DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, referente a empresa especializada na prestação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg. Considerando a repactuação descrita no objeto do presente termo de apostilamento, o valor do custo mensal passará de r$ 161.094,87 (cento e sessenta e um mil, noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), para r$ 170.430,44 (cento e setenta mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), compondo o valor global originalmente contratado, por conta do orçamento geral da união, especificamente do museu paraense emílio goeldi - mpeg. Vigência: 25/08/2022 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.329,77. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO N°: 01245.008515/2025-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980201/2025 ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Ofício OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 980201/2025, celebrado com a OSC Instituto Padre Vilson Groh, passando o prazo de vigência para até 21 de abril de 2027, período equivalente ao lapso de 8 (oito) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.000366/2024-54 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968095/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 968095/2024, até a data de 30 de junho de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Curador da Fundação Centro de Inovação e Tecnologia da Região de Biguaçu. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 113201 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 01341.012095/2021-49. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.464,92. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000283/2025-48. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.008.200/0001-23 - FERNANDA DE OLIVEIRA BIDOIA CONSULTORIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de auditoria em fornecedores nacionais do centro de radiofarmácia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 54.977,88. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 01213.010995/2025-41. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 04.351.954/0001-08 - MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: Adição de 135 unidades ao item 01. Vigência: 02/12/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.237,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01213.005625/2024-19. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do benefício de vale refeição com bae na portaria mgi nº 9.888 de 06 de novembro de 2025. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.561.512,51. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01213.005625/2024-19. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do benefício de vale refeição com base na portaria mgi nº 9.888 de 06 de novembro de 2025. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.923.205,38. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9536130420220535 Em 11 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 01300.007194/2024-38. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026 até 13/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.179,35. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01300.010567/2021-13. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada entre o sindicato dos trabalhadores de empresas e órgãos públicos e privados de processamento de dados, serviços de informática similares e profissionais de processamento de dados do distrito federal - SINDPD-DF e o sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal - SINDESEI-DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000717/2025, com data base da categoria em 01/05/2025. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.828.458,76. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 53500.083200/2025. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário eletrodomésticos, mobiliário utensílios domésticos. Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIDEC - 11/12/2025) 413001-04231-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413008 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 53542.006116/2023-96. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 97.546.623/0001-04 - JR AGUAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do Contrato nº 25/2024 - Anatel, cujo objeto é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, em atendimento às necessidades da Anatel/GO, a partir de 8 de janeiro de 2025, no montante de 4,56%, referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no período de janeiro/2024 a janeiro/2025. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.644,09. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 413008 Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 53542.000033/2021-21. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 156/2023 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, com fornecimento de peças, em plataforma elevadora da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 18 de setembro de 2025, no montante de 5,17% (cinco vírgulas e dezessete por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no período de setembro/2024 a setembro/2025. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.312,72. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).