DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA/RO - TCERO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$27.858,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.756,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.075,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETA/BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$2.646,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 09/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU/SC - ISSBLU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$37.777,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº PRT.PRESI/507/2024, de 24/06/2024, publicada na Intranet da Casa da Moeda do Brasil, de 24/06/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada por delegação de competência do titular da Casa da Moeda do Brasil, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - D.O.U., se não houver oposição, a Casa da Moeda do Brasil eliminará 127,05 metros lineares dos documentos relativos a 002.11 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO. ACESSO À INFORMAÇÃO. PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E RECURSO, do ano de 2014; 018.1 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, do ano de 2009; 023.185 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, ENCARGOS PATRONAIS E RECOLHIMENTOS. IMPOSTO DE RENDA, dos anos de 2011 a 2013; 023.6 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. AUXÍLIOS, do ano de 2009; 023.93 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. OUTRAS AÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, do ano de 2014; 024.2 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES, dos anos de 2010 a 2014; 025.11 - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do ano de 2009; 028.11 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS. COM ÔNUS, do ano de 2009; 028.21 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO. NO EXTERIOR. COM ÔNUS, do ano de 2009; 029.12 - OUTRAS AÇÕES REFERENT ES À GESTÃO DE PESSOAS. CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE. DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, do ano de 2014; 031.11 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. COMPRA. MATERIAL PERMANENTE, do ano de 2009; 031.12 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. COMPRA. MATERIAL DE CONSUMO, dos anos de 2003 à 2009; 031.5 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), do ano de 2009; 032.1 - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL. CONTROLE DE ESTOQUE, do ano de 2014; 032.2 - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL. AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, dos anos 2014 a 2017; 033.11 - ALIENAÇÃO E BAIXA. VENDA. MATERIAL PERMANENTE, do ano de 2009; 033.12 - ALIENAÇÃO E BAIXA. VENDA. MATERIAL DE CONSUMO, dos anos de 2006 a 2008; 041.12 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. COMPRA. VEÍCULOS, do ano de 2009; 041.61 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO. BENS IMÓVEIS, do ano de 2009; 041.62 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO. VEÍCULOS, do ano de 2009; 044.5 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. ESTACIONAMENTO. GARAGEM, do ano de 2014; 046.2 - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. MONITORAMENTO. VIGILÂNCIA, do ano de 2014; 046.3 - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. OCORRÊNCIA DE SINISTROS, dos anos de 2014 a 2018; 046.4 - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. CONTROLE DE PORTARIA, dos anos de 2014 a 2018; 052.211 - GESTÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FINANCEIRA. RECEITA. RECEITA CORRENTE, do ano de 2009; 052.221 - GESTÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FINANCEIRA. DESPESA. DESPESA CORRENTE, do ano de 2009; 061.1 - GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO. GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO. ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, dos anos de 2008 a 2018; 063.2 - CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS. EMPRÉSTIMOS, do ano de 2017; 919.1 - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE EVENTOS. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS E REALIZADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES, dos anos de 1996 a 2014; 991 - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS. GESTÃO DE COMUNICAÇÕ ES EVENTUAIS, dos anos de 2014 a 2019, da Casa da Moeda do Brasil - CMB. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CMB, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de dezembro de 2025. DIOGO DOS SANTOS CARVALHO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 261448/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00054. INEXIGIBILIDADE Nº: 01304/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de licenças do software Adabas Delta Save Facility on z/OS, em ambiente Mainframe z/OS, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico remoto. Vigência: 15/12/2025 a 10/06/2028. Valor total: R$ 6.821.710,71. Data da Assinatura: 10/12/2025. Valor anual R$ 2.737.810,32. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91062/2025 - UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PEO-2025/00011. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra para instalação de pontos de ancoragem e linhas de vida no Serpro Sede e Regional Brasília. Total de itens licitados: 2. Edital e entrega das propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603003910622025. Abertura das Propostas: 27/01/2026 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91062/2025. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 261511/2025 - UASG 803070 Processo Nº: SERPRO-PMP-2025/00026. Pregão Nº: 00337/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.474.489/0001- 37 - CONTINENTAL CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação de condicionadores de ar tipo "splitão" para a Regional do Serpro no Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 10/12/2025. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor total estimado: R$ 343.350,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Contratação de empresa para fornecimento de serviços de entroncamentos de entrada e de saída da central PABX do Banco e de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e de longa distância nacional e internacional, para atender a 06 entroncamentos SIP, bem como efetuar portabilidade dos números e suporte 24x7, de acordo com os critérios estabelecidos no termo de referência e neste Edital. Disponibilidade do Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Quarto termo aditivo ao convênio 21.315 - Conexão Ecoforte e ecossistemas locais: Fortalecimento de organizações comunitárias que mantêm a floresta em pé na Amazônia; CONVENENTE: Instituto Conexões Sustentáveis; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de execução e o prazo de vigência do Convênio, previstos nas cláusulas décima sétima e décima oitava. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02273 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para aquisição e fornecimento com entrega e montagem de MOBILIÁRIO - Posto de Atendimento Personalizado 2.0 e Estação de Trabalho DG, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 4 lotes, publicada no D.O.U. de 01.12.2025, Seção 3, Página 97, data de realização adiada para o dia 19.12.2025. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 02768/2025, firmado em 19/11/2025, Favorecido: AUSTRAL SEGURADORA S.A; Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil na modalidade D&O (Directors and Officers); Modalidade: Dispensa de Licitação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 15.000,00. EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 02888/2025, firmado em 02/12/2025, Favorecido: ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico 24x07 (vinte e quatro horas por dia, durante os sete dias da semana) incluindo atualizações de versão, releases e correções do software de backup Commvault; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/27 - Lote único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 335.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 02927/2025, firmado em 10/12/2025; Favorecido: ROIT SOLUTIONS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de consultoria tributária especializada na implementação da Reforma Tributária; Modalidade: Inexigibilidade de licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 914.846,40. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 02868/2025, firmado em 02/12/2025; Favorecido: PHAEND CONS T R U C AO CIVIL - LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de tratamento e pintura de piso em galpão operacional Cedoc/Piraí, abrangendo preparação mecânica, aplicação de resina e pintura industrial, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), visando à melhoria estrutural e funcional do ambiente de trabalho, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO - DE-OBRA): DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI 13303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 168.621,73. EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 02902/2025, firmado em 04/12/2025, Favorecido: SCORPION IN FO R M AT I C A LTDA.; Objeto: Aquisição de disco rígido (Hard Disc ou HD) para NVR; Modalidade: Licitação Eletrônica; LE 2025/24 - Lote 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 105.225,00.