DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 09/12/2027 - 09/12/2025 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Takaharu Yamauchi. Termo de Compromisso nº 986336/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIADEMA-SP, CNPJ 46.523.247/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.559.219,76; dos recursos: R$ 382.368,79, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001493, e R$ 9.176.850,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2027 - 10/12/2025 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Takaharu Yamauchi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981953/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LORENA-SP, CNPJ 47.563.739/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LORENA / SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.970,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001069, de 09/10/2025, e R$ 4.866,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Sylvio Ballerini. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987366/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUQUIÁ-SP, CNPJ 46.585.964/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001318, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2028 - 09/12/2025 Jeferson Domingues Diniz e Cícero Cirilo dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987493/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA- MA, CNPJ 01.555.070/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001366, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2025 - 09/12/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA. Termo de Compromisso nº 987498/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONÇÃO-MA, CNPJ 06.190.243/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001368, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e BARBARA NUSSRALA CARVALHO. Termo de Compromisso nº 987354/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA-MA , CNPJ 06.997.571/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001307, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RUBENS SUSSUMU OGASAWARA. Termo de Compromisso nº 987482/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.337/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO / MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001361, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 05/12/2025 - 05/12/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO. Termo de Compromisso nº 987423/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDO FALC ÃO - MA, CNPJ 01.612.667/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAH NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001347, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2025 - 09/12/2029 - Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA. Termo de Compromisso nº 987615/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ 06.117.071/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DE BURITI/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001034, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029. Assinatura 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ANDRE AUGUSTO KERBER INTROVINI. Termo de Compromisso nº 987409/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA, CNPJ 06.235.006/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001342, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DANILO RAFAEL FERREIRA MORAES Termo de Compromisso nº 987423/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDO FALC ÃO - MA, CNPJ 01.612.667/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001347, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2025 - 09/12/2029 - Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA. Termo de Compromisso nº 987587/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, CNPJ 06.202.808/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001380, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JHULIO SOUSA DA SILVA. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987601/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001392, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE. Termo de Compromisso nº 987198/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000955, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES. Termo de Compromisso nº 987406/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO-MA , CNPJ 06.052.138/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001340, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUCIANA BORG ES L EO C A D I O. Termo de Compromisso nº 987109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS-MA, CNPJ 01.612.668/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000818, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAUJO DUARTE. Contrato de Repasse nº 985037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS-MA, CNPJ 01.612.668/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.488.684,38; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001354, de 14/11/2025, e R$ 139.547,38 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAUJO DUARTE. Termo de Compromisso nº 979191/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA , CNPJ 01.610.134/0001-97, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.529.667,13; dos recursos: R$ 524.155,57, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790675, e R$ 2.970.214,89 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.296,67 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EUSTAQUIO SAMPAIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986349/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, CNPJ 06.553.804/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 543.856,00; dos recursos: R$ 21.754,24, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001504, e R$ 522.101,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2028 - 09/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS. Contrato de Repasse nº 984663/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.655/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DO JENIPAPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.800.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000356, de 12/11/2025, e R$ 339.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDNEI MODESTO AMORIM. Contrato de Repasse nº 983335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAJEU DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.602/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000504, de 24/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 983225/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI, CNPJ 01.612.600/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000580, de 03/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS HENRIQUE COELHO REIS.