DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0079-0; Processo nº 21173.001263/2025-91. Objeto: Fornecimento de mobiliário de escritório; Contratada: VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritório Ltda. (CNPJ nº 35.458.953/0001-82). Valor Total: R$ 21.724,00. Vigência: 11/12/2025 à 26/03/2026; Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Vinícius Rangel Rodrigues de Souza. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001374/2025-05; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 31 e 32 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA., CNPJ: 27.176.482/0001-91; Valor Total da Ata: R$ 14.231,27; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Douglas Cordeiro, Representante Legal; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001336/2025-44; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 44, 140 e 157 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.499.939/0001-76; Valor Total da Ata: R$ 10.231,02; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, Representante Legal; Data da Assinatura: 09/12/2025; Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001379/2025-20; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 27 - JOVIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ: 15.464.751/0001-36; Valor Total da Ata: R$ 19.020,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, João Gabriel da Fonseca, Representante Legal; Data da Assinatura: 11/12/2025; Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001350/2025-48; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 102 e 143 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 49.233.193/0001-10; Valor Total da Ata: R$ 43.396,50; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Shamon Henrique Feitosa de Souza, Representante Legal; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto REFORMA DAS INSTALACOES ELETRICAS DA ESTACAO GUSTAVO PAIVA APOS ENCHENTE NA STU/MAC, ocorrera no dia 07/01/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 11 de dezembro de 2025. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação por prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 12 de dezembro de 2025 com o término em 11 de dezembro de 2026. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 3.616.802,28 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e dois reais e vinte e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO DE ROBALINHO DE BARROS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025/STU-JOP/CBTU Aquisição de bolsas pneumáticas para uso na suspensão dos truques do VLT 01 da STUJOP/CBTU, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 23 de dezembro de 2025 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso- ainformacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 9:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e- mail: [email protected]. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 AMANDA FERREIRA DE SOUZA Coordenadora de Licitação e Compras Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000105/2025-93. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "metodologia para migração de bases de dados do sistema de gestão eletrônica (sigad) para plataforma de software livre".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a 30/05/2028. Valor Total: R$ 504.240,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.051.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 14.570,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA , Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.053.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 2.799,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: A aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Sampos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém /PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 02.14.054.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 20.390,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000485/2025-64. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 40.978.450/0001-78 - HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração e atualização de documentos técnicos obrigatórios de saúde e segurança do trabalho (SST), incluindo LTCAT, LTIP, PGR, PCMSO, PPR, avaliações químicas, de ruído e ergonômicas, elaboração de FISPQ e plano de resposta a emergências químicas e biológicas, com visitas técnicas em ambas as bases físicas do Museu Paraense Emílio Goeldi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000206/2024-81. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 49.485.789/0001-07 - LOJA FEIRA DO AGRO LTDA. Objeto: Aquisição de rações, com fornecimento parcelado, destinados a atender demanda de alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi na cidade Belém/PA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 14.477,10. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000206/2024-81. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 00.970.448/0001-38 - PURINORTE LTDA. Objeto: Aquisição de rações, com fornecimento parcelado, destinados a atender demanda de alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi na cidade Belém/PA Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 56.727,98. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).