DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200005 5 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 135008 Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 135008. Nº Processo: 21157.001456/2025-40. Objeto: Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21161.001006/2025-98 - Contrato de fornecimento de equipamentos Nº 12967822 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a sociedade empresária BRS Equipamentos Agrícolas Ltda - CNPJ. n. 38.480.397/0001-39. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos, incluindo montagem e instalação, para uma Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS), mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 1.393.909,99 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e nove reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 11.12.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Sidnei Raimundo de Oliveira pela BRS Equipamentos Agrícolas Ltda. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.25/0042-4; Partes: Embrapa Cerrados e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM; Objeto: Concessão de estagio de complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Patrícia Maria Vieira, pela UFTM. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 72/2025 Processo SEI nº 21167.001455/2025-86; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Ana Alves Rodrigues da Silva; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 131,88; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Ana Alves Rodrigues Fernandes pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 71/2025 Processo SEI no 21167.001453/2025-97; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Josiel Danilo da Silva; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 11.700,00; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Josiel Danilo da Silva pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 75/2025 Processo SEI no 21167.001458/2025-10; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Lin Lab Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 2.406,00; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Cleivan Paiva Barboza pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 67/2025 Processo SEI no 21167.001448/2025-84; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 5.686,00; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para 09/02/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Hiltor Hassmann pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 70/2025 Processo SEI no 21167.001452/2025-42; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Saint Vallen Biotecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 5.885,84; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Luciana Valente Dornelles pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 65/2025 Processo SEI no 21167.001445/2025-41; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Merck S.A.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 4.265,56; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para 09/02/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Potzman Zamboti pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90019/2025 cujo objeto é a aquisição de ferramentas e material de acondicionamento e embalagens para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001182/2025-70. Empresas vencedoras: DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, Itens 4, 7, 9, 11, 12, 14 ,17, 18, 19, 21, 24, 45 e 48; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Item 15; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, Item 16; CAPITAL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, Item 22; SANITOP COMERCIAL LTDA, Item 26; GÊNESIS GLOBAL LTDA, Item 35; PABLO LUIS MARTINS ME, Itens 39; J CASSOL SEMENTES LTDA, Itens 43 e 44; e, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 50. Os demais itens foram revogados. MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079-/0001-40 - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 02 (dois) meses, ficando de 28.01.2026 à 29.03.2026, devido a dificuldade de contratação de mão de obra específica, para o cumprimento do que determina o contrato. Do Valor- Esta prorrogação será para suprir o prazo de não execução do objeto previsto no Contrato, portanto não altera o prazo de execução-o conforme Planilha de Formação de Preço, mantendo-se o valor mensal de R$ 61.332,50 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos ), assim como o valor global previsto para os 03 (três) meses de R$ 183.997,50 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Data da assinatura: 10.12.2025. .Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - chefe geral- Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003175/2025-92 Autorização de Fornecimento nº 12949642 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Semente de Soja e Adubo Químico para o Campo Experimental da Estação Terras Baixas - ETB da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Lei 13.243/2016 (Marco Legal de C&T). Contratada: Plantar Agrícola Ltda. - CNPJ 05.404.514/0001-26; Valor Global: R$ 9.495,00 (Nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Terezinha Gislene Rodrigues Alencar Scaramello, de CPF.960.576-*. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as ilustrações do fôlder "Batatas-doces recomendadas pela Embrapa", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 11/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Terezinha Gislene Rodrigues Alencar Scaramello. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andrea Becker, de CPF.292.569- ; Andréa Denise Hildebrandt Noronha, de CPF.887.580- e Luís Antônio Suíta de Castro, de CPF*.332.720-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva fôlder "Batatas- doces recomendadas pela Embrapa" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 10/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento 01 ao Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 26.886.266/0002-58 O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio financeiro do contrato, em decorrência dos Acordos Coletivos: Acordo Coletivo da Categoria- CCT/2024 , registrado no MTE em 15.02.2024 sob o nº RS 000303/2024 - Processo Nº19980.215949/2024-20- Protocolado em 14/02/2024, sendo retroativo a 01.02.2024, e do Acordo Coletivo da Categoria- CCT/2025, registrado no MTE em 02.04.2025 sob o nº RS000911/2025 - Processo nº 47997.242769/2025-58 -Protocolado em 01.04.2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Inicialmente em relação a Repactuação de 2024, para explanação, descrevemos o valores da mesma em razão da alteração e correção, conforme CCT/2024, o valor mensal da Repactuação de 2024 passa a ser de R$ 206.458,38 (duzentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos ) e o valor global de R$2.477.500,32 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos), conforme Planilhas de Formação de Preços- Repactuação de 2024. Em relação a Repactuação 2025, em razão da alteração e correção, conforme CCT/2025, o valor mensal da Repactuação de 2025 passa a ser de R$ 219.494,42 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos ) e o valor global de R$2.633.933,04 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos), ficando portanto este o valor a ser pago mensalmente a empresa, retroativo a data de 01.02.2025, conforme CCT/2025. Data de assinatura: 10.12.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra -Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Administrativo- Representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Rafael da Silva Mota - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado-CPACT -Base Canoinhas/SC.. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Financeiro do Contrato em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no MTE em SC000247/2025- PROCESSO Nº 10263.200463/2025+-07 protocolado 18.02.2025, retroativo a 01.02.2025.. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em virtude do que determina a CCT/2025,, o valor mensal passará a ser de R$ 25.648,54(vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor global previsto para 12 (doze) meses de R$307.782,48 (trezentos e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 10.12.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carlos Anselmo de Souza - Diretor Presidente da Empresa Nascimento. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Seguros Sura S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2027; Data da Assinatura: 10/12/2025. Valor Global Estimado: R$ 31.654,45; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Ana Paula Araújo Santana, pela Seguros Sura.