sessenta e sete centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 07/02/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005497/2025-46 e Processo Administrativo nº 021702.005497/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 10 de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício <#E.G.B#253458#14#257007/> Protocolo 253458 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#253408#14#256957> OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 379/2025 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 379/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Balbino Noronha, Emílio Moreira, (PN-05), nas coordenadas geográficas: 02º38’09,3”S e 56º44’24,4”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253408#14#256957/> Protocolo 253408 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#253389#14#256938> EXTRATO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2023; Partes: FCECON e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM; Objeto: fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 137, inciso VIII, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 18/2023, celebrado em 01/12/2023, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.119 do dia 07/12/2023, pág. 34, Poder Executivo - Seção II, a contar de 28/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.006161/2025-70. 04 de dezembro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#253389#14#256938/> Protocolo 253389 <#E.G.B#253390#14#256939> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 21/2025. Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: serviço especializados de manutenção a periódica e corretiva em equipamento de acelerador linear varian, modelo clinan-21ex-H295364 com reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses de 31/10/2025 à 31/10/2026. Valor R$ 694.416.00 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Administrativo:01.02.017301.002031/2024-87. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 9 de dezembro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#253390#14#256939/> Protocolo 253390 <#E.G.B#253391#14#256940> PORTARIA Nº 0335/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO as Portarias Nº 0289/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005204/2025-08); Nº 0199/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004600/2024-29), Nº 0128/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.003124/2025-00), Nº 0133/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.003125/2025-54); Nº 0251/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004863/2025-19); Nº 0252/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004853/2025-83), Nº 0253/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004862/2025-74), Nº 0254/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004873/2025-54), Nº 0261/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004913/2025-68), Nº 0266/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004950/2025-76), Nº 0250/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.004791/2025-00); Nº 0275/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005110/2025-20); Nº 0277/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005155/2025-03); Nº 0278/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005156/2025-40); Nº 0279/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005159/2025-83); Nº 0284/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.003862/2025-57); Nº 0285/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005256/2025-76); Nº 0286/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005259/2025-00), Nº 0287/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005261/2025-89); Nº 0288/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.005205/2025-44); Nº 0183/2025-FCECON (PAS nº 01.02.017301.003123/2025-65). DETERMINA: I - RECOMPOR a Comissão Processante das portarias supracitadas, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914-0A - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 09 de dezembro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#253391#14#256940/> Protocolo 253391 Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ <#E.G.B#253483#14#257032> EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NOVA RENASCER EIRELI EPP; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/12/2025 a 12/12/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.106.700,00 (um milhão cento e seis mil e setecentos reais); VALOR MENSAL: R$ 92.225,00 (noventa e dois duzentos e vinte cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004769/2025-20-FHAJ-SIGED/FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#253483#14#257032/> Protocolo 253483 <#E.G.B#253486#14#257035> PORTARIA Nº 00132/2025- FHAJ O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n°01.02.017305.004016/2025-14;01.02.017305.002940/2025-66; 01.02.017305.003860/2025-28;01.02.017305.003939/2025-59; 01.02.017305.004379/2025-50;01.02.017305.003686/2025-13; respectivamente; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO