DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 Marcos Cardoso Alves e NEUILSON DA SILVA LIMA. Termo de Compromisso nº 987180/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, CNPJ 03.238.672/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, CONFORME O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.098.045,04; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001162, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 298.045,04 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 Marcos Cardoso Alves e Carlos Roberto Tomazetto. Termo de Compromisso nº 987176/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, CNPJ 04.199.966/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA, CONFORME O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.199.369,70; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001159, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 399.369,70 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 Marcos Cardoso Alves e CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 986946/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, CNPJ 10.462.349/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.652.276,33; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000977, e R$ 1.522.276,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029. Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 986962/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, CNPJ 07.705.817/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE.; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.933.221,80; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000990, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 133.221,80 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029. Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e LUIZ MARCELO MOTA LEITE. Termo de Compromisso nº 986960/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, CNPJ 23.718.356/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE.; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.909.365,53; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000988, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.365,53 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029. Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ARISTEU ALVES EDUARDO. Termo de Compromisso nº 986996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CNPJ 07.683.188/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.770.896,96; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001018, e R$ 1.640.896,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029. Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987145/2025, firmado pelo Município de Machacalis-MG, CNPJ 18.404.921/0001-85, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional do Município de Machacalis/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.891.882,23; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001134, R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 91.882,23 de contrapartida. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2029, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Lucas Araujo Silva. Termo de Compromisso nº 987625/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO-MG, CNPJ 18.334.276/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO - MG (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001035, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2025 - 30/09/2028 Rogério Silva Cardoso e Aníbal Borges. Termo de Compromisso nº 979330/2025, firmado pelo Município de Teófilo Otoni-MG, CNPJ 18.404.780/0001-09, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil, no município de Teófilo Otoni/MG - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790583, R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2029, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Fábio Marinho dos Santos. Termo de Compromisso nº 987131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE- MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE/MG;; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.192.757,25; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001121, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 392.757,25 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - Assinatura 10/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e João Batista Hemetrio Mello Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983081/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB, CNPJ 08.886.947/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.200,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000468, de 23/10/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 05/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Contrato de Repasse nº 983867/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB, CNPJ 08.886.947/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S)/VIA(S) NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001221, de 03/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Contrato de Repasse nº 983866/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, CNPJ 09.070.400/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001220, de 03/11/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 09/12/2025 RONILSON BA R B O S A DIAS e JOSE AMANCIO DA FONSECA. Termo de Compromisso nº 979269/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CNPJ 08.741.399/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PICUÍ/PB - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.225.587,01; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790506, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.255,87 de contrapartida. Vigência 10/12/2025 - 10/12/2029 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987452/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG, CNPJ 17.709.197/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000990, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2029 - 10/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Paulo Henrique Marinho Goldstein. AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º Termo Aditivo contrato de repasse nº 964504, onde se lê "assinado em 07/11/2025" leia-se "assinado em 10/11/2025". ADRIANA MOREIRA VEIGA CANCIO TBN GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979185/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - FNDE- CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.676.410,80; dos recursos: R$ 518.373,92, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790568, e R$ 2.937.452,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 220.584,65 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985507/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, CNPJ 34.925.230/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA LAGOA AZUL NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO/AP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 803.697,01; dos recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000474, de 19/11/2025, e R$ 1.580,01 de contrapartida. Vigência 10/12/2025 - 30/09/2027 VALCYR CRISÓSTOMO DA SILVA e ANA PAULA SANTOS SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO- PR, CNPJ 75.904.524/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000992, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2028 - 09/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987250/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN, CNPJ 08.358.889/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000960, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza.