DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: licenciar de forma gratuita as figuras 2D, 12A, figuras 15A a 15D, que ilustram o capítulo 01 "Método de coleta de sementes de Araucaria angustifolia para produção de mudas e plantios destinados à conservação genética", e figuras 2B e 2E, figuras 3A a 3C, figuras 4A e 4B, figuras 5A e 5B, figuras 6A a 6D, figuras 7A, 7B e 7D e Figuras 9A a 9E que ilustram o capítulo 02 "Método de coleta de pólen de Araucaria angustifolia para uso em programas de melhoramento e conservação genética", e figura 6A, figuras 8A e 8B que ilustram o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", capítulos estes da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante: Paulo Cesar Botosso, CPF .761.468-. Objeto: licenciar de forma gratuita as figuras 16A e 16B, que ilustram o capítulo 04 "Método de amostragem de baguetas para estudos de dendrocronologia em populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/12/2025. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Keren Hapuque Ferreira Felisbino (CPF 700..6-76); Objeto: Contrato de Parceria Técnica Especializada para execução de projeto de atividade mediante colaboração Financeira, junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram a instituição privada Açucareira Quatá S/A (divisão Biorigin) e de outro lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE em 16/06/2021, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.21/0038-8. Vigência 10/12/2025 a 17/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Keren Hapuque Ferreira Felisbino - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jhon Emerson Lozano Montaña (CPF 122..*1-46); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: CEJHB e Sala Avançada de Saúde Animal na Sede. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065- 2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 03/01/2026 a 27/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jhon Emerson Lozano Montaña - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Saymon Augusto Gavinho Amorim (CPF 024..*2-52); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, acompanhado pelo Coorientador, Fausto de Souza Sobrinho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós- Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9 e celebrado em 03/05/2024; Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Saymon Augusto Gavinho Amorim - Estudante. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de concessão de estágio (CONVÊNIO SAIC nº 21200.25/0120-1); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0001-10) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano- IF GOIANO (CNPJ 00.348.003/0055-03). Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos e programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 10/12/2025. Valor Global: sem valor previsto. Signatários: Pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo e Fernando do Amaral Pereira; e pelo IFGOIANO: Elias de Pádua Monteiro. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 5 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.23/0117-9-05): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio À Gestão Administrativa E Financeira De Projeto De Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação (Embrapa Cód. 23800.23/0117-9) de 11/12/2025 até 11/03/2026; Data da assinatura: 11/12/2025. Vigência: até 11/03/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 02 nº 23400.23/0070-4 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25/08/2025 e término em 25/08/2026. Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e RENATA NUNES FERREIRA, pela contratada. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-57/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de mesa de som compacta de 6 canais com interface USB MC6-BT. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 630,00. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e o Instituto Humanize. Objeto: a) alterar o plano de trabalho originalmente aprovado pelas partes, sem que haja a necessidade de novo aporte de recursos financeiros para execução das atividades previstas, o qual, depois de devidamente subscrito pelos representantes legais das Partes, integrará, independentemente de transcrição, sob a forma de Anexo, o Acordo primitivo e, b) alterar a redação das Subcláusulas Segunda e Terceira da Cláusula Quinta do contrato original; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 4.624.765,80; Data da assinatura: 05/12/2025; Vigência: 06/07/2027; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, em conjunto com Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, em conjunto com Andrea de Rossi, Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, em conjunto com Karem Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte, Fernando Flores Cardoso, Chefe-Geral, em conjunto com Marcos Flávio Silva Borba, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sul Brasileiros, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped e José Roberto Marinho, Presidente, pelo Instituto Humanize. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000728/2025-88. Espécie: Autorização de Fornecimento 12842832 (12859822); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Dafmaq Comercial LTDA ME., CNPJ: 14.636.329/0001-58; Objeto: aquisição de materiais (itens 08, 09, 14 e 25) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 519,26 (quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); Data da Assinatura: 18/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Demostenes Alves de Freitas, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000730/2025-57. Espécie: Autorização de Fornecimento 12843693; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e BZX Rolamentos LTDA ME., CNPJ: 37.044.632/0001-67; Objeto: aquisição de material (itens 11, 13 e 32) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 400,00 (quatrocentos reais); Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Eduardo Antonio Bezerra Silva Junior, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000732/2025-46. Espécie: Autorização de Fornecimento 12844095; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e 60.206.757 Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela ME., CNPJ: 60.206.757/0001-68; Objeto: aquisição de material (itens 02 e 16) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 492,35 (quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos); Data da Assinatura: 02/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000736/2025-24. Espécie: Autorização de Fornecimento 12846785 (12861585); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e WG2R Comércio de Materiais Elétricos Limitada EPP., CNPJ: 07.074.208/0001-02; Objeto: aquisição de material (item 23) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais); Data da Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Wilza Paula de Assunção Lopes, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 23600.24/0001-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n° 20.320.503/0001-51 e a Associação para Pesquisa Sanitária e Implemento de Indicador Geográfico nos Olivais - BIOLIVA, CNPJ nº 50.704.984/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e a incorporação de Plano de Trabalho atualizado; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 04/01/2028; Data de Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Edna Maria Morais Oliveira, Ana Paula Contador Packer, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia de Castro Torres Marques, pela Bioliva.