DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 987057/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO- MG, CNPJ 17.694.886/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.194.325,97; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001067, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 394.325,97 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Heliomar Rocha Teixeira. Termo de Compromisso nº 979223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO- MG, CNPJ 17.694.886/0001-13, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.481.342,00; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790698, e R$ 2.920.910,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.813,42 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Heliomar Rocha Teixeira. Termo de Compromisso nº 979215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAPORA-MG, CNPJ 23.539.463/0001-21, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PIRAPORA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790688, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Alexandro Costa César. Termo de Compromisso nº 979213/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDINA-MG, CNPJ 18.414.607/0001-83, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MEDINA- MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790687, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Lucas Alves Pereira. Termo de Compromisso nº 979219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CNPJ 16.925.208/0001-51, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL,NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790690, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Ricardo da Silva Paz. Termo de Compromisso nº 987134/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERIZAL-MG, CNPJ 01.614.602/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.062.120,28; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001123, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 262.120,28 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Talyane Alves Pereira. Termo de Compromisso nº 987137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL-MG, CNPJ 01.612.551/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.134.181,16; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001126, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 334.181,16 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Arnaldo Alves Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985574/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE, CNPJ 10.348.050/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS JOSÉ BARROS SOBRINHO, PRAÇA DA GRUTA, PRAÇA PE. CARLO S COTTART, PRAÇA DO CRISTO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRISTO RESSUSCITADO NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000491, de 21/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/12/2025 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR, CNPJ 76.178.037/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 247761, NE 2025NE001068, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DENILSON BAITALA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986347/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.039.668,60; dos recursos: R$ 462.323,27, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001502, e R$ 11.095.758,58 nos exercícios subsequentes, e R$ 481.586,75 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 MARCUS VEIGA DA SILVA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. Termo de Compromisso nº 979254/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SANTO ANDRÉ, SANTARÉM/PARÁ - FNDE, CRECHE E PRÉ-ESCOLA TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790716, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ MARIA TAPAJÓS. Termo de Compromisso nº 986112/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA, CNPJ 10.221.786/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.859.006,00; dos recursos: R$ 237.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001449, e R$ 11.621.826,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GELSON LUIZ DILL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?A L EMPREENDIMENTOS LOTERICOS LTDA, código 160227585, CNPJ nº 16.563.266/0002-63, localizada na AVENIDA MARIA JOSE S/N, CENTRO BONFIM DO PIAUI , PIAUI / PI, CEP 64775-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO E X T R AT O S ACORDO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA Nº 238/2025 Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal; Agente Executor: Associação Cultural Pisada do Sertão; CNPJ: 08.842.657/0001-08; Valor do Acordo: R$ 3.760.507,74 (três milhões, setecentos e sessenta mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 3.494.867,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a título de investimento socioambiental não reembolsável; Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: promover o desenvolvimento sustentável das comunidades do sertão da Paraíba, valorizando a cultura regional, capacitando em economia criativa, tecnologia e turismo de experiencia, e incentivando práticas sustentáveis a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Sertão: Território Criativo. Vigência: de 19/11/2025 a 19/05/2028. Data de assinatura: 19/11/2025. ACORDO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA Nº 242/2025 Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal; Agente Executor: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Favela Vila Prudente de São Paulo/SP; CNPJ: 09.376.147/0001-55; Valor do Acordo: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), a título de investimento socioambiental não reembolsável; Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: modernizar e otimizar a infraestrutura da cooperativa, promovendo práticas sustentáveis e inovadoras que aumentem a eficiência produtiva, melhorem as condições de trabalho dos cooperados e ampliem o impacto positivo da cooperativa na comunidade e no meio ambiente a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Inovação Sustentável: Adequação da infraestrutura produtiva da Recifavela. Vigência: de 09/12/2025 a 09/06/2028. Data de assinatura: 09/12/2025. ACORDO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA Nº 250/2025 Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal; Agente Executor: Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda (COOTAP); CNPJ: 01.112.137/0001-09; Valor do Acordo: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a título de investimento socioambiental não reembolsável; Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: garantir condições de subsistência às/aos cooperadas/os da COOTAP, agricultoras/es familiares assentadas/os da reforma agrária, que dependem da atividade produtiva e de comercialização levada à cabo pela COOTAP, por meio da realização de melhorias na estrutura da Cooperativa e da qualificação de seus processos de produção a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto É tempo de reconstrução: qualificação dos processos de produção na agricultura familiar e agroecológica e melhorias estruturais em cooperativa da reforma agrária atingida pelas enchentes no RS. Vigência: de 21/11/2025 a 21/05/2029. Data de assinatura: 21/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 7066.01.0682.9/2018. Credenciamento de empresas, que tem por objeto, a destinação de materiais recicláveis descartados, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, com avaliação semestral, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Termo de Compromisso 13595/2025. Credenciamento 0682/7066-2018. Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 28/11/2024 e 10/12/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 18889/2024 - Rj Morais Engenharia e Arquitetura Ltda (42.441.571/0001-01); 16760/2024 - Sbv Engenharia e Construcoes Ltda (31.726.950/0001-21); 17624/2024 - Kartal Engenharia Ltda (34.904.976/0001-00); 16148/2024 - Artemis Projetos e Cursos Ltda (25.403.747/0001-11); 16170/2024 - Emplec Emp Leopoldinense de Construcao Civil Ltda (26.115.618/0001-90); 16838/2024 - Ravson Engenharia Ltda (32.447.347/0001-73); 13221/2024 - Rgm Construcoes Ltda (01.162.250/0001-90); 16264/2024 - Rm Construcoes & Servicos Ltda (27.114.380/0001- 41); 16153/2024 - V Miranda Sousa (25.965.576/0001-14); 18268/2024 - Gl da Amazonia Ltda (36.052.189/0001-03); 17757/2024 - Tb Engenharia Avaliacoes e Pericias Ltda (35.062.289/0001-58); 14185/2024 - REMAC ENGENHARIA, AVALIACOES E PERICIAS LTDA (09.280.620/0001-04). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.1134.0/2025; Contrato de Escopo com Serviços Contínuos nº 13627/2025; Objeto: Fornecimento de solução de controle de acesso e segurança abrangendo hardware e software, instalação, configuração, projeto executivo e manutenção para prédios administrativos da CAIXA Edifícios Matriz I e II, Edifícios Filial I e II CAIXA Cultural/ DF localizados em Brasília/DF e Edifício Theobaldo de Nigris localizado em São Paulo /SP.; Contratada: ARCADE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 00.850.974/0002-45; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 68.022.313,49 (sessenta e oito milhões, vinte e dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 0276/2025; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 17/12/2025.