DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO NARVAES FIADEIRO Subsecretário EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0177-9-01, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2026; Data Assinatura: 09/12/2025; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0133-2-01, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 11/08/2025 a 30/12/2026; Data Assinatura: 09/12/2025; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0134-0-01, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2026; Data Assinatura: 09/12/2025; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC 10100.25/0026-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio SAIC 10100.25/0026-4 de 10/12/2025 até 31/01/2026 e juntada do respectivo Plano de Trabalho ajustado. Vigência: 09/10/2025 a 31/01/2026; Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais); Data Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPE D. EXTRATO DE ACORDO GERAL DE PARCERIA Espécie: Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.25/0038-9, Partes: Embrapa e Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação-FADEX; Objeto: Estabelecimento das condições básicas na atuação da Embrapa, em parceria com Fundação de Apoio, em consonância com as disposições estabelecidas na Lei nº 10.973/2004, combinada com a Lei nº 8.958/1994; Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030; Data Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Antônio Vinícius de Oliveira Ferreira. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Tecnológica/SAIC nº 23000.23/0090-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA (Executora), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia/IDESAM (Coordenador) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal/FAPEG; Objeto: o presente instrumento contempla a prorrogação dos períodos de execução do Projeto e de vigência do Convênio, o incremento financeiro de R$ 48.902,69 ao valor financeiro original e o ajuste do Plano de Trabalho (PUR-Plano de Utilização de Recursos pelo Programa Prioritário de Bioeconomia); Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor financeiro atualizado: R$ 587.402,69; Valor global atualizado: R$ 1.650.076,97; Fonte: 0100/SUFRAMA-IDESAM; Data de assinatura: 10/12/2025; Período de execução: 13/12/2025 a 13/12/2026; Período de vigência: 13/12/2025 a 13/01/2027; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral Acre), Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta Acre), José Manoel Marconcini (Chefe-Geral Instrumentação), Daniel Souza Corrêa (Chefe-Adjunto Instrumentação), Ana Paula Contador Packer (Chefe-Geral Meio Ambiente) e Robson Rolland Monticeli Barizon (Chefe-Adjunto Meio Ambiene) pela EMBRAPA; Paola Pacheco Bleicker (Diretora Executiva) pelo IDESAM; e Luiz Clovis Belarmino (Presidente) pela FAPEG. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 23900.25/0148-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Alf Projetos e Construções Ltda.., CNPJ n. 05.641.976/0001-67 (contratada). Objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Reforma de Espaços no andar Térreo da Sede da Embrapa Agroenergia - CNPAE, situada no Parque Estação Biológica, Brasília, DF, abrangendo auditório, revitalização do hall/foyer com espaço de inovação/co-working. Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 01.12.2025. Valor global estimado: R$ 125.100,00. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e André Alf Fernandes, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 23900.25/0145-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Certifique Soluções Ltda., CNPJ n. 13.086.399/0001-17 (contratada). Objeto: Serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas para a Embrapa Agroenergia. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 01.12.2025. Valor global estimado: R$ 13.866,25. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Jorge de Castro Silva, pela contratada. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0142-4 entre a Embrapa Agroenergia e Gabriella Barbosa da Silva. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 05/12/2025 a 02/10/2026. Data de assinatura: 05/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Gabriella Barbosa da Silva, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 23900.23/0117-8, entre Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 05/12/2025 a 03/09/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças SAIC nº 23900.23/0040-2 entre a Embrapa Agroenergia e Fernando Kahrin Cardoso da Costa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Fernando Kahrin Cardoso da Costa, Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0152-3, entre a Embrapa Agroenergia e Nathalia Aline Monteiro Torres Guimarães. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 08/12/2025 a 31/03/2028. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Nathalia Aline Monteiro Torres Guimarães, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0153-1, entre a Embrapa Agroenergia e Túlio Marcos Godoy de Andrade. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 08/12/2025 a 31/03/2029. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Túlio Marcos Godoy de Andrade, Estudante. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA SAMARA LIMA DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Samara Lima da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade o bens e equipamentos do(a) área/laboratório/ Planta Piloto IV. Data de assinatura: 09/12/2025. Vigência: 09/12/2025 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Samara Lima da Silva, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de 03 Workstation tipo 1 com monitor 27", através da Ata de Registro de Preço 12668374, Pregão Eletrônico nº 90006/2025 21148.005612/2025-51; Data de assinatura: 04/12/2025; Valor Global: R$ 52.218,06 (cinquenta e dois mil duzentos e dezoito reais e seis centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0001-10 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.13/0017-6; SEI: 21154.001531/2025-01 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL - UEMS; Objeto: Promover a adequação do Convênio de Concessão de Estágio, registrado no SAIC sob o nº 23500.13/0017-6, celebrado em 11/04/2013, à minuta-padrão aprovada pelo Parecer Referencial nº 66/2023, mediante a inclusão das Cláusulas Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Quarta, bem como da alínea "l" do subitem 8.1.2 - Obrigações da Instituição de Ensino, constante da Cláusula Oitava; Data da assinatura: 11/12/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela EMBRAPA; WALTER GUEDES DA SILVA, pela UEMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.11/0030-1; SEI: 21154.001530/2025-58 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD; Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio de Concessão de Estágio, registrado no SAIC sob o nº 23500.11/0030-1 e firmado em 27/07/2011, pelo período adicional de 5 (cinco) anos, estendendo sua vigência até 26/07/2031; Data da assinatura: 11/12/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela EMBRAPA; JONES DARI GOETTERT, pela UFGD. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Aline Diniz Barbosa Arriel; SAIC 20100.25/0079-2; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 08/09/2025; Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 11/12/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Aline Diniz Barbosa Arriel. EXTRATOS DE AUTORIZACAO Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12934473, Numero do Processo: 21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: L & E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 23.523.530/0003-81). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 03/12/2025 a 03/01/2026. Valor Global: R$1.524,75. Data de assinatura: 03/12/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12934473, Numero do Processo: 21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90017/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044- 50). Contratado: TEX TEXTIL LTDA (CNPJ 60.250.972/0001-66). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 10/12/2025 a 10/01/2026. Valor Global: R$2.428,00. Data de assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arhur Bernardes - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bem entregue: 1 (um) DRONE MR. ALTA, MOD. A0725 N/S: 0000188, valor total R$65.500,00. Termo de Doação assinado em: 10/12/2025. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.