DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/12/2025 até 22/01/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.alvaroleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ALVARO SERGIO FUZO, no endereço Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701, Edifício Piazza 25, Setor Bueno, Goiania/GO, CEP 74.230-022, Telefone 0800-707-9272, no horário de atendimento das 09h às 18h30m, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 19/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 23/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.alvaroleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Impermeabilização, Drenagem Pluvial, Substituição de Rufos, Instalação de Portinholas e Sistemas de Ancoragem nas Torres de Caixa dÁgua no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNIA, localizado na Rua Carlos Rischbieter nº 1882, em Blumenau/SC - CEP: 89012-255. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA - CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); CONTRATADAJOÃO PAULO BATISTA FRANÇA LTDA; CNPJ: 15.563.198/0001-99; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0094/2025 PROCESSO: 7077.0094/2025 VALOR: R$ 111.312,13 VIGÊNCIA: 10/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 1º/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO KLETT DE ANALISES CLINICAS, TOXICOLOGICAS E VACINAS LTDA, CNPJ: 16.842.718/0006-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CLAUDIA CABRAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 48.828.385/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO SANTA HELENA LTDA EPP; CNPJ: 81.771.248/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO TOMAZ RIBEIRO RAMOS; CPF: .850.813-*; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRIELA MARIA ABREU GONTIJO; CPF: .492.396-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COT CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMAT LTDA; CNPJ: 30.383.988/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVICOS MEDICOS E CLINICOS DR TAJARA LTDA; CNPJ: 49.649.239/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ULTRASOM DIAGNOSTICOS E SERV SC LTDA; CNPJ: 35.065.028/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade PATOLO G I A CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL; ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NELEMAR PIRES E SILVA; CPF: .501.466-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCLINICA AUD MED FISIOTERAPIA E REAB; CNPJ: 25.854.076/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade TERAPIA OCUPACIONAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INFANTIL DO TATUAPE LTDA; CNPJ: 58.915.232/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOEL TORRES SANTOS; CPF: *.539.465-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA SALUS LTDA; CNPJ: 22.948.347/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade NUTRIÇÃO; GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE NEUROCIRURGICA DE SALVADOR LTDA; CNPJ: 32.634.586/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIODIAGNOSE LAB DE DIAGN CARDIOL LTDA; CNPJ: 42.546.952/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ENDOS CO P I A ; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAB ANALISES CLINICAS RAPIGNOST LTDA ME; CNPJ: 93.854.933/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUES, CONTRATADO; CNPJ: 15.166.416/0001-51, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Negociação de Tabela OPME, com vigência a partir de 01/12/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO MATEUS, CONTRATADO; CNPJ: 41.580.077/0001-65, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST GASTROENT DE SP, CNPJ/MF 61.442.190/0010-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização do tipo de prestador como HOSPITAL. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEROLD & CANUTO LTDA (LABORATORIO LOGOS DE ANALISES CLINICAS), CNPJ 07.575.441/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979389/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE - CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.360.092,42; dos recursos: R$ 498.973,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790572, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.600,92 de contrapartida. Vigência 09/09/2028. Assinado em 09/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses. Termo de Compromisso nº 979385/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESTANCIA/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.360.092,42; dos recursos: R$ 498.973,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790615, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.600,92 de contrapartida. Vigência 10/09/2028. Assinado em 10/12/2025 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ANDRE GRACA SANTOS.