DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 15 RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Altemar da Silva Cunha, Artífice, 248.734-9A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026. 02 - Francisco Batista de Almeida, Médico Especialista, 154.307-5 A, 2001 a 2006, 11/12/2025 a 11/03/2026. 03 - Ocilene Rodrigues Dutra, Aux. de Radiologia Médica, 211.962-5 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026. 04 - Regina Suely Xavier Bezerra, Psicólogo, 178.363-7C, 2015 a 2020, 01/12/2025 a 28/02/2026. 05 - Sheila Maria Cunha dos Santos, Aux. de Enfermagem, 189.070-0 A, 2020 a 2025, 01/12/2025 a 28/02/2026. 06 - Telma da Silva de Lucena, Aux. de Serviços Gerais, 248.748-9A, 2019 a 2024, 09/12/2025 a 09/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Di- retor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 04 de dezembro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#253486#15#257035/> Protocolo 253486 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#253420#15#256969> PORTARIA Nº. 1700/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na fundamentação do texto consolidado e o que mais consta do processo nº. 2025.1.01801EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1190/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 03 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 01 de fevereiro de 2025, ROSA CARNEIRO SERRAO, no cargo de Agente de Combate às Endemias, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 207.925-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.435,45 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 28 de agosto de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV<> Protocolo 253420 <#E.G.B#253421#15#256970> PORTARIA Nº. 1855/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07350EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEJUSC, FRANCISCA ELIZABETH NASCIMENTO DE SOUZA, falecida em 23/08/2025, no cargo de Assistente Técnico - 1ª Classe, Referência E, matrícula nº. 008.511-1H, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 4. 213,66 (quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.899,86 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a SANDOVAL MACHADO DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 24 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV< Protocolo 253421 <#E.G.B#253424#15#256973> PORTARIA Nº. 2161/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.06382EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, IZANDRA CALDAS ONO, ocupante do cargo Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº. 171.705-7A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.240,17 (dois mil, duzentos e quarenta reais e dezessete centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446/25; mais R$ 2.140,14 (dois mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 201, II, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei nº. 3.721/12; mais R$ 19.161,21 (dezenove mil, cento e sessenta e um reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 23.541,52 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), mensais. Manaus, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253424#15#256973/> Protocolo 253424 <#E.G.B#253425#15#256974> PORTARIA Nº. 2199/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.09417EXE e 2025.7.09418EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor aposentado da SEDUC, FRANCISCO MARCAL BEZERRA, falecido em 08/10/2025, nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 014.880-6C e Matrícula nº. 014.880-6D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 5.719,95 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.719,95 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CLAUDIA MOURA FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 2.859,98 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024; ANA LUIZA FERREIRA BEZERRA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 26/10/2028, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 2.859,98 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253425#15#256974/> Protocolo 253425 <#E.G.B#253426#15#256975> PORTARIA Nº. 2200/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.09366EXE e 2025.7.09366EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, JOSE MOREIRA DE ABREU NETO, falecido em 09/10/2025, no posto de 2º Tenente, matrícula nº. 137175-4-B, proventos no valor de R$ 14.371,92 (quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 14.371,92 (quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a PEDRO HENRIQUE PINHO DE ABREU, benefício de pensão militar, na VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO