DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Nahone Natália Ribeiro Santiago, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.002104/2025-45. Espécie: Termo aditivo 02 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.24/0071-3; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.926.493/0001-01, objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 19/12/2025 e término previsto para 17/05/2026. O valor global do presente Termo Aditivo permanece sem alteração. Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Clarice Katiuce Vieira da Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO; Partes: Embrapa Rondônia - CNPJ: 00.348.003/0064- 02 e T. DA SILVA MOREIRA LTDA - CNPJ: 47.840.870/0001-32; Objeto: Alteração de dados cadastrais da empresa contratada devido a mudança na razão social da Empresa T. DA SILVA MOREIRA LTDA com vigência até 05.05.2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração, incluindo o fornecimento de material, sob demanda, visando atender as necessidades da Embrapa Rondônia; Data de assinatura: 08.12.2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe-Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto da Administração, ambos pela Embrapa e Tainara da Silva Moreira - pela Contratada. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0081-0; Processo SEI 21197.000404/2025-80; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista Ana Clara Rodrigues da Silva, CPF: *.820.062-; e a Fundação de Aopio a pesquisa e Desenvolvimento Agropecuária Edmundo Galtal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 20/11/207; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Clara Rodrigues da Silva, pela Bolsista, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0258-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a SATIS Indústria e Comércio Ltda; Objeto: a Embrapa Soja, em conjunto com a FAPED, obrigam-se a executar para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de avaliação da eficiência da associação de fungicidas químicos, fungicidas biológicos e indutores de resistência em plantas no controle de doenças foliares da soja, para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro, em conformidade com o Projeto de Atividade "Ensaios em rede para avaliação da associação de fungicidas químicos, fungicidas biológicos e indutores de resistência em plantas no controle de doenças foliares da soja."; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 15.000,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 31/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; José do Nascimento Ribeiro - Sócio Administrador da SATIS Indústria e Comércio Ltda. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Extrato referente ao Termo Aditivo 1 ao Contrato 20900.23/0171- 1, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BSS Ind. e Com. de Prod. Biológicos Ltda, publicado no D.O.U nº 235, de 10/12/2025, seção 3, pág. 7, onde se lê "e a Vittia S/A"; leia-se Vigência: "e a BSS Ind. e Com. de Prod. Biológicos Ltda". EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E INSAIDE LABORATÓRIO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.868.582/0001-86. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.22/0099-2 celebrado em 14/02/2023, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 25/11/2025; Laboratórios Exxato Ltda.: Carlos Henrique Hoff Brait, Diretor de Operações; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de RETIFICAÇÃO; Na publicação DOU nº 236/página9 do dia 11/12/2025, sessão 3 das Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43) e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG; ONDE SE LÊ 19/08/2021, LÊ-SE 14/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065- 85), OPHICINA ORGÂNICA FERTILIZANTES - EPP, (00.594.546/0001-18), GDM Deiss & Marchesini Ltda (22.628.536/0001-99), Rawell Química Ltda - EPP (08.400.893/0001-74) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto proposto; Fonte de recurso: Todos os parceiros; Valor Global: R$956.373,20 (novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 11/12/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Newton Sakiara Miyasaka da OPHICINA, Eduardo Marchesini Deiss da GDM, Jhonny Anderson Antunes Pereira da Rawell Química e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.004493/2025-15); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 15.332.890/0001-06; Objeto: Fornecimento de 01 (um) Van Mercedes Benz Sprinter 517 20+1, 2025/2025, veículo novo; Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025; UASG 135014 - Embrapa Mandioca e Fruticultura, Fonte de Recursos: 3129000000; Natureza de Despesa 449052; Valor Global: R$ 429.000,00; Data de Assinatura: 11/12/2025. Vigência: 08 meses. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Cláudio Teixeira Pinto Junior (pela RODA BRASIL). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.004514/2025-94); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 54.305.743/0011-70; Objeto: Fornecimento de (01) uma caminhonete nova, cabine dupla, 4x4, automática, marca Mitsubishi, modelo Triton GL AT; Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025; UASG 135014 - Embrapa Mandioca e Fruticultura, Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 449052; Valor Global: R$ 262.000,00; Data de Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 08 meses. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (pela HPE). EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos a Órgão Público; (SAIC 21700.25/0104-0) Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-CNPJ: 34.028.316/0026-61 (Contratada); Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e anexos; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 1835/2025; Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 25.000,00; Vigência: 12.01.2026 a 12.01.2031; Data da assinatura: 09.12.2025; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; Leina Brasil Quadros, Chefe da Seção- G1 e, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente de Departamento, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios.. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10, e o Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF) CNPJ: 92.034.321/0001-25- SAIC 21700.25/0087-7 Objeto: . O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo Universidade dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 11.12.2025 a 11.12.2055. Data da assinatura: 11.12.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; e Mauro Antônio Rizzardi pela Fundação (FUPF). EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0069-1; Processo nº 21173.001298/2025-20. Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. (CNPJ: 05.854.663/0001-97) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 1.502,50. Vigência: 10/12/2025 à 09/04/2026; Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Leticia Caroline Limão. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0070-9; Processo nº 21173.001300/2025-61. Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: HTS High-Tec Sistemas de Energia Ltda. (CNPJ: 18.519.725/0001-56) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 20.600,00. Vigência: 10/12/2025 à 09/04/2026; Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Yang Shunquing. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0071-7; Processo nº 21173.001301/2025-13. Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: K2 IT LTDA. (CNPJ: 27.778.168/0001-89) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 865.500,00. Vigência: 10/12/2025 à 09/04/2026; Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Daniel de Souza Maria. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0078-2; Processo nº 21173.001259/2025-22. Objeto: Fornecimento de mobiliário de escritório; Contratada: Layout Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ: 02.604.236/0001-62) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 280.800,00. Vigência: 10/12/2025 à 25/03/2026; Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcos Ricardo Costi. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0072-5; Processo nº 21173.001302/2025-50. Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: PHD Sistemas de Energia Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. (CNPJ: 02.435.993/0004-00) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 79.952,00. Vigência: 11/12/2025 à 10/04/2026; Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcos Henrique Donato.